
Na sequência da investigação ultimamente realizada pelo CCAC quanto ao caso de corrupção efectuada pelo técnico da DSSOPT no desempenho das suas funções, veio ultimamente a DSSOPT em reacção contra a corrupção solicitar por iniciativa própria ao CCAC a realização no passado dia 9 de Novembro da Conferência Jurídica sobre a Prevenção e Repressão, que contou com a participação da direcção, chefia e técnicos da DSSOPT, GDI e GIT. No discurso proferido pelo Subdirector da DSSOPT, Shin Chung Low Kam Hong, foi reiterado que espera-se que através desta conferência seja reforçada a conscientização da conduta ética e da prevenção contra a corrupção. A par disso, a DSSOPT virá progressivamente melhorar os procedimentos relativos a abertura de concurso público, avaliação das propostas e fiscalização das obras, no colmatar as lacunas na lei e optimizar as actuais directivas de prevenção de corrupção e do mecanismo de fiscalização. Na sessão o assessor do CCAC Wu Ka Wai e chefe da promoção, Leong Mei Meng fizeram a apresentação sobre os aspectos a ter em conta na avaliação das propostas, adjudicação dos trabalhos, regime de impedimento, aplicação de materiais, contacto com o pessoal da obra e vistoria da obra no âmbito das empreitadas de obras públicas, tendo ainda frisado que a empresa de fiscalização executa as suas funções em representação da Administração, pelo que o pessoal do conselho de administração da empresa de fiscalização deve à semelhança dos funcionários públicos cumprir o dever de integridade legalmente definido. E durante o tempo reservado para Q&A a direcção, chefia e os técnicos dos serviços de obras públicas apresentaram dinamicamente as suas questões, ouviram as explicações, trocaram as suas opiniões com os oradores e analisaram alguns casos exemplificativos, de modo a que possam mais profundamente melhor conhecer a importância do cumprimento das normas de integridade, tratar das situações de forma mais clara e detalhada, evitando assim infracção à legislação devido a mal interpretação da lei. Apesar da Administração ter verificado com base no presente mecanismo que houve infracção das condutas de ética e ter por iniciativa própria contactado com o CCAC para um melhor acompanhamento e investigação do caso, contudo a DSSOPT irá procurar prudentemente reagir contra a corrupção, reforçar a conscientização da conduta ética e de integridade e promover acções de sensibilização relativas às normas de integridade. A par disso, em prol dum balanço e revisão mais prudente dos actuais procedimentos, de modo melhor optimizar as directivas de prevenção contra a corrupção e do mecanismo de fiscalização das empreitadas de obras públicas, procurar-se-á na medida dos possíveis adoptar medidas que visem rigorosamente evitar este tipo de infracções. Nesta conferência estiveram sobretudo presentes cerca de uma centena de elementos da direcção e chefia dos serviços de obras públicas, nomeadamente o Subdirector da DSSOPT, Shin Chung Low Kam Hong, o Vice-coordenador do GDI, Chao Wai Man, o Chefe do Departamento de Edificações Públicas, Wong Chiu Man, o Chefe do Departamento de Infra-estruturas, Kuok Chi Cheong, o Chefe da Divisão de Projectos e Obras, Lau Koc Kun, Chefe da Divisão Conservação e Reparação, Loi Seong San, Chefe da Divisão de Hidráulica e Saneamento, U Weng Lon, e Chefe da Divisão de Geotécnica e Vias de Comunicação, Lok Wai Choi, todos das DSSOPT.