No que diz respeito ao acórdão do Tribunal de Segunda Instância, proferido na semana passada, relativamente ao recurso interposto pela TV Cabo, a DSRT agiu de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo, executando rigorosamente o acórdão do Tribunal de Segunda Instância, estudando as medidas viáveis o mais rapidamente possível, e procurando reduzir ao mínimo o impacto sofrido por parte dos cidadãos. Obviamente, o problema entre a TV Cabo e os Anteneiros é um problema existente a longo prazo, no qual existem muitos problemas complicados e envolvendo a população em geral, tais como o problema histórico, o contrato de concessão e o hábito dos cidadãos de ver televisão, sendo que a DSRT tem insistido em procurar, sob o enquadramento legal, várias soluções viáveis, incluindo a tomada como referência da definição do serviço relevante a nível internacional, a promoção da cooperação, a divulgação da protecção dos direitos de autor dos programas televisivos, a participação no trabalho de alteração da lei dos direitos de autor, o combate e proibição da construção ilegal da rede de fibra óptica, etc., e ao mesmo tempo, no processo de tratamento do problema, a DSRT tem mantido uma atitude aberta, tendo ouvido opiniões de todos e procedido à comunicação, permitindo que todas as partes possam conhecer as políticas e o processo de tratamento.
Com o objectivo de executar bem o acórdão do Tribunal, a DSRT reuniu com os representantes das empresas de antena comum envolvidas e ambas as partes procederam a um intercâmbio sincero e aberto. Na reunião, as empresas de antena comum referiram à DSRT que prestam muita atenção ao acórdão do Tribunal de Segunda Instância, tendo mostrado as suas opiniões e sugestões, a DSRT revelou que procederá ao estudo profundo sobre o conteúdo estudado e discutido, e manterá uma ligação estreita entre as duas partes, tendo afirmado que procurará soluções viáveis sob o pressuposto do respeito pelo acórdão do Tribunal. Ao mesmo tempo, a DSRT indicou a seriedade do acórdão do Tribunal. Mesmo que ainda não tenha encontrado uma solução definida, a DSRT procederá à análise de forma activa, esperando poder definir, a curto prazo, uma solução adequada à necessidade e ao desenvolvimento da sociedade geral.
