O Grupo de Trabalho para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável do Mercado Imobiliário atenta à situação do mercado imobiliário de Macau e após análise do mesmo, concluiu que existe um certo sobreaquecimento no mercado imobiliário. Assim, o grupo de trabalho já deu início a estudos específicos que têm por base quatro vertentes: empréstimos bancários para aquisição de imóveis, impostos, formas da venda de fracções autónomas do edifício em construção e aceleração da apreciação dos projectos de construção. O grupo não exclui a hipótese de reforçar ou implementar novas medidas conforme as mudanças no mercado imobiliário. Actualmente, as constantes mudanças no contexto económico externo, designadamente reduzidas taxas de juro e suficiente capital, constituem importantes factores de oscilação do mercado imobiliário. O Governo da RAEM dá grande importância a esta situação e tem estado bastante atento à análise das novas inflações de Macau. Paralelamente, o Governo irá ouvir as opiniões e sugestões da sociedade, procedendo à avaliação objectiva dos assuntos que mais interessam à população, estabelecendo assim novos planos. O Grupo de Trabalho para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável do Mercado Imobiliário está atento às mudanças no contexto económico externo e no mercado imobiliário de Macau, e tem realizado discussões e análises sobre estas matérias. O respectivo grupo também implementou uma série de medidas no âmbito do sistema jurídico, regulamentação e transparência, considerando que as mesmas têm efeitos positivos e que se coadunam com quaisquer mudanças no mercado, garantindo o desenvolvimento saudável do mercado imobiliário e os legítimos direitos e interesses de todos. Por outro lado, o grupo de trabalho procedeu à análise dos dados sobre as fracções autónomas transaccionadas recentemente e considerou que existe um certo sobreaquecimento no mercado imobiliário de Macau. Desta forma, foram iniciados estudos específicos que têm por base quatro vertentes principais: empréstimos bancários para aquisição de imóveis, impostos, formas da venda de fracções autónomas do edifício em construção e aceleração do processo de apreciação dos projectos de construção. O grupo não exclui a hipótese de reforçar ou implementar novas medidas conforme as mudanças no mercado imobiliário, para reprimir a especulação imobiliária e promover o desenvolvimento sustentável do mercado imobiliário. Concomitantemente, o grupo de trabalho também ouviu as opiniões dos cidadãos no tocante ao facto dos capitais estrangeiros provocarem oscilações no mercado imobiliário, pelo que mediu aprofundadamente esta matéria e procedeu a estudos para criação de medidas adequadas. O Grupo de Trabalho para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável do Mercado Imobiliário, criado em 2010, tem vindo a apreciar globalmente todas as medidas referentes ao mercado imobiliário e implementado um conjunto de medidas que se coadunam com o contexto económico e os dados da mudança do mercado imobiliário. Tais medidas abrangem o âmbito dos terrenos, construção dos edifícios e a sua inscrição, venda, imposto e actividades de mediação imobiliária, sendo que a maior parte destas medidas já foram concretizadas. Dentro destas medidas, inclui-se também o "Imposto do selo especial sobre a transmissão de bens imóveis destinados a habitação" que foi implementado no ano passado. Por outro lado, o grupo de trabalho procedeu à avaliação dos efeitos do respectivo selo, concluindo preliminarmente que o actual imposto especial trouxe resultados positivos na repressão das transacções especulativas nas fracções habitacionais, pelo que existe a necessidade de dar continuidade ao "Imposto do selo especial sobre a transmissão de bens imóveis destinados a habitação". No futuro, o grupo de trabalho irá continua a dar atenção às mudanças no mercado imobiliário, avaliando a eficácia das medidas implementadas e executando novas medidas, caso estas se mostrem necessárias.
