Com o intuito de auscultar as opiniões de vários sectores sociais sobre o enquadramento da futura política demográfica, o Governo da RAEM vai efectuar uma consulta pública de 3 de Novembro de 2012 a 3 de Fevereiro de 2013. O Gabinete do Porta-voz do Governo, juntamente com o Gabinete de Estudo das Políticas do Governo, realizou, hoje (dia 1), uma conferência de imprensa sobre o início da consulta pública relativamente ao Enquadramento da Política Demográfica de Macau, apresentando os trabalhos já realizados e sujeitos a esta consulta. A conferência foi presidida pelo Porta-voz do Governo, Doutor Alexis Tam, e estiveram presentes o coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo, Dr. Lao Pun Lap, o investigador do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo, Tong Kai Chung e o técnico superior assessor do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo Un Kin Chong. O Porta-voz do Governo, Doutor Alexis Tam, referiu que logo após a criação do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, pediu ao Gabinete para levar a cabo um estudo especial sobre a política demográfica de Macau, tendo dado várias instruções relativamente à política demográfica de Macau, que deve ser definida em prol dos interesses e do bem-estar dos cidadãos, deve ajudar a elevar a qualidade da população local, optimizar a estrutura demográfica de Macau, bem como promover o desenvolvimento sustentável da sociedade e economia de Macau. O Gabinete de Estudo das Políticas do Governo procedeu, durante quase dois anos, juntamente com vários especialistas, a um estudo aprofundado sobre a política demográfica de Macau, e apresentou o texto relativo ao "Enquadramento da Política Demográfica de Macau" que irá iniciar o processo de consulta pública por um período de três meses. Desenvolvimento sustentável da sociedade de Macau,
política demográfica-tarefa importante e durdoura Actualmente, Macau está a empenhar-se, com afinco, no seu desenvolvimento como centro internacional de turismo e lazer, e de plataforma de serviços de cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa, e no desenvolvimento da diversificação adequada da sua economia. Com um crescimento acelerado, Macau tem de enfrentar e ultrapassar, tanto na sociedade como na economia, assuntos e desafios respeitantes à política demográfica, dos quais se sublinham a elevação acelerada da qualificação profissional da população, tendência de envelhecimento, baixa natalidade e escassez de mão-de-obra, entre outros. As características acima mencionadas, nomeadamente factores incertos, derivados da futura mudança da dimensão populacional, vão condicionar os passos futuros da sociedade do Território. Com o intuito de solucionar os referidos problemas da demografia, Macau necessita de um conjunto de políticas demográficas correspondentes ao bem-estar da população e ao desenvolvimento social, de modo a promover o seu desenvolvimento sustentável no futuro. Para isso, e no pressuposto do desenvolvimento sustentável da sociedade, o Governo da RAEM, no texto da consulta que se vai efectuar, faz previsão à futura dimensão populacional e apresentou sugestões sobre os principais assuntos a serem resolvidos, incluindo a elevação da qualificação da população, resposta ao envelhecimento e optimização da política de importação de mão-de-obra. O Governo a REAM espera poder planear, antecipadamente, com esta consulta pública e o subsequente conhecimento do presente estado da sua população, o futuro da situação demográfica, procurando que a política demográfica possa dar uma forte garantia ao desenvolvimento sustentável de Macau. A política demográfica necessita da participação pública, procurando chegar a um consenso social "A população qualificada permite-nos construir, em conjunto, o futuro" é o slogan desta consulta, representando o ponto fulcral do Enquadramento da Política Demográfica. No texto são apresentadas três partes importantes do Enquadramento da Política Demográfica, como a elevação da qualificação da população, resposta ao envelhecimento, importação de mão-de-obra, entre outras, e nove questões importantes para a consulta, com vista a esclarecer o público para conhecer e reflectir sobre o rumo do futuro desenvolvimento da política demográfica de Macau. Sendo o estudo sobre a política demográfica uma prioridade na aplicação do conceito de governação eficiente do 3º Governo que envolve vários domínios da sociedade e economia, o Governo da RAEM espera recolher, nesta consulta, todas as opiniões e sugestões de vários sectores sociais, procurando o consenso social possível, contribuindo, em conjunto, para a eleboração da política demográfica de Macau. São bem-vindas ,nas suas diversas formas e meios, todas as opiniões apresentadas pelos cidadãos No período de consulta, os cidadãos poderão obter o texto da consulta sobre o Enquadramento da Política Demográfica nos centros de informações ao público, em todos os centros de prestação de serviços ao público do IACM, Centros de Saúde dos Serviços de Saúde, e bibliotecas do Instituto Cultural, assim como no website da consulta sobre o Enquadramento da Política Demográfica emhttp://www.ppmacau.gov.mo. De 3 de Novembro de 2012 a 3 de Fevereiro de 2013, os cidadão poderão apresentar também opiniões ou sugestões, através do telefone nº: 28990109, fax: 28823426, e-mail: info@ppmacau.gov.mo, website ou por correio: Caixa Postal no.1201. O Governo vai também realizar sessões da recolha de opiniões para apresentar o trabalho desta consulta, e recolher, directamente, dos cidadãos sobre as opiniões e sugestões ao texto de consulta.
