A fim de elevar os conhecimentos sobre segurança e saúde ocupacional do sector da construção e aumentar a fiscalização de modo a diminuir os riscos de ocorrência de acidentes de trabalho, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) reuniu-se hoje (5 de Março) com agentes de segurança do trabalho das obras de Macau, tendo-os alertado sobre a sua responsabilidade em assegurar a fiscalização naquela área. Participaram na reunião a Chefe do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional, Lam Iok Cheong, o Chefe de Divisão, Ng Peng Chi, a Chefe de Divisão, Ting Lai Kuan, e 39 responsáveis das obras de construção e agentes de segurança do trabalho de 32 obras de construção de Macau. Durante a reunião, a DSAL manifestou que, para além de ter aumentado as visitas inspectivas a diversas obras de construção de Macau, também passará a inspeccionar propositadamente determinadas obras, para fiscalizar vários aspectos, como a segurança na operação de aparelhos elevatórios, riscos eléctricos, andaimes, trabalho em altura, etc…, fará sensibilização e executará rigorosamente a lei, autuando imediatamente os empreiteiros das obras que, após decorrido o prazo, não repararam as irregularidades ou os empreiteiros das obras onde existem riscos relativamente altos, emitindo ainda, se necessário, ordens de suspensão de obras até que a situação seja reparada. A DSAL também apelou aos agentes de segurança do trabalho para, como inspectores da linha da frente da segurança e saúde ocupacional das obras, assumirem a responsabilidade de apoiar os empreiteiros no aumento de conhecimentos e do nível de segurança e saúde ocupacional dos trabalhadores, fazerem um bom trabalho de fiscalização e gestão de assuntos naquela área, reforçarem as suas visitas inspectivas e estarem sempre atentos à segurança e saúde dos trabalhadores das obras, a fim de assegurarem que os mesmos trabalham num ambiente seguro e ainda, para articularem com o trabalho de supervisão destes Serviços. A DSAL solicitou ainda aos agentes de segurança do trabalho para assegurarem que as obras estão em conformidade com as normas de segurança e saúde ocupacional previstas no "Regulamento de Higiene e Segurança no Trabalho da Construção Civil", aprovado pelo Decreto-Lei nº 44/91/M, devendo os mesmos estarem atentos aos trabalhos que envolvem riscos altos, principalmente o trabalho em altura, operações com aparelhos elevatórios, andaimes, riscos eléctricos, entre outros. Além disso, antes da realização de obras devem fazer a avaliação de riscos, e durante as obras devem supervisionar os trabalhadores, assegurando que estes trabalham de acordo com as orientações de segurança no trabalho, sendo que, se verificarem qualquer situação perigosa que possa ferir gravemente o trabalhador devem parar de imediato esse trabalho e adoptar logo as devidas medidas de melhoria. Por outro lado, durante o convívio matinal diário sobre a segurança, devem alertar os trabalhadores para estarem atentos aos assuntos de segurança durante o trabalho daquele dia. Tendo em conta que os últimos acidentes de trabalho graves ocorreram na parte da tarde, pouco antes da hora de saída do serviço, aqueles agentes devem urgir para os trabalhadores se manterem sempre atentos e não se desconcentrarem, causando acidentes, só por estarem com pressa para sair do serviço. Durante a reunião, muitos responsáveis das obras de construção e agentes de segurança do trabalho manifestaram a sua preocupação sobre os acidentes de trabalho ocorridos ultimamente, tendo apresentado opiniões profissionais para melhoria desses problemas e tendo-se comprometido a articularem com as medidas de controlo da DSAL, elevando os níveis de segurança e saúde ocupacional nos locais de trabalho, a fim de garantir a vida dos trabalhadores da construção. Além disso, para o aumento dos conhecimentos de segurança e saúde ocupacional, a DSAL distribuiu aos agentes de segurança do trabalho, folhetos de segurança no trabalho, cartazes e livretes sobre o Acordo de Segurança Saúde Ocupacional, solicitando a sua afixação e colocação em locais visíveis das obras de construção, a fim de alertar os trabalhadores para os assuntos de segurança. Apelou também àqueles agentes para efectuarem diligências para que os trabalhadores participem nos cursos de formação organizados pela DSAL para a obtenção do Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil e noutros cursos de segurança e saúde ocupacional, bem como no plano promocional de sapatos de segurança. A DSAL também incentivou o sector da construção a participar activamente no "Prémio de Segurança na Construção Civil", cujas inscrições se encontram abertas, de modo que trabalhadores, empregadores e o Governo elevem conjuntamente o nível de segurança e saúde ocupacional nas obras de construção.