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Estudar os relatórios do CA e CCAC, aperfeiçoar o orçamento e percurso do sistema do metro ligeiro


O Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse, hoje (9 de Setembro), que os serviços competentes vão estudar e analisar os relatórios do Comissariado de Auditoria e da Comissariado contra a Corrupção sobre o Sistema de Metro Ligeiro para procederem aos aperfeiçoamentos necessários, de acordo com as sugestões apontadas nos referidos relatórios. O Comissariado de Auditoria e o Comissariado contra a Corrupção divulgaram, nos últimos tempos, o segundo relatório de auditoria específica sobre a primeira fase do sistema de metro ligeiro e o relatório da investigação de uma participação quanto ao percurso do sistema do metro ligeiro pelas Ruas de Londres e da Cidade do Porto, em Macau, e respectivos esclarecimentos. Chui Sai On afirmou esta tarde, em resposta às questões dos jornalistas numa ocasião pública, que o segundo relatório de auditoria específica sobre a primeira fase do sistema de metro ligeiro é uma abordagem de auditoria concomitante, que visa tecer regularmente opiniões sobre as obras e trabalhos do sistema de metro ligeiro, designadamente em termos de orçamento. E, acrescentou que já deu instruções ao secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, para que sejam revistos e aperfeiçoados os trabalhos relativos ao sistema de Metro Ligeiro, o mais breve possível e de acordo com as sugestões do relatório do Comissariado de Auditoria. O Chefe do Executivo sublinhou que o governo tem em grande atenção os gastos das finanças públicas, apresentando, anualmente, a proposta de orçamento à Assembleia Legislativa, em que são contemplados muitos empreendimentos e planos de investimento com as respectivas estimativas de evolução dos preços de mercado ao longo dos anos, tais como a variação de salários, custo de materiais, inflação e taxa cambial, entre outros. Tendo em consideração diversas opiniões e o relatório da CA, prefere-se a elaboração de um orçamento dinâmico para o implemento da rede de metro ligeiro, mais próximo do custo real, uma vez que um orçamento estático não contempla a variação de preços de mercado, disse o mesmo responsável. Chui Sai On revelou que já deu instruções ao Secretário para os Transportes e Obras Públicas no sentido de se preparar o respectivo orçamento para posterior apresentação à Assembleia Legislativa e divulgação ao público. E, esperar que o orçamento do Metro Ligeiro, que faz parte integrante da proposta de orçamento geral do território do próximo ano a apresentar à Assembleia Legislativa, vai ser feito da melhor forma, isto é, mais precisa na estimativa da despesa. Quanto ao relatório da CCAC, que tece principalmente sugestões sobre o percurso do sistema do metro ligeiro, Chui Sai On disse que diferentes percursos estiveram em apreço e debate ao longo do processo de consulta pública sobre a matéria e que os serviços competentes já prometeram a conclusão, o mais rápido possível, a análise e estudo para entrega do relatório e decisão superior sobre o percurso. O Chefe do Executivo considera que a definição do percurso do sistema do metro ligeiro deve seguir alguns princípios: corresponder à meta de criar um meio de transporte colectivo que sirva o público em geral, ao desenvolvimento sustentável de Macau, à capacidade financeira do território, bem como dar garantias de segurança e qualidade técnica, indicando que os mesmos já foram debatidos com o secretário Lau Sio Io e espera-se que o respectivo estudo e análise possam avançar, o mais cedo possível. Entretanto, Chui Sai On salientou que o Comissariado de Auditoria e Comissariado Contra a Corrupção são entidades fiscalizadoras, pelo que os seus relatórios são normais e fazem parte das suas atribuições, apresentando somente sugestões e não ordens, nem decisões.