Considerando que o betão consiste mormente na principal componente das construções e que a Norma de Betões, adiante simplemente designada por Norma, que regulamenta o fabrico, o transporte e colocação de betão, assim como o controlo da sua qualidade, vigorou até hoje mais de uma década, e ainda que na sequência da experiência adquirida, da actualização das normas internacionais, da mudança do local de origem da sua matéria-prima e da atenção redobrada do sector da construção civil quanto a durabilidade do betão, veio a Administração concluir o projecto de revisão da Norma de Betão, de modo condizer com o desenvolvimento social.
E nesta óptica, veio a Administração ontem (dia 15) na sessão de apresentação dirigida ao sector da construção civil referir que a Norma revista teve em conta a sua adaptação em relação ao local de origem das matérias-primas e as condições do seu fabrico, assim como teve-se ainda em consideração a sua articulação com as normas internacionais e da China Continental sobre a matéria, de modo a definir-se então disposições e descrições mais detalhadas e mais claras que satisfaçam as exigências em termos de betão amiga do ambiente, durável e de qualidade, que coadjuvem o desenvolvimento sustentável deste sector e que elevem em geral a qualidade das construções, em articulação com a implementação do regime de acreditação do betão pré-fabricado, o que permitirá coadjuvar para o aumento do nível profissional do sector e para o desenvolvimento saudável do sector, o que permitirá por sua vez elevar em geral a qualidade das construções. A actual norma que vigorou há mais de uma década necessita de acompanhar o avanço dos tempos e ser actualizada A sessão de apresentação da revisão das Normas de Betões realizada no dia 15 na sala de reuniões localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT, sitas na Estrada D. Maria II, presidida pelo Subdirector da DSSOPT, Shin Chung Low Kam Hong, e pelo Presidente da Direcção do LECM, Ao Peng Kong, contou com a presença de representantes dos fabricantes de betão, do sector da construção civil e das associações sócio-profissionais, assim como vários arquitectos e engenheiros.
O Subdirector da DSSOPT, Shin Chung Low Kam Hong, referiu no seu discurso que estas Normas foram elaboradas em 1997 e que vigoraram até hoje mais de uma década. E com o aperfeiçoamento cada vez maior a nível técnico na execução das obras em Macau, acrescido ainda das novas exigências internacionais dos países mais avançados em termos de norma de betões, por isso em prol do desenvolvimento sustentável do sector da construção civil de Macau, urgiu-se a necessidade de se rever estas normas. Assim sendo, veio a DSSOPT encomendar ao LECM a elaboração de um novo projecto de lei para a revisão desta norma, que teve sobretudo como referência as normas internacionais e da China Continental nesta matéria, conjugado ainda com as circunstâncias concretas do sector local da construção civil e ouvido o parecer dos especialistas e académicos nesta área.
O Subdirector da DSSOPT sublinhou ainda haver vários tipos de betão, dentre os quais o que mais importa é a durabilidade do betão e as especificações do controlo da sua qualidade. Após a revisão e aprovação destas Normas, deverão no futuro tanto ser cumpridas tanto nas empreitadas de obras públicas, como particulares, pelo que acredita-se que isto permitirá elevar o controle de qualidade do betão em Macau e as técnicas de construção. A Administração realizou esta sessão de apresentação, na esperança de ouvir a opinião do sector e trocar impressões com o sector, de modo a tornar no Regulamento Administrativo mais operacional e permitir que o revisto esteja mais ajustado face às circunstâncias concretas de Macau. Atendendo que as matérias-primas são sobretudo oriundas da China Continental por isso as novas normas tiveram sobretudo em conta este aspecto Ao Peng Kong referiu no seu discurso que a presente revisão teve sobretudo em conta a articulação destas normas com as normas da União Europeia. Apesar das normas da União Europeia serem bastante avançadas, contudo tendo em conta a grande dimensão da União Europeia e para compreender de forma mais ampla as normas utilizadas pelos diferentes países, por isso na revisão destas normas urgiu-se a necessidade de ter em consideração as circunstâncias concretas de Macau. Assim sendo, atendendo à localização geográfica de Macau e que as matérias-primas sobre sobretudo oriundas da China Continental, a revisão destas normas teve em conta as normas da China Continental e de Guangdong, pelo que pode-se mesmo dizer que as novas normas conciliam os pontos fortes da União Europeia e da China.
Por fim Ao Peng Kong destacou ainda que a durabilidade do betão teve um peso cada vez mais importante no sector da construção civil e que a Administração foi também mais exigente quanto a durabilidade do betão aplicado nas principais obras. Além disso, tendo em conta ao progresso cada mais rápido do desenvolvimento da técnica de betão, a revisão destas normas permitirá fazer face às necessidades do sector da construção civil em termos de controle de qualidade e de fiscalização. Acréscimo e alteração da durabilidade da classe de exposição durante a produção e transporte de betão Shin Chung Low Kam Hong, Ao Peng Kong e o Chefe do Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, Wong Chiu Man, o Chefe do Departamento de Materiais de Construção do LECM, Tang Un Meng, e o Chefe do Laboratório de Ensaio de Materiais de Construção do LECM, Kam Kuok Ut, apresentaram o teor da revisão e responderam às perguntas dos presentes. Estas normas vieram sobretudo corrigir algumas nomeclaturas e descrições e acrescentar as normas quanto à durabilidade e a utilização de cimento e especificações dos inertes. Tendo em conta proximidade de Macau ao mar foi também regulamentado a classe de exposição do betão e foram actualizadas as regras a observar no fabrico, transporte, na colocação e na cura do betão. Na sessão de apresentação foram vários os presentes que apresentaram as suas dúvidas e as suas opiniões sobre a execução destas novas normas, a responsabilidade da preservação do betão e demais questões.
E ultimamente as 5 betoneiras locais obtiveram o Certificado de Acreditação de Betão Pré-Fabricado emitido pelo LECM. E Através deste certificado será possível garantir que a estrutura de betão atinja a função para o qual foi projectado e garantir a segurança da estrutura e da execução da obra, reforçando assim o controle das fábrica de betão e das operações de betonagem. A Administração espera que através da revisão das Normas de Betões e da implementação do mecanismo de acreditação seja possível um melhor controle da qualidade do betão, permitindo assim por sua vez coadjuvar para o progressivo aumento do nível técnico do sector da construção civil.
O projecto da revisão da Norma de Betões se encontra disponível para consulta no portal electrónico da DSSOPT (http://www.dssopt.gov.mo) e as opiniões sobre a revisão destas normas poderão ser entregues por e-mail, telefone, via postal e pessoalmente à DSSOPT para análise e acompanhamento.
