Com a chegada do Ano Novo Chinês, para aliviar a pressão de vida das famílias em situação vulnerável, o Instituto de Acção Social (IAS) está empenhado em concretizar as Linhas de Acção Governativa para o ano de 2012. Em Janeiro do corrente ano, serão adoptadas as seguintes medidas destinadas às famílias carenciadas e dependentes do apoio social: 1. Reajustamento do valor do risco social: O risco social da família de 1 membro foi aumentado de MOP3.000 para MOP3.200, e o das famílias de 2 ou mais membros foi também ajustado proporcionalmente (vide anexo1). Além disso, de acordo com o n.° 5 do artigo 7.° do Regulamento Administrativo n.° 6/2007, durante o mês de Janeiro de cada ano é atribuída aos beneficiários do subsídio regular uma quantia adicional de montante igual ao subsídio regular, destinada a cobrir as despesas do Ano Novo Chinês;
2. Reajustamento do valor do apoio especial: Desde 2003, o Governo da RAEM presta simultaneamente apoio especial aos três tipos de famílias em situação vulnerável, aquando da atribuição do subsídio regular mensal. Quanto à taxa de aumento desta vez, o apoio para actividades de aprendizagem da famílias monoparentais e o apoio de invalidez foram aumentados em 50%, enquanto o apoio para cuidados médicos específicos em 100% (vide anexo 2);
3. Atribuição de mais uma prestação do subsídio regular: Às famílias beneficiárias do subsídio regular será atribuída mais uma prestação do subsídio regular, isenta da dedução do rendimento do mês, destinada a aliviar a pressão de vida causada pela inflação e reforçar a harmonia social. Com a subida contínua da inflação e também dos preços dos bens essenciais, e com a aproximação do Ano Novo Chinês, espera-se que as medidas de apoio acima referidas possam servir como um gesto de carinho para esta festividade para as famílias dependentes do apoio social. Para mais informações, queira visitar o website do IAS: http://www.ias.gov.mo , ou telefonar aos Centros de Acção Social do IAS.
