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Conselho de Consumidores e outros serviços competentes realizam reunião divulgando medidas a tomar no Ano Novo Lunar para a defesa dos interesses do consumidor


Como o ano do Dragão se está a aproximar, a azáfama das compras começará a atingir o seu auge após o começo das férias do ano novo lunar. A fim de defender com eficácia os interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores(CC) convidou a Direcção dos Serviços de Economia, a Direcção dos Serviços de Turismo, a Polícia Judiciária, a Polícia de Segurança Pública, os Serviços de Alfândega, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais para realizar uma reunião de trabalho, em que discutiram os trabalhos em relação com a defesa dos interesses e direitos de consumo dos cidadãos de Macau e de turistas durante o ano novo chinês e o combate contra ''Lojas Negras''. O CC indica que, durante o ano passado, com a cooperação estreita e a frequente troca de informações sobre as lojas com práticas ilícitas entre os serviços públicos, os trabalhos de combate às ''Lojas Negras'' têm surtido efeitos bastante positivos, para além de os respectivos serviços terem conseguido defender os interesses e direitos do consumidor na execução da lei. De acordo com os dados fornecidos pelos respectivos serviços, não se tem detectado recentemente caso de ''Loja Negra'', mas ainda merece a maior atenção às reclamações de consumidores acerca desse assunto. Na reunião os serviços afirmam que forçarão a inspecção durante o ano novo lunar, além de também realizarão trabalhos de inspecção em cooperação com outros serviços se for possível, para que os cidadãos e os turistas passem as férias do ano novo chinês com segurança. Além disso, o CC apela para que os operadores de todos os sectores em Macau, sobretudo os restaurantes, cumpram a lei sobre a definição de preços (Decreto-Lei n.º 16/96/M, de 1 de Abril) e deixem os clientes bem informados sobre isso. As lojas aderentes e as lojas certificadas devem esforçar-se por defender os interesses e direitos do consumidor, fornecendo aos cidadãos locais e aos turistas produtos e serviços de boa qualidade, de modo a tornarem Macau numa cidade turística a nível internacional. O CC também aconselha que todos os cidadãos e turistas estejam mais atentos á defesa dos seus interesses, peçam ajuda e fornecer informações pormenorizadas ao Conselho de Consumidores e às autoridades quando sentirem os seus interesses lesados, para que serviços possam tratar do caso em causa e prestem apoio o mais rápido possível. Além disso, durante as férias do ano novo lunar, estarão disponíveis os funcionários do CC (24-25 de Janeiro, das 11 às 18) para atender chamada telefónica de consumidores(tel: 89889315) e prestar apoio caso seja necessário.