Tendo por objectivo planear de modo prospectivo, científico e sistemático as actividades ambientais a ser desenvolvidas até ao ano de 2020, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) começou, em 2010, a proceder ao primeiro planeamento ambiental de Macau. A segunda fase de consulta de opiniões do público sobre o «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)» (doravante referido como Planeamento Ambiental) decorreu durante dois meses no ano passado. Tendo sido organizadas e analisadas as opiniões recolhidas, procedeu-se à publicação formal do «Relatório da Consulta de Opiniões Sobre o Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)». Ao mesmo tempo, foi lançada a «Compilação das Opiniões Recolhidas sobre o Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)» a qual se encontra disponível na página electrónica da DSPA para consulta dos sectores comunitários. Foi em 2010 que a DSPA deu início às actividades relacionadas com o primeiro planeamento ambiental de Macau ao encarregar o Instituto das Ciências Ambientais do Sul da China do Ministério de Protecção Ambiental para proceder aos estudos do planeamento geral de protecção ambiental e dos diversos planeamentos específicos, que foram levados a efeito em três fases. Tendo como visão transformar "Macau, num centro de baixo carbono. Criar em conjunto uma vida ecológica", e com base na integração do Texto de recolha de opiniões sobre o Quadro Geral do Planeamento Conceptual da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020) na primeira fase, e nos estudos sobre o planeamento geral e os planeamentos específicos na segunda fase, a DSPA procedeu à consulta de opiniões que decorreu durante um período de dois meses, de 7 de Setembro a 6 de Novembro de 2011. Para além de ter proposto a gestão de três áreas eco-funcionais, três principais temas de planeamento e quinze áreas mais focadas, definiu, ainda, onze indicadores verdes de planeamento sob os três principais temas. Tendo em conta a necessidade de permitir os sectores sociais tomar conhecimento atempadamente sobre os resultados das actividades de consulta de opiniões sobre o planeamento ambiental de Macau, assim como o acompanhamento ulterior do mesmo, a DSPA organizou, contabilizou e analisou as opiniões e sugestões recolhidas junto dos sectores sociais durante as actividades de consulta, e elaborou o presente «Relatório da Consulta de Opiniões Sobre o Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)». Além disso, após ter sido organizadas e resumidas as opiniões e sugestões apresentadas pela comunidade, editou-se a «Compilação das Opiniões Recolhidas sobre o Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)» (apenas disponível para efeitos de consulta ou descarregamento na página electrónica), que foi publicada na página electrónica da DSPA, ao mesmo tempo, por forma a permitir a tomada de conhecimento sobre os pormenores das opiniões e sugestões apresentadas pelos sectores comunitários durante o período de consulta do público. Ao longo do período de consulta de opiniões do público acima mencionado, a DSPA, através de diversas formas e vias, incluindo sessões de consulta, da partilha de experiência, actividades de grupo para questões focadas, sessões de explicação destinadas às associações e instituições e exposições circulares, promoveu o conteúdo do documento de consulta do Planeamento Ambiental junto de personalidades de diversas comunidades com diferentes níveis etários, abrindo várias vias de recolha de opiniões e sugestões sobre o mesmo. Considerando o facto de que a nova geração são os futuros anfitriões da nossa sociedade, a DSPA fez questão em introduzir ao procedimento um novo modelo de divulgação por ter solicitado aos alunos de duas eco-escolas a participação nas actividades promocionais sobre o planeamento ambiental. Além disso, a DSPA, para alargar o âmbito de consulta e avaliar de modo profissional os resultados da consulta de opiniões do público, encarregou, em especial, uma instituição de investigação, uma terceira parte independente, para proceder à avaliação dos resultados. Ainda antes da consulta, a instituição acima referida, numa primeira entrevista telefónica, contactou mais de 500 residentes e mais de 250 na segunda entrevista. Assim, foram recolhidos no total 113 exemplares de opiniões, os quais contêm 337 sugestões e comentários recolhidos por diversas formas e meios, por exemplo, através de sessões de explicação, correio electrónico, correspondência postal, telefone, entre outros, assim como 349 questionários realizados. O grupo de questões focadas realizou, durante o período de consulta, no total 4 programas de actividades a fim de conhecer melhor as ideias e sugestões dos residentes. As opiniões dos residentes relatadas pela comunicação social e as publicadas nos fóruns da Internet foram recolhidas e analisadas. Em resumo, houve no total cerca de cinco mil residentes que participaram nas actividades promocionais do planeamento ambiental e cerca de cem mil visitantes nas exposições temáticas de planeamento ambiental. Segundo o «Relatório da Consulta de Opiniões Sobre o Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)», integrando os dados obtidos através das entrevistas telefónicas (incluindo as duas entrevistas), da recolha de opiniões comunitárias (incluindo os questionários recolhidos em locais de actividades), das actividades do grupo de questões focadas e pesquisa na Internet (incluindo comunicação social e fóruns na Internet), constata-se que o nível de conhecimento da população sobre o Planeamento Ambiental é acima da média, enquanto que o nível de satisfação e o de apoio da população às actividades de consulta são de um modo geral elevados. Em relação ao conteúdo do documento de consulta do Planeamento Ambiental, nomeadamente os três principais temas do planeamento, a população está na generalidade concordante, mostrando ainda um maior interesse pelas questões da "Optimização do ambiente para o tornar mais habitável e mais adequado ao turismo" (cerca de 30%), "Mecanismo de execução e supervisão do plano" e "Promoção de uma sociedade de reciclagem e economizadora de recursos" (ambos com cerca de 20%), o tema "Integração regional para criar um circulo mais económico e de qualidade", a gestão de três áreas eco-funcionais e os indicadores verdes de planeamento (com cerca de 10% ou menos disto). Por outro lado, segundo o resultado das estatísticas sobre as reportagens dos media, o principal tema do planeamento intitulado "Optimização do ambiente para o tornar mais habitável e mais adequado ao turismo" foi igualmente a área mais reportada. Por outro lado, o nível de satisfação da população sobre o actual estado ambiental de Macau é considerado moderado. As suas preocupações destacam-se nas questões da poluição do ar, tratamento de resíduos sólidos, poluição de água e ruídos. Houve cerca de 90% dos entrevistados pelo telefone e aqueles que responderam às perguntas nos questionários, que manifestaram estarem dispostos a mudar os hábitos de vida para proteger o ambiente. A cooperação entre a Administração, as empresas e a população mereceu o apoio geral das camadas sociais. As opiniões e sugestões sobre o documento de consulta proporcionados pelas camadas sociais contribuíram efectivamente para enriquecer e melhorar o conteúdo do mesmo. A DSPA irá dar continuidade à auscultação e aceitação de opiniões de diversos sectores no sentido de qualificar a compilação do documento definitivo no «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)». A DSPA, pela ocasião da publicação do «Relatório da Consulta de Opiniões Sobre o Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)», queria agradecer novamente aos diversos sectores sociais que se têm preocupado, apoiado e participado nas actividades desenvolvidas acerca do planeamento ambiental. Para ler e descarregar o «Relatório da Consulta de Opiniões Sobre o Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)» e a «Compilação das Opiniões Recolhidas sobre o Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)», pode navegar na nossa página electrónica: http://www.dspa.gov.mo/EnvPlanning a partir do próximo dia 7 de Agosto de 2012. No caso de necessitar do relatório acima referido pode deslocar-se à sede da DSPA para adquiri-lo.
