A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) fez o resumo dos trabalhos de sensibilização e divulgação da segurança e saúde ocupacional de Macau realizados em 2011. Para promover o desenvolvimento da segurança e saúde ocupacional, a DSAL continuou no ano passado a promover diversas actividades para elevar os conhecimentos sobre segurança e saúde ocupacional e implementar medidas adequadas naquela área, a fim de responder ao desenvolvimento sócio-económico e às necessidades dos cidadãos. Relativamente aos cursos de formação, foram organizadas 997 turmas para o "Curso de Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil", que contaram com a participação de 7 242 formandos, tendo sido emitidos 6 853 cartões de segurança ocupacional na construção civil; para o "Curso para renovação do Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil" houve 317 turmas, 5 276 participantes e a emissão de 5 057 cartões de segurança. Os "Cursos por Módulos de Segurança e Saúde Ocupacional (com certificado)", organizados especificamente para trabalhadores de diversos sectores de Macau, contaram com a participação de 912 formandos, tendo sido emitidos 881 certificados; o "Curso de Encarregado de Segurança na Construção Civil", teve 3 turmas, tendo 98 formandos obtido a qualificação para exercer a profissão de encarregado de segurança na construção civil, e houve ainda 1 turma do "Curso Complementar de Encarregado de Segurança na Construção Civil", tendo 20 formandos concluído este curso. Por outro lado, a DSAL continuou no ano passado a organizar regularmente palestras ou cursos para divulgação da segurança e saúde ocupacional destinados aos diversos sectores de actividade de Macau, a fim de elevar os conhecimentos jurídicos e básicos sobre segurança e saúde ocupacional dos trabalhadores, tendo sido realizadas 113 palestras ou cursos destinados a 44 entidades, designadamente estaleiros de obras de construção civil, escolas, associações, hotéis, empresas privadas e públicas, que contaram com 3 743 participantes.
No que concerne ao plano promocional de segurança e saúde ocupacional, a DSAL implementou em finais do ano passado o plano promocional sobre "Prevenção de violência no trabalho", fazendo a divulgação e apresentação dos métodos para prevenir a violência no trabalho junto dos trabalhadores do sector de saúde e de serviços, sendo que a 1ª palestra contou com 70 participantes. Quanto ao "Curso e Pacote Promocional de Utilização de Dispositivos Portáteis de Ancoragem Temporária" e o respectivo plano promocional, foram organizadas 7 turmas destinadas aos sectores da construção, administração de propriedades e às pequenas e médias empresas de obras de decoração e manutenção, com a participação de 9 pequenas e médias empresas e 156 participantes, tendo sido emitidos 148 certificados de aproveitamento. Em relação ao plano promocional de "Calçado de Segurança" e "Caixa de Primeiros Socorros", 108 pequenas e médias empresas do sector da construção civil e 185 pequenas e médias empresas dos sectores de hotelaria, de restauração e de comércio por grosso e a retalho apresentaram o requerimento, tendo a DSAL atribuído um total de 1 033 pares de sapatos de segurança e 185 caixas de primeiros socorros. Em relação ao "Prémio de Excelência em Segurança no Trabalho da Construção Civil", 24 empresas e 23 indivíduos obtiveram esse prémio, envolvendo 12 estaleiros de obras de construção civil. No que se refere à divulgação e intercâmbio sobre segurança e saúde ocupacional entre Macau e o estrangeiro, a DSAL organizou e coorganizou no ano passado 11 actividades de divulgação da segurança e saúde ocupacional que incluíram a final da "6ª Competição de Conhecimentos de Segurança entre Cantão, Hong Kong e Macau" e a cerimónia da assinatura do "Acordo de Segurança e Saúde Ocupacional", tendo ainda realizado 13 actividades de intercâmbio sobre segurança e saúde ocupacional com entidades locais e estrangeiras. Em relação às edições de divulgação, a DSAL publicou 17 artigos de divulgação de segurança e saúde ocupacional e a 2a edição do "Jornal electrónico sobre segurança e saúde ocupacional", tendo esse jornal sido publicado na página electrónica da DSAL. Por outro lado, foram ainda publicados 44 tipos de folhetos de divulgação grátis para o público. Relativamente às perspectivas para 2012, a DSAL vai continuar a realizar uma série de actividades promocionais sobre segurança e saúde ocupacional, através de sensibilização e formação, divulgação e promoção, com o objectivo de continuar a elevar o nível de cultura sobre segurança e saúde ocupacional dos diversos sectores de Macau.
