
A comitiva da Associação Comercial de Reciclagem de Materiais Recicláveis de Macau (CRMR), coordenada pela Sra. Deputada Chan Melinda Mei Yi, efectuou uma visita à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), onde foi recebida pelo subdirector, Vai Hoi Ieong. O subdirector, Vai Hoi Ieong, agradeceu à Sra. Deputada Chan Melinda Mei Yi pelas suas opiniões e sugestões sobre as actividades ambientais, assim como ao sector de reciclagem de materiais recicláveis pelos contributos e empenho envidado às actividades de reciclagem de materiais realizadas em Macau ao longo dos tempos. É evidente que a preservação do ambiente constitui um importante elemento para a construção de uma sociedade de desenvolvimento sustentável, pelo que o Governo da RAEM irá, certamente, manter a comunicação com o sector, ouvir as suas opiniões e sugestões, promovendo, progressivamente, o desenvolvimento das actividades ambientais. Na visita à DSPA, organizada pela Sra. Deputada Chan Melinda Mei Yi e pelos responsáveis da CRMR, no passado dia 22 de Outubro às 16 horas, a Deputada Chan Melinda Mei Yi disse que o sector de reciclagem de materiais recicláveis tem desempenhado, efectivamente, um importante papel de apoio às actividades ambientais de Macau, assumindo grande parte das actividades da reciclagem e do tratamento de resíduos recicláveis realizadas em Macau, por forma a não só reduzir a quantidade de resíduos e a mitigar a pressão de tratamento sobre a incineração de resíduos sólidos e o aterro para resíduos, mas ainda fornecer materiais para a recuperação e reutilização de materiais reciclados. O presidente da CRMR, Sr. Chan Man Nin, referiu que os comerciantes de reciclagem tratam, diariamente, grande quantidade de resíduos reciclados, sob condições limitadas em termos de espaço de trabalho, ambiente higiénico, ruídos e funcionamento, que merecem ser melhoradas urgentemente. À medida da implementação da política e medidas do Governo de redução de resíduos a partir da fonte e da recolha selectiva de resíduos recuperáveis nos últimos anos, a quantidade de resíduos reciclados tende a aumentar, sucessivamente, originando maior pressão sobre os comerciantes do sector. Para garantir um bom desenvolvimento do sector, continuar a contribuir para a protecção do ambiente de Macau, é desejável que o Governo da RAEM proporcione os devidos apoios, quer às condições de funcionamento, quer à prestação de subsídio de exportação do sector, para além de coordenar, mediante a cooperação regional, na solução de declaração alfandegária. O subdirector da DSPA, Vai Hoi Ieong, agradeceu, em primeiro lugar, ao sector pelas suas contribuições e apoios à protecção do ambiente de Macau, sua dedicação e diligência nas actividades de reciclagem durante anos a fio, dando importantes apoios efectivos na redução de resíduos. Nos últimos anos, devido à elevação do nível de consciência ambiental em geral e à vigorosa estimulação do Governo pela redução de resíduos a partir da fonte e pela recolha selectiva de resíduos recuperáveis, incluindo a sensibilização e educação ambiental desenvolvida nas escolas e bairros comunitários, bem como a instalação de ecopontos em numerosos edifícios residenciais de habitação pública, residências privadas e na entrada e saída das fronteiras, alcançou-se o objectivo de aumentar, continuamente, a eficiência de reciclagem de resíduos recicláveis. O Governo da RAEM está ciente que o crescimento da quantidade e das espécies de resíduos sólidos levará, sem dúvida, ao aumento da pressão operacional na reciclagem e no tratamento de resíduos do sector. Entretanto, trata-se de uma situação inevitável ao longo do desenvolvimento das actividades de promoção da preservação do ambiente e da reutilização de recursos. Por seu lado o Governo está sempre disposto a prestar os devidos apoios, a comunicar activamente com o sector e a ouvir atentamente as opiniões e sugestões e efectuar a respectiva análise, por forma a prestar o apoio para um maior desenvolvimento do sector. Referiu ainda o subdirector Vai Hoi Ieong que, considerando que a cidade de Macau está condicionada pelas condições naturais, o desenvolvimento da reciclagem de resíduos sofre determinado nível de impactos, pelo que o Governo da RAEM, ao implementar as diversas políticas, tem vindo a superar as dificuldades através de diferentes meios, inclusivamente, a oportunidade da cooperação regional, no sentido de aproveitar as condições e recursos das regiões vizinhas para ajudar a resolver os problemas, por exemplo: o melhoramento da qualidade do ar regional e meios de reciclagem de recursos, entre outros. Actualmente, entre os organismos e entidades relacionadas do Governo da RAEM e os da China Interior estabeleceu-se o mecanismo de comunicação e cooperação que é considerado completo e estável, tendo as respectivas actividades sido desenvolvidas com maior avanço. Apelou, ainda, aos membros da CRMR para a tomada de medidas eficiente de controlo de poluição nas actividades de reciclagem, nomeadamente, no melhoramento do ruído, cheiros e condições higiénicas, no intuito de evitar afectar os residentes circunvizinhos e o ambiente. Além disso, perante o facto da aplicabilidade na RAEM da 《Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação》( ou seja, a《Convenção de Basileia》), a DSPA, sendo a entidade responsável pela execução na RAEM da convenção, tem a obrigação de cumprir, com rigor, as disposições e princípios constantes da convenção, garantir o ambiente e a saúde dos residentes, não podendo estar de acordo, de modo algum, com a importação do Exterior para Macau de resíduos perigosos, tais como: óleos residuais, baterias usadas ou resíduos electrónicos para tratamento em Macau. Os representantes da CRMR manifestaram que estão cientes das disposições e ainda destacar o seu cumprimento pelos membros da CRMR. Para que o sector profissional obtenha um melhor conhecimento sobre as legislações e política respeitante ao sector de reciclagem de materiais, um representante da DSPA apresentou, na reunião, o desenvolvimento das actividades de sensibilização e educação da redução de resíduos, o Programa de Pontos "Verdes" - Efectuar a separação de resíduos pode ser divertido e as condições de candidatura ao Fundo para a Protecção Ambientei e a Conservação Energética, a fim de dar a conhecer ainda melhor ao sector as linhas de orientação e política do ambiente do Governo, estimular a colaboração e cooperação entre as partes e promover confiantemente o desenvolvimento da reciclagem de resíduos de Macau.