Devido a danos das peças, foi suspenso o funcionamento de uma linha do sistema de bio-tratamento de águas residuais na Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Coloane. Após ter sido feita a devida reparação, o funcionamento da linha em causa foi retomado. Para dar resposta a esta situação, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) solicitou a uma entidade independente (terceira) para efectuar uma amostragem da água nas bocas de descarga da ETAR e zona circundante, acompanhando de perto o respectivo funcionamento. A DSPA e vários departamentos competentes continuam a acompanhar as bocas de descarga localizadas nas zonas ecológicas, com vista a assegurar a qualidade do ambiente. Na ETAR de Coloane é adoptado o tratamento biológico que consiste num pré-processamento em que os micróbios são usados para degradar líquidos poluentes e, assim, purificar as águas. Em sequência, as águas tratadas serão desinfectadas por radiação ultravioleta (UV), antes de ser descarregadas para as zonas circundantes. A qualidade das águas residuais tratadas na ETAR de Coloane, segundo o projecto, respeita a Norma Nacional GB18918-2002 - II «Descarga de poluentes das estações de tratamento de águas residuais nas zonas rústicas e urbanas». A espuma que se encontrava anteriormente nas águas tratadas, nas bocas de descarga da ETAR de Coloane, deve-se a danos das peças duma linha de bio-tratamento de águas residuais, situação esta que exigiu a activação imediata da linha de tratamento de reserva. Para que este tipo de tratamento produza efeito, é possível que se encontre espuma, um fenómeno regular que não causa impacto significativo no ambiente circundante. Durante o período de suspensão da linha principal de bio-tratamento de águas residuais foi logo activada uma linha de reserva para dar continuidade ao tratamento regular das águas residuais na ETAR, antes de ser descarregadas. A DSPA solicitou à operadora para apresentar o relatório do incidente, sobre o qual as autoridades competentes estão a efectuar a análise e investigação. Se forem conhecidas quaisquer irregularidades e violações, imputáveis à operadora, poderá ser aplicada a devida punição, de acordo com as disposições no contrato de prestação de serviço em apreço. Ao mesmo tempo, a DSPA continuará a supervisionar a operadora e a acompanhar rigorosamente o funcionamento da ETAR. Para além de efectuar a análise dos dados da operação da ETAR serão destacados funcionários para a realização de inspecções e realizadas amostragens da qualidade da água por uma entidade independente (terceira), com vista a assegurar o funcionamento regular da instalação e, assim, para assegurar a qualidade do ambiente circundante. Segunda a análise feita, os dados indicam que as espécies e a quantidade de animais e plantas nas zonas ecológicas do Cotai encontram-se estáveis, sem que se verifique quaisquer anomalias nos mangues e aves migratórias. Em 2011 foi registado um caso em que a qualidade das águas tratadas não respeitou o valor limite das normas estabelecidas. Este deveu-se a uma grande quantidade de gordura que se encontrava nos efluentes tratados na ETAR de Coloane. Para tal, a DSPA discutiu logo a situação com os serviços responsáveis pela gestão de tubos de drenagem e realizou várias reuniões com os sectores relacionados, exigindo a descarga de águas residuais oleosas em conformidade com as disposições dos departamentos competentes, para evitar o eventual impacto provocado no funcionamento das infra-estruturas ambientais e na qualidade do ambiente. No terceiro trimestre desse ano foi estabelecido, na ETAR de Coloane, um novo sistema especial para tratamento de águas residuais oleosas, tendo sido enviadas as respectivas instruções aos sectores relacionados para conhecerem a regulação do tratamento e descarga deste tipo de resíduos. Assim, o funcionamento da ETAR tornou-se mais estável. Para melhorar a transparência das informações referentes ao ambiente e reforçar a supervisão pela sociedade, foi optimizado, em 2012, o Sistema de Informação Geo-Ambiental na página electrónica (www.dspa.gov.mo), nele estando contidos dados de monitorização ambiental. No futuro, a DSPA continuará a melhorar gradualmente a funcionalidade do sistema e a actualizar os dados em tempo oportuno. Recentemente, várias reportagens fazem referência a outras bocas de descarga, para além das bocas existentes na ETAR de Coloane. Em resposta a isso, a DSPA destacou imediatamente funcionários para realizar a respectiva investigação, amostragem e análise, tendo o assunto sido discutido com os serviços responsáveis pela gestão de tubos de drenagem, para tomarem conhecimento da situação. Sempre que se verifique qualquer descarga irregular de efluentes por tubos de águas pluviais, será activado o mecanismo de coordenação inter-departamