O novo ano lectivo vai trazer novas esperanças e ansiedades, o pessoal docente e os alunos estão de novo, com toda confiança, na linha de partida de mais uma corrida. A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) deseja a todos os professores um feliz "Dia do Professor", já que o mesmo, em breve, irá chegar, agradecendo, desde já, o esforço contínuo das escolas e do seu pessoal docente, desejando, paralelamente, aos alunos, que tenham um ano lectivo feliz e proveitoso. Aumento do número de professores, descida ligeira do número de alunos
Em Macau, no ano lectivo 2012/2013, há 78 escolas; devido à taxa de natalidade e à mudança da estrutura populacional de Macau, estima-se que o número de alunos no início deste ano lectivo seja de 73.769, destes, 71.294 estão na educação regular e 2.475 no ensino recorrente, registando-se uma ligeira descida em comparação com o ano lectivo anterior; já quanto ao número de professores, estima-se em 6.280, registando uma subida significativa quando comparado com o ano lectivo anterior. Os rácios professor/alunos e turma/professor, da educação regular, têm melhorado continuamente, passando, respectivamente, para 1:11,9 e 1:2,5, sendo a média de alunos por turma da educação regular de 29,5 alunos. Aumento de investimento nos recursos, reflectindo a equidade na educação
No novo ano lectivo, para promover, ainda mais, o aumento contínuo da qualidade do ensino de Macau, o Governo vai continuar a aumentar o investimento nos recursos, concretizando, gradualmente, os objectivos do "Planeamento para os Próximos 10 Anos para o Ensino Não Superior de Macau (2011-2020)". Para a criação contínua de excelentes condições de ensino, o Governo de Macau voltou a subir o montante do subsídio da escolaridade gratuita, tendo aumentado, respectivamente, nos ensinos infantil, primário, secundário geral e complementar, por cada turma, para 605 mil, 640 mil, 820 mil e 930 mil patacas; o subsídio de propinas para os alunos, que não frequentam a escola do sistema escolar de escolaridade gratuita, aumentou, respectivamente, nos ensinos infantil, primário e secundário, por aluno, para 14 mil, 16 mil e 17 mil patacas. Quanto ao subsídio para a aquisição de manuais escolares, mantêm-se as mil e quinhentas patacas, por ano, para cada aluno do ensino infantil, e para os ensinos primário e secundário aumentou de mil e setecentas para mil e novecentas patacas. As medidas, atrás referidas, proporcionam aos alunos melhores condições de ensino, estimulando a equidade na educação. Para desenvolver ainda mais o ensino em turmas reduzidas, ajudando ao sucesso escolar dos alunos, melhorando a qualidade do ensino, no novo ano lectivo vai ser ajustado o padrão para cálculo e o montante do "Plano de financiamento dos rácios professor/turma ou professor/alunos", no ensino secundário foram acrescentados dois níveis, o III e o IV, podendo o montante máximo atingir as 244 mil patacas por turma, proporcionando, ainda melhores, condições excelentes para docentes e alunos.
Esforço na implementação do "Quadro Geral do Pessoal Docente das Escolas Particulares", criação de um corpo docente de excelência
O "Reforço da criação do corpo docente" é uma medida importante do "Planeamento Decenal", mostrando, por parte do Governo, a importância dada à promoção do desenvolvimento profissional do pessoal docente. Actualmente, a DSEJ está a organizar as actividades para a celebração do Dia do Professor, definido legalmente, além disso, porque o ano lectivo 2012/2013 é o primeiro ano da implementação do "Quadro Geral", a DSEJ vai aproveitar a oportunidade para emitir produtos filatélicos comemorativos do Dia do Professor, organizando, também, uma página electrónica temática sobre "Mensagens para o Dia do Professor", exibindo, ainda, um programa temático e uma curta-metragem sobre o Dia do Professor, emitirá mensagens de felicitações nos telemóveis e correios electrónicos e exibirá filmes exclusivos, entre outros, expressando, de diferentes formas, o respeito pelo Professor, divulgando a atmosfera de respeito pelos Professores e pela Educação, tendo como finalidade elevar o estatuto social do Professor. Desde a publicação do "Quadro Geral" que muitas sessões de esclarecimento têm sido, sucessivamente, organizadas, realizaram-se mais de 50 sessões nas escolas, apresentando e esclarecendo os principais conteúdos do "Quadro Geral" para cerca de cinco mil docentes, no activo, em todas as escolas de Macau, bem como se determinaram, preliminarmente, os seus níveis, e no novo ano lectivo vai continuar a organização de sessões de esclarecimento exclusivas para os novos docentes; ao mesmo tempo, ir-se-ão acompanhar, ordenadamente, os