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Reunião Plenária do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior


Realizou-se no dia 28 de Maio, no Salão de Conferências Confúcio, no 1.º andar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), a segunda reunião plenária, do ano de 2013, do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, dirigida pelo seu presidente, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U. Abordaram-se, principalmente, as medidas a adoptar pelas escolas em situação de tempestades tropicais e de chuvas intensas, o relatório do estudo de "Gestão de instalações escolares e respectivo planeamento", a situação de execução do "Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo" e o relatório anual do Fundo de Desenvolvimento Educativo para o ano de 2012. A chefe do Departamento de Ensino da DSEJ, Leong Vai Kei, apresentou a actual situação da aplicação das "Medidas a adoptar pelas escolas em situação de tempestades tropicais e de chuvas intensas", que entraram em vigor em 2010, bem como as sugestões para a sua revisão. Entre estas, destacou-se a alteração da frase "Quando for içado ou estiver em vigor o sinal de chuvas intensas, entre as 07:00 e as 09:00, as turmas de todos os níveis de educação e ensino suspendem as suas actividades programadas para a parte da manhã" para "Quando for emitido o sinal de chuvas intensas, entre as 6:30 e as 08:30 horas, as turmas dos ensinos infantil, primário e especial suspendem as suas actividades para todo o dia; as turmas do ensino secundário suspendem as actividades na parte da manhã e recomeçam na parte de tarde; se o sinal de chuvas intensas for emitido ou estiver em vigor na parte da tarde, então as turmas do ensino secundário suspendem as suas actividades na parte da tarde". No cumprimento do conceito "governação científica", a DSEJ encarregou a Companhia CPG Consultants (Macau) Limitada de realizar um estudo sobre a reparação e gestão das instalações e equipamentos escolares de Macau, com o intuito de avaliar a sua situação real. O gerente geral daquela companhia, Dr. Emmanuel Leung Chung Shu, apresentou no plenário os resultados do estudo e as respectivas recomendações. As recomendações de aperfeiçoamento apresentadas, de curto prazo, foram o melhoramento dos conhecimentos de gestão do pessoal de reparação e gestão das escolas, o incentivo à partilha de recursos das escolas e da comunidade e a realização do plano piloto sobre a revisão das instalações e equipamentos escolares, entre outros. O Governo da RAEM irá desenvolver, de acordo com a situação real, uma série de medidas e irá também continuar a estudar e elaborar, a curto, médio e longo prazo, o planeamento dos trabalhos, a fim de ajudar as escolas a melhorarem e manterem continuamente um ambiente pedagógico de excelência. Em 2011, a DSEJ lançou a primeira fase do "Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo", fase que terminará a 31 de Dezembro de 2013, pelo que a chefe do Departamento de Ensino da DSEJ, Leong Vai Kei, apresentou na reunião a situação da sua execução. Adicionalmente, a chefe funcional, Man Chi Chin, apresentou o relatório anual do Fundo de Desenvolvimento Educativo para o ano de 2012. O montante total das despesas do Fundo de Desenvolvimento Educativo para o ano de 2012 foi de quatrocentos e setenta milhões, tendo principalmente financiado os projectos anuais do Plano de Desenvolvimento Escolar para o ano lectivo de 2012/2013, planos piloto de desenvolvimento curricular, obras de reconstrução/alargamento do meio escolar em grande envergadura, obras de reparação/aquisição de equipamentos de emergência, actualização/aquisição de computadores para alunos e computadores portáteis para o pessoal docente, entre outros. Os pormenores podem ser consultados na página electrónica do Fundo de Desenvolvimento Educativo da DSEJ. A Directora Leong Lai apresentou, de forma sucinta, o andamento dos trabalhos de concessão do "Subsídio para Docentes". A Directora referiu que o subsídio é abonado, de uma única vez, aos professores experientes que se desvincularam do serviço, mas que isto não constitui uma política de aplicação a longo prazo. Os beneficiários são residentes de Macau que exercem a docência, que se desvincularam do serviço e que completam 55 anos em 31 de Agosto de 2013 e, ainda, que prestaram 20 anos ou mais de serviço nas instituições educativas particulares do ensino não superior de Macau. Estima-se que em Setembro do corrente ano os pedidos serão recebidos. Os pormenores serão divulgados oportunamente. Durante a reunião, os vogais discutiram, de forma dinâmica, os assuntos referidos, tendo apresentado opiniões e sugestões relevantes. Para além do presidente do conselho, secretário Cheong U, a reunião contou também com a presença da vice-presidente do conselho, directora Leong Lai, e dos seguintes vogais: Kuok Sio Lai, Tong Chi Kin, Shuen Ka Hung, Ho Sio Kam, Yuen Mei Fun Alice, Maria Edith da Silva, Pe. Luís Manuel Fernandes Sequeira, S.J., Iao Tun Ieong, José Manuel de Oliveira Rodrigues, João Baptista Manuel Leão, Chan Kin Pong, Leong Sio Pui, Chu Sam Iong, Li Lue, Lao Ka Chong, Lam Fat Iam, Chu Kuok Kun, Wong Kit Cheng, Ao Ieong Kuok Kin, Lee Ion Kei, Ng Chon Man e Kuan Pui San.

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