Aprofundar a articulação com o tráfego transfronteiriço, definir o mecanismo de troca de informação, e as medidas a tomar oportunamente com o pico do fluxo de pessoas
Teve lugar ontem (dia 25) a reunião do Grupo Especializado de Cooperação Zhuhai-Macau, de 2012, no Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau, sendo presidida pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, em conjunto com a vice-presidente do município de Zhuhai, Long Guangyan, e com a presença dos representantes dos vários departamentos concernentes, tais como do planeamento urbanístico das duas partes, do tráfego, da construção, da economia, da alfândega, da segurança pública, da inspecção e quarentena, da saúde, da cultura e educação e turismo, entre outros. As partes abordaram assuntos relativos à transformação da zona industrial transfronteiriça, à cooperação do planeamento urbanístico e do tráfego transfronteiriço, à cooperação entre os postos fronteiriços e alfandegária, à cooperação de protecção ambiental, entre outros. Concordando as partes que, de acordo com a futura situação do trânsito ferroviário, é necessário aprofundar a articulação com o tráfego do posto fronteiriço e transfronteiriço, designadamente o mecanismo efectivo de correspondência do trânsito ferroviário e de troca de informação, lidando, de forma atempada, com o pico do fluxo de pessoas, por forma a facilitar a passagem na fronteira.
Há 4 anos que foi criado o Grupo Especializado de Cooperação Zhuhai-Macau. Na reunião que teve lugar hoje às 10h30, com a presença de uma comitiva de 24 pessoas presidida por Long Guangyan, em que os 4 grupos de trabalho, abaixo mencionados, desenvolveram e trocaram experiências nas suas respectivas áreas. O assunto abordado pelo grupo de trabalho de transformação da zona industrial transfronteiriça Zhuhai-Macau foi no sentido de impulsionar a concretização da transformação da zona industrial transfronteiriça em si; O grupo de trabalho de cooperação do planeamento urbanístico Zhuhai-Macau e do trânsito transfronteiriço abordou os assuntos relativos à intensificação da implementação e articulação do trânsito ferroviário, os relativos à aceleração do projecto e construção da linha ferroviária Guangdong-Zhuhai; os relativos ao estudo da extensão em direcção a Ilha de Montanha (Hengqin), e o impulso da ligação entre o Metro Ligeiro de Macau e a linha ferroviária Guangdong-Zhuhai em Hengqin; e também os relativos à promoção do desenvolvimento da ligação entre a Ilha da Lapa de Zhuhai e o túnel subaquático para peões da estação do transporte ferroviário da Barra; O grupo de trabalho de cooperação do Posto Fronteiriço Zhuhai-Macau e da Passagem na Fronteira abordou o assunto referente ao prolongamento do horário de abertura do Posto Fronteiriço de Hengqin, analisando o modelo de passagem na fronteira de "inspecção e permissão unilateral de entrada"; O grupo de trabalho de protecção ambiental abordou o assunto relativo à intensificação da cooperação e intercâmbio da protecção ambiental Zhuhai-Macau, promovendo conjuntamente a reabilitação do Canal dos Patos.
Nessa reunião, foi concluída a implementação das Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas promulgadas pelo país a partir de 2008, referente ao Décimo Segundo Plano Quinquenal do país, e do Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau assinado no ano transacto pelas partes de Guangdong e de Macau, tendo sido anunciada a ideia de criação do projecto do novo acesso fronteiriço Guangdong-Macau, visa a dar uma nova oportunidade de desenvolvimento às duas regiões.
Com a entrada da cooperação regional numa fase mais profunda, os trabalhos do Grupo Especializado de Cooperação Zhuhai-Macau desenvolvem-se segundo o enquadramento da Conferência Conjunta de Cooperação Guangdong-Macau, avaliando de forma pragmática as medidas concretas correspondentes às necessidades de ambas as partes. Foi salientado pelas partes que a futura cooperação entre Zhuhai e Macau precisa de ser avançada em todos os domínios para um nível mais elevado, com vista a aumentar o nível de cooperação, desenvolver o âmbito e aprofundar a cooperação para que se vá adaptando à tendência de desenvolvimento variável regional. Ambas as partes concordaram que a actual linha ferroviária Guangdong-Zhuhai será finalizada com a construção do segmento de Gongbei dentro do corrente ano, iniciando, em simultâneo, a construção da extensão da linha a partir de Gongbei até a Hengqin.
Com a entrada do Metro Ligeiro de Macau na fase de implementação, passam a ser discutidos frequentemente entre as partes de Macau e Zhuhai os projectos de articulação directa com a estação Hengqin da linha ferroviária Guangdong-Zhuhai, a concretização da ligação mais conveniente entre a estação Zhuhai da linha ferroviária Guangdong-Zhuhai e a estação da Ilha Verde do Metro Ligeiro de Macau, e serão também discutidos nomeadamente o aumento significativo do fluxo de pessoas derivado da entrada em operação do sistema ferroviário, a ligação e a correspondência dos transportes transfronteiriços, bem como a troca de informações do tráfego, pelo que tem de ser investigado de uma forma mais aprofundada e ser organizado através do estabelecimento de um mecanismo de contacto efectivo, para canalizar o fluxo de pessoas e garantir a fluidez e a eficácia do Posto Fronteiriço.
As duas partes consideraram que, perante a nova oportunidade, Zhuhai e Macau devem tomar uma posição mais pragmática, com os princípios orientadores de "Um País, Dois Sistemas", aproveitando a implementação das Linhas Gerais, do Décimo Segundo Plano Quinquenal do País, do planeamento do desenvolvimento geral de Hengqin e do Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau, incentivados pela construção da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e pela exploração da nova zona de Hengqin, procurando cumprir os princípios de respeito mútuo, benefícios e ganhos recíprocos, a fim de criar uma nova fase com esforço de todos.
O Grupo Especializado de Cooperação Zhuhai-Macau foi criado em Dezembro de 2008.
Em prol da promoção da relação de uma cooperação mais estreita entre Zhuhai e Macau, e do estabelecimento de um mecanismo governamental de ligação e contacto directo e o aprofundamento do intercâmbio e cooperação dos assuntos das duas regiões, os governos de Zhuhai e Macau assinaram oficialmente em 2008 na reunião conjunta Guangdong-Macau o Memorando sobre a Criação do Grupo Especializado de Cooperação Zhuhai-Macau. Este grupo constitui um dos grupos especializados da Conferência Conjunta de Cooperação Guangdong-Zhuhai, e responde perante a Conferência Conjunta de Cooperação Guangdong-Macau, sendo uma medida resultante e concreta do mecanismo de cooperação do encontro de dirigentes de alto nível sob o enquadramento do melhoramento da conferência conjunta de cooperação Guangdong-Macau.
No dia 28 de Abril de 2009, realizou-se a primeira reunião em Zhuhai. Actualmente, este Grupo criou 4 grupos de trabalho, respectivamente, para a transformação da zona industrializada transfronteiriça Zhuhai-Macau, para o estudo do planeamento urbanístico Zhuhai e Macau e do tráfego transfronteiriço, para a cooperação da passagem na fronteira Zhuhai-Macau e para a cooperação de protecção ambiental Zhuhai-Macau. Segundo os objectivos para os quais o Grupo Especializado foi criado, a 4.ª reunião operacional decorreu este ano em Macau ao nível da presidência.