respectivos trabalhos do "Quadro Geral", incluindo a determinação das normas profissionais do pessoal docente, o fornecimento das orientações de referência às escolas sobre a avaliação de desempenho do pessoal docente, a inspecção às escolas para a concretização do disposto sobre as despesas com a remuneração do pessoal docente e a contribuição para o fundo de previdência anuais para que estas sejam de valor igual ou superior a 70% das suas receitas fixas e permanentes, e ao mesmo tempo, criar as condições necessárias para que as escolas se preparem para a implementação da diferença salarial base entre níveis. Por outro lado, a DSEJ desenvolve trabalhos, através de diversas formas, para aumentar o nível profissional e as capacidades do pessoal docente. No novo ano lectivo vai orientar, através da "Guia de Funcionamento das Escolas", as escolas na criação de um mecanismo eficaz de investigação pedagógica e, através do "Plano de intercâmbio dos melhores professores do Interior da China para Macau", dos "Prémios para o Projecto Pedagógico" e dos respectivos workshops e acções de formação, apoiar e promover as escolas no desenvolvimento de diferentes formas de investigação pedagógica, para aumentar a sua capacidade nessa área. Paralelamente, vai continuar a desenvolver acções de formação, com o propósito de reforçar, ainda mais, o nível profissional do corpo docente, incluindo a continuação da organização da formação para preparação de quadros para directores escolares e quadros médios e superiores de gestão da escola; quanto ao alargamento da formação para docentes principais, está planeado organizar, em 2013, formação para os docentes principais das disciplinas de Educação Física e Tecnologia da Informação para os ensinos primário e secundário; a cooperação com as instituições do ensino superior, para disponibilizarem mais vagas nos cursos de grau académico de nível superior e cursos de certificado para docentes com necessidade; e, ainda, a organização de uma série de actividades para o desenvolvimento profissional destinados aos novos docentes. Além disso, a DSEJ vai criar, no ano lectivo 2012/2013, o "Plano de financiamento para atracção de alunos excelentes para a frequência de cursos em Educação", para estimular estes alunos de Macau a frequentarem cursos de licenciatura, que incluam a componente da formação pedagógica, e que depois de terminarem os seus cursos possam entrar para a docência, para promover o desenvolvimento contínuo do corpo docente. Promover a reforma curricular com estabilidade
O trabalho legislativo do "Quadro da organização curricular da educação regular" está a ser realizado, de acordo com o planeado, pelo que, no novo ano lectivo, irão ser aperfeiçoadas as instruções curriculares do Ensino Infantil e promovido o estipulado no diploma legal sobre as "Exigências das Competências Académicas Básicas para o Ensino Infantil". Quanto ao plano piloto dos currículos, no ano lectivo 2012/2013, aprofundar-se-á o conteúdo do plano ao nível do ensino infantil, tendo como base o plano do ano anterior, integrar-se-ão as cinco fases infantis nas actividades pedagógicas, em todas as vertentes da área de aprendizagem; para além disso, concretizar-se-á o plano piloto dos currículos para o ensino primário, através do qual as escolas participantes irão pôr em prática o conceito e as exigências dos novos currículos, concretizar os diversos critérios do Quadro da organização curricular e das Exigências das Competências Académicas Básicas, bem como, através da organização de diversas formas de actividades de investigação pedagógica, permitir que os docentes tenham a capacidade necessária quanto ao domínio do desenvolvimento curricular, para aumentarem a eficácia da aprendizagem e do ensino. Promover o desenvolvimento dos alunos em articulação com o Planeamento decenal
De acordo com as políticas fundamentais do Planeamento para os Próximos Dez Anos para o Desenvolvimento do Ensino Não Superior (2011 a 2020), o "aumento da capacidade linguística", a "formação moral e cívica dos alunos", a "incentivação de uma aprendizagem agradável e eficaz dos alunos", são projectos importantes de financiamento no "plano do desenvolvimento da escola" do ano lectivo 2012/2013, tendo como objectivo apoiar as escolas a criarem um ambiente agradável de aprendizagem da língua, aumentar o interesse dos alunos pela leitura e a sua capacidade de expressão escrita e oral; financiar, incentivar e promover o desenvolvimento das associações de estudantes, incentivar a realização de actividades, tais como, formação para dirigentes de associação de estudantes, plano de incentivo "as boas acções e os feitos