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Reunião realizada entre os representantes do grupo de trabalho interdepartamental e dos moradores do Edf. Sin Fong Garden para acompanhamento dinâmico dos trabalhos ulteriores


Para dar início ao acompanhamento dos trabalhos relativos à fase seguinte do incidente do Edf. Sin Fong Garden, foi criado pela Administração um grupo de trabalho interdepartamental para o acompanhamento dos trabalhos ulteriores, que realizou no passado dia 30 de Abril uma reunião com os representantes dos condóminos do Edf. Sin Fong Garden, no sentido de lhes explicar o ponto de situação dos trabalhos ulteriores. Na reunião foi alcançado o consenso com os representantes dos moradores quanto à promoção de negociações com as diversas partes, em prol do adequado e devido desfecho do caso. A par disso, irá ainda a Administração dar início aos respectivos procedimentos administrativos, traduzidos no início da instrução do processo contra a construtora do Edf. Sin Fong Garden, a construtora das obras de fundação do estaleiro de obra vizinho e os respectivos directores técnicos. A Administração esteve sempre extremamente atenta ao assunto, desde a sua ocorrência, sem nunca ter baixado os braços no acompanhamento dos respectivos trabalhos. E na sequência da divulgação do Relatório de Análise da Danificação das Partes Estruturais do Edf. Sin Fong Garden, adiante simplesmente designado por Relatório de Análise, foi criado pela Administração no passado dia 30 de Abril um grupo de trabalho interdepartamental para acompanhamento dos trabalhos ulteriores, coordenado pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, e composto por representantes da DSAJ, DSSOPT e IAS, com vista a dar início à fase seguinte de acompanhamento dos respectivos trabalhos. E na noite desta data, foi realizada uma reunião entre o grupo de trabalho interdepartamental e os representantes dos moradores, em que esteve também presente os responsáveis da UGAMM. Segundo o grupo de trabalho, o Relatório de Análise consiste numa análise geral realizada por uma entidade terceira, composta por especialistas da Universidade de Hong Kong, quanto aos dados levantados pela DSSOPT e por uma entidade individual e terceira, Centro de Investigação e Ensaios em Engenharia (CERT) da Universidade de Macau, para sobretudo a apurar as causas da danificação causada na estrutura do edifício. Na reunião o grupo de trabalho explicou que, conforme a conclusão do Relatório de Análise, a DSSOPT irá dar início à instrução do processo contra a construtora do Edf. Sin Fong Garden, a construtora das obras de fundação do estaleiro de obra vizinho e os respectivos directores técnicos, no sentido de apurar a responsabilidade pela infracção administrativa que resultou na danificação da estrutura do edifício. Os representantes dos condóminos participaram plenamente na reunião manifestando as suas opiniões, tendo ainda frisado que esperam que a Administração envide os seus esforços para auxiliar os condóminos e que em geral a vontade dos condóminos é a reconstrução do edifício. Em resposta o grupo de trabalho frisou que independente optem no futuro pela reconstrução ou pela reparação do edifício, a Administração irá respeitar a sua decisão e que continuar daqui em diante a manter estreito os canais de diálogo e contacto com os condóminos. E os serviços competentes irão dinamicamente articular neste sentido e prestar-lhes, de acordo com a lei, a devida assistência, podendo, nomeadamente na demolição e reconstrução do edifício, contar com a coordenação activa, uma autorização especial e a agilização dos respectivos procedimentos administrativos por parte da DSSOPT. E a DSAJ irá também prestar assistência jurídica necessária aos condóminos quanto aos passos a tomar, em prol de um adequado e devido desfecho do caso.

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