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Chefe do Executivo bastante atento às necessidades básicas de habitação da população


O Chefe do Executivo, Chui Sai On sublinhou que o governo da RAEM dá muito atenção e importância às necessidades básicas de habitação da população e está determinado em prosseguir o princípio de "habitação e bem-estar para todos", assegurando uma oferta suficiente de terrenos. Chui Sai On esteve, esta tarde (14 de Novembro), na sessão plenária da Assembleia Legislativa, para responder a questões de 26 deputados sobre diversos assuntos relacionados com as linhas de acção governativa para o próximo ano, incluindo políticas de habitação, combate à inflação, segurança social, instalações fronteiriças, diversificação económica, apoio às pequenas e médias empresas, mecanismos eficientes e duradouros de governação, educação, infantários, combate à corrupção, política demográfica, desenvolvimento físico e psicológico dos jovens, aumento salarial dos funcionários públicos e zona para fumadores nos casinos. Quanto à questão de habitação, Chui Sai On disse que, no primeiro trimestre do próximo ano, será reaberto o concurso para habitação pública, com vista a apurar as necessidades efectivas da população e procura real de habitações social e económica, acrescentou, recordando que, além das 19 mil fracções já prometidas, foram anunciadas mais 6.300 já em fase de planeamento, para além de reservas de mais terrenos para a construção de habitações públicas. Quanto ao sector privado do mercado imobiliário, Chui Sai On confessou que se nota algum sobreaquecimento e se, no futuro, vierem a acontecer situações que ninguém quer ver, o governo continuará a lançar novas medidas para garantir a segurança do sistema financeira e promover a estabilidade dos preços de habitação, a longo prazo, lidando ainda com a questão do aumento da oferta e a introdução de restrições. O Chefe do Executivo recordou ainda que, nos últimos anos, o mercado imobiliário tem-se desenvolvido de forma irregular, numa linha ondulada, com altos e baixos, afirmando estar convencido de que o preço da habitação não vai subir sempre. Deste modo, apelou aos cidadãos que queiram comprar casa para ponderarem cautelosamente as capacidades de assumir encargos financeiros, já que as taxas de juro da banca não se manterão baixas para sempre. O mesmo responsável disse ainda esperar que os jovens possam entender que não comprar casa agora não significa que irá ser mais difícil no futuro, uma vez que o governo envidará todos os esforços para assegurar a oferta de terrenos, para aliviar as preocupações dos jovens com a compra de casa própria. Quanto ao novo conceito de "terras de Macau para os seus residentes", Chui Sai On afirmou que dificilmente ele poderá ser posto em prática, imediatamente, já que é preciso estudar o assunto seriamente e submetê-lo a debate profundo pela sociedade. Além disso, será preciso introduzir alguns limites e discutir amplamente diversos aspectos, a vários níveis, nomeadamente a questão de definição, legislação correspondente e regime de venda e revenda, adiantou. O Chefe do Executivo disse ainda que o plano de urbanização das áreas dos cinco novos aterros, além da reserva certos terrenos para a construção de habitação e instalações públicas, será também cativa uma área de construção de habitação para os residentes de Macau, no sentido de proporcionar mais opções para compra de casa.
Se compararmos Macau com vários países e regiões e tomarmos como referência os dados e informações do Banco Mundial e outras organizações internacionais, o montante adequado da prestação do empréstimo bancário para compra de habitação no mercado privado não deve exceder 40 por cento do rendimento familiar. Relativamente à questão de combate à inflação e subida de preços de produtos, Chui Sai On referiu que o governo tem trabalhos já em curso sobre o fornecimento de produtos a Macau e vai iniciar a revisão da legislação sobre a protecção de consumidores, tendo já sido tomadas algumas medidas para ajudar a colmatar o problema. Todavia, acrescentou que as grandes empresas têm, também, a obrigação de assumir algumas responsabilidades para elevar a qualidade de vida dos cidadãos de Macau e dar-lhes mais oportunidades de ascensão. Deste modo, o principal responsável da RAEM lembrou mais uma vez aos patrões com capacidades para a importância de aumentarem os salários dos trabalhadores, assegurando ainda a total determinação do governo em criar mecanismos eficazes e duradouros e a vontade de continuar a compartilhar o frutos do desenvolvimento económico com toda a população.