realizados por pessoas boas", o intercâmbio interescolar e os trabalhos de voluntariado, para aumentar as funções positivas da associação de estudantes. Reforçar a criação das equipas do pessoal, na área da educação moral, apoiando as escolas na criação de um "grupo de educação moral" e dar-lhes formação de coordenadores da educação moral e de professores orientadores da associação de estudantes e fomentar plataformas de interacção interescolares; a par disso, editar os "Recursos dos apoios pedagógicos sobre educação sexual" para os ensinos secundários geral e complementar, enriquecendo os recursos da Educação moral. Para além disso, no novo ano lectivo, as escolas irão ser incentivadas a realizar uma série de práticas desportivas, para melhorar a saúde física dos alunos. Apoiar financeiramente as escolas para que criem espaços de ginásio diversificados, nos espaços interiores do seu campus, aumentando o interesse dos alunos na prática dos desportos. Incentivar as escolas a organizarem actividades desportivas não inferiores a 150 minutos semanais para os alunos, e realizar, de acordo com as necessidades, diversas actividades de treino desportivo, para além das aulas de Educação Física, para criar nos alunos o hábito regular da prática do desporto. Prestar atenção à educação de pais e promover a cooperação entre a família e a escola
Os cursos de educação de pais podem, de forma sistemática, apoiar com eficácia os pais no domínio das técnicas de educar os seus filhos, bem como aprofundar os conhecimentos para educarem os filhos. Por isso, no ano lectivo 2012/2013, irá haver cooperação com as instituições na organização de cursos de educação de pais, tendo como base o conteúdo "materiais didácticos da educação de pais" e convidando uma equipa de formadores profissionais para a realização da actividade. Por outro lado, para aumentar a eficácia do funcionamento das associações de pais e da capacidade de organização e de coordenação dos dirigentes destas, irão, oportunamente, realizar-se acções de formação para os dirigentes destas associações, permitindo que os seus principais membros a aprendam o conteúdo relativo à cooperação entre a família e a escola e a forma de funcionamento da associação de pais. Para além disso, no novo ano lectivo, irá haver cooperação com as instituições de Hong Kong e de Macau na organização de diversas palestras temáticas, sendo o seu conteúdo relacionado com os "materiais didácticos da educação de pais" e com os problemas na sociedade relacionados com as necessidades da atenção dos pais, que se realizarão na forma de cooperação ou de apoio com o fornecimento de formadores, para estimular as escolas a realizarem, no seu espaço, actividades da educação de pais; por outro lado, no ano lectivo 2012/2013, realizar-se-á o "Plano de incentivo 100% Pais", incentivando os pais a participarem com entusiasmo nas actividades, acima referidas, para impulsionar, em todas as vertentes, a criação de um ambiente de educação de pais. Realizar, de forma ordenada, o trabalho de consulta sobre a Política de Juventude
Os jovens são o futuro e a esperança da sociedade. O Governo da RAEM, desde a sua criação, tem vindo a dar importância ao desenvolvimento integral dos jovens. Por isso, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude realizou, há mais de um ano, os estudos e o trabalho de preparação, através do qual convidou jovens de contextos diferentes, especialistas e académicos e associações da sociedade civil para discutirem e estudarem, em conjunto, as necessidades do desenvolvimento dos jovens, bem como, com base na organização e integração das 15 áreas, definidas na Estratégia do Desenvolvimento Integral dos Jovens de Macau, e em articulação com a implementação gradual do Planeamento para os Próximos Dez Anos para o Desenvolvimento do Ensino Não Superior (2011-2020), elaborou a Política de Juventude. Para aperfeiçoar o conteúdo das políticas, iniciou-se, desde 21 de Agosto, a consulta pública, e em seguida, haverá a realização de uma série de actividades sobre esta consulta, convidando-se todos os sectores da sociedade para participarem na discussão do respectivo documento de consulta, criando, em conjunto, a Política de Juventude. Conclusão
A Educação melhora o nosso mundo. No novo ano lectivo, iremos concretizar, de forma dinâmica as políticas sobre "promover a prosperidade de Macau através da Educação", assegurando a eficácia da aplicação dos recursos públicos, o desenvolvimento sustentável e estável das escolas, a criação de melhores condições para o desenvolvimento profissional dos docentes e a formação do pessoal de diversas áreas para o desenvolvimento de Macau.
