Nos últimos anos, devido ao desenvolvimento económico acelerado de Macau e ao início de diversas grandes obras de construção civil, a sociedade prestou mais atenção à segurança e saúde ocupacional no sector da construção. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), para além de assegurar que os diferentes sectores estão a cumprir as normas de segurança e saúde ocupacional. Para aumentar o nível de conhecimentos sobre segurança e saúde ocupacional e diminuir os riscos de ocorrência de acidentes de trabalho, encarrega-se ainda de fornecer regularmente apoio e coordenação nas actividades sobre sensibilização e divulgação, designadamente, promovendo sensibilização, formação e divulgação sobre segurança e saúde ocupacional, incentivando empregadores e trabalhadores a exercerem trabalhos preparatórios de segurança e saúde ocupacional, empenhando-se na manutenção de uma boa relação com os parceiros sociais, de modo a unir as forças do governo, sectores e associações profissionais para divulgação da cultura sobre segurança e saúde ocupacional. Tendo em conta o aumento do número de estaleiros de grandes obras de construção civil e a necessidade de elevar as técnicas de construção civil, registou-se um aumento contínuo na procura de encarregados de segurança no trabalho da construção civil. Estes encarregados, para além de assumirem a responsabilidade de assegurar a segurança e saúde ocupacional dentro dos estaleiros de construção civil, desempenham ainda um papel importante de mediador, de forma a obter equilíbrio, dialogando, por um lado, com os empregadores para lhes dar conhecimento da importância da segurança e saúde ocupacional e incentivá-los a aplicar mais recursos e, por outro lado, com os trabalhadores da linha da frente para estes compreenderem a gravidade dos acidentes de trabalho, estimulando-os a colaborar, concretizar e cumprir voluntariamente as políticas de segurança e saúde ocupacional. Assim, o Curso de Certificação para "Encarregados de Segurança no Trabalho da construção civil", co-organizado pela DSAL e pela Universidade de Macau (UM) irá continuar a ser ministrado no corrente ano, estando as inscrições abertas a partir de hoje. Este curso tem o objectivo de, através de treino e prática, permitir aos formandos tomarem um conhecimento profundo sobre o sector da construção e a aplicação das medidas de prevenção necessárias, designadamente, no âmbito da "segurança profissional", "saúde ocupacional", "gestão da segurança", "normas de segurança e saúde ocupacional", etc..., de modo que possam, enquanto estiverem ao serviço neste sector ou depois de nele integrados, apoiar os empregadores na auto-gestão das modalidades de segurança e saúde ocupacional, incentivando-os a elevar a "cultura e o nível de conhecimentos sobre a segurança e saúde ocupacional" no sector. Este curso, com a duração de 150 horas, irá ser ministrado entre Março e Novembro do corrente ano, em 3 turmas, de acordo com o seguinte calendário: Turma 1: De 13 de Março a 4 de Novembro de 2012, às 3as e 5as feiras, das 19:00 às 22:00 horas; Turma 2: De 14 de Abril a 17 de Novembro de 2012, aos sábados, das 14:00 às 19:00 horas; e Turma 3: De 7 de Maio a 31 de Outubro de 2012, às 2as e 4as feiras, das 19:00 às 22:00 horas. Podem inscrever-se todos os interessados com habilitação igual ou superior ao ensino secundário e com experiência profissional no sector igual ou superior a 2 anos. Os indivíduos que preencham os referidos requisitos serão ordenados conforme a ordem de inscrição, sendo admitidos os que tenham qualificações mais elevadas. Cada turma tem 35 vagas. Concluída a formação, os formandos aptos receberão um certificado assinado e emitido pela DSAL e pela UM, e ainda um subsídio de formação no montante de MOP $2 500,00, pago pela DSAL. Os folhetos e as fichas de inscrição estão disponíveis no website da DSAL (http://www.dsal.gov.mo) ou do Centro para o Ensino Continuado da UM (http://www.umac.mo/cce/). A ficha de inscrição, devidamente preenchida, juntamente com os documentos necessários deverão ser entregues no Centro para o Ensino Continuado da UM, sito, no Edifício K. C. Wong, r/c, da UM. Para mais informações sobre os programas deste curso, poderá contactar com o pessoal do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional da DSAL através dos telefones n.os 8399 9240 ou 8399 9433, e sobre a inscrição e gestão deste curso poderá contactar com o pessoal do Centro para o Ensino Continuado da UM através do telefone n.º 8397 4545.
