Teve lugar hoje (dia 5 de Outubro) nas instalações da DSSOPT o acto público de abertura das propostas da Empreitada da Obra de Remodelação das Novas Instalações da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, localizadas no 21.º andar do Edifício CNAC, no qual concorreram 22 empresas. Esta obra de remodelação terá início entre finais do corrente ano e princípios do próximo ano, sendo o prazo de execução de cerca de 5 meses, podendo segundo as estimativas estar concluída no 2.º trimestre do próximo ano, bem como poderá criar cerca de 80 postos de trabalhos. E segundo o caderno de encargos será necessário contratar prioritariamente mão-de-obra local. Dentre as 22 propostas apresentadas, 21 propostas foram admitidas e 1 proposta foi excluída, e o preço proposto variou entre MOP$ 9.020.000,00 e MOP$ 11.980.000,00. Actualmente a DSRJDI funciona no 17.º andar do Edifício China Plaza, na Avenida da Praia Grande e no 6.º andar do Edifício CNAC, na Alameda Dr. Carlos d'Assumpção. E após a conclusão das obras de remodelação do 21.º andar do Edifício CNAC, as suas instalações localizadas no 17.º andar do Edifício China Plaza, na Avenida da Praia Grande mudaram para o 21.º andar do Edifício CNAC, em prol da gestão e comunicação da DSRJDI. A Empreitada da Obra de Remodelação das Novas Instalações da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, localizadas no 21.º andar do Edifício CNAC, compreende sobretudo a obra de remodelação de todo o piso do 21.º andar do CNAC, numa área de 1.106 m2, tendo capacidade para albergar cerca de 80 funcionários, incluindo os gabinetes dos subdirectores, do Departamento de Coordenação e Controlo Legislativo, do Departamento dos Assuntos do Direito Internacional, do Departamento de Estudos de Regimes Jurídicos, da Divisão de Coordenação do Plano Legislativo, da Divisão de Controlo dos Projectos Legislativos, da Divisão dos Assuntos de Relações Internacionais, da Divisão de Tratados e da Divisão de Informática e Gestão de Documentação, bem como instalações comuns, nomeadamente sala de reuniões, sala de arquivo e sala de chá. Em termos concepcionais a presente remodelação será sobretudo simples e prática, sem separação por paredes divisórias, adoptando-se assim soluções que permitam uma sensação de espaço mais aberto e transparente. E em termos de materiais de construção, serão aplicados produtos de ecopintura de baixa emissão de VOC (compostos orgânicos voláteis), sendo ainda previstos dispositivos de economia de água e lâmpadas eco-eficientes. Segundo as estimativas poderá proporcionar cerca de 80 postos de trabalho, compreendendo trabalhadores de pintura, instalação do tecto, betonagem, carpintaria e instalações eléctricas. Empreitada da Obra de Remodelação das Novas Instalações da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI), localizadas no 21.º andar do Edifício CNAC
(* vide em anexo)
