Para comemorar o Dia Mundial sem Tabaco, os Serviços de Saúde realizaram no dia 31 de Maio um Colóquio de "retrospectiva do trabalho do tabagismo em Macau ". Durante a ocasião, a entidade de execução da lei do tabagismo do Governo e as associações da União contra o Tabagismo foram convidadas para fazerem uma análise autocrítica em conjunto quanto à eficácia do trabalho de controlo do tabagismo, partilharem as experiências concluídas, bem como discutirem a direcção da colaboração no futuro, no sentido de garantir um melhor aperfeiçoamento e desenvolvimento eficaz do trabalho de controlo do tabagismo. Este Colóquio contou com a presença do Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, do Subdirector dos Serviços de Saúde, Dr. Cheang Seng Ip, do Subdirector da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Dr. Leong Man Ion, do Chefe dos Serviços de Ambiente e Licenciamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Dr. Fong Vai Seng, do Chefe do Departamento Policial de Macau do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Dr. Chan Tak Man, da Chefe do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, Dra. Li Siu Tin, bem como dos representantes da Associação Comercial de Macau, Associação de Agências de Emprego de Capital da China (Macau), Associação dos Proprietários de Restaurantes de Macau, Federação das Associações dos Operários de Macau, Associação Geral das Mulheres de Macau, Associação de Escoteiros de Macau, Smoking and Healthy Life Association of Macau, Associação dos Voluntários de Pessoal Médico de Macau, Associação para a Abstenção do Fumo e Protecção da Saúde, Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau e Aliança de Povo de Instituição de Macau. De acordo com o discurso do Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, a Lei n.º 5/2011 de Macau – Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo entrou em vigor já há um ano e seis meses. Durante esse período, o trabalho de controlo do tabagismo de Macau graças ao apoio de toda a população, diversos sectores e associações, tem tido resultados notáveis. O Director manifestou agradecimento especialmente a todas as associações da União contra o tabagismo, departamentos governamentais de execução da lei, bem como aos diversos sectores sociais, em relação aos esforços e contribuições na promoção desta campanha de todos os cidadãos, afirmando positivamente, ao mesmo tempo, o trabalho prestado pelo pessoal da linha da frente do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo. O Director Lei salientou que apesar dos bons resultados alcançados relativos ao trabalho de controlo do tabagismo, a concretização de Macau sem tabaco constitui ainda um caminho muito difícil, sendo bem-vindas as opiniões dos sectores da sociedade, as quais são ouvidas com atenção, para ultrapassar as dificuldades. No entanto, para realizar bem os trabalhos de execução desta lei, os trabalhos de controlo de tabagismo não podem obter sucesso imediato, precisam ainda da coordenação entre os diversos sectores para vários trabalhos, e devem seguir os procedimentos legais vigentes. O Director Lei frisou ainda que a meta é construir, com os esforços dos vários sectores, uma sociedade sem tabagismo. Na retrospectiva do trabalho realizado no ano passado, a chefe do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, Dra. Dra. Li Siu Tin, referiu que desde a entrada em vigor da "Nova Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo" no dia 1 de Janeiro de 2012 até 31 de Dezembro de 2012, os agentes do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo e respectivo pessoal, realizaram inspecções num total de 241.202 estabelecimentos, foram acusadas 8 420 pessoas, incluindo 7 851 do sexo masculino e 565 do sexo feminino, das quais 5 454 eram residentes locais, 2 764 turistas e 198 trabalhadores estrangeiros. Os casos de acusação recaiem mais nos estabelecimentos que violaram a lei, sendo bares (1 770casos), parques/ jardins e áreas recreativas (1 396 casos) e Centro de Jogos (1 220 casos). Por outro lado, o Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo recebeu um total de 4 663 chamadas telefónicas, das quais 2 332 constituiram queixas, 2 174 consultas e 465 opiniões emitidas pelos cidadãos. A partir do dia da Fraternidade Universal do corrente ano, começa a implementação de controlo do tabagismo da segunda fase, abrangendo a afectação de 50% da área externa da superfície da unidade de embalagem de tabaco para advertência sanitária e o controlo do tabagismo nos casinos. Os casinos devem cumprir obrigatoriamente as exigências da Lei n.º 5/2011 relativamente ao Regime de prevenção e controlo do tabagismo, das Normas relativas aos requisitos a que devem obedecer as áreas para fumadores nos casinos, aprovadas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2012, das Instruções técnicas sobre a medição da qualidade do ar interior nas áreas para fumadores nos casinos aprovadas pelo Despacho dos Serviços de Saúde n.º 16/SS/2012 no anexo II, e das Directrizes sobre as áreas para fumadores nos casinos emitidas pelos Serviços de saúde. O trabalho de controlo do tabagismo nos casinos tem sido executado em conformidade com os procedimentos definidos, o Governo exortou ao melhoramento da qualidade do ar no interior dos casinos que não correspondem aos requisitos legais na aplicação da medição da qualidade do ar, sendo as áreas para fumadores dos casinos cujos resultados da revisão não são qualificados reduzidas. O Governo vai contiuar a executar o trabalho nos termos das respectivas leis e dos diplomas, não afrouxando a sua acção. Durante o Colóquio, os representantes de diversas associações usaram da palavra e exprimiram muitas opiniões e sugestões precisas. Alguns representantes das associações consideram que desde a entrada vem vigor da "Nova Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo", os trabalhos de controlo do tabagismo nos locais proibidos de fumar em Macau têm alcançado resultados, tendo melhorado a qualidade do ar e sendo os mesmos apoiados pelos cidadãos; alguns representantes das associações manifestaram o desejo de que o governo pode reforçar no futuro a execução da lei nos casinos e a respectiva divulgação promotora, no sentido de aliviar as preocupações dos trabalhadores de casino e do público; também foi apresentada a opinião de que o governo deve aumentar continuamente o imposto do tabaco, reforçar a divulgação promotora destinada aos jovens e aos sectores, no intuito de reduzir a taxa de fumo em Macau e para que os cidadãos obedeçam mais conscientemente às disposições do Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo. Para além disso, os Serviços de Saúde convidaram nos dias anteriores mais de 260 voluntários, enviados pelas associações da União contra o tabagismo, para se deslocarem aos diversos postos fronteiriços, locais turísticos de Macau, bem como aos lugares com maior incidência de queixas de fumar, a fim de distribuírem aos cidadãos e turistas o boletim promotor da nova lei de prevenção e controlo do tabagismo. Coordenando com a execução daquela lei, prossegue a sensibilização dos cidadãos em geral para apoiarem de maneira constante a campanha de controlo do tabagismo, transmitindo-se através da campanha a mensagem de cidade sem tabagismo a todas as comunidades.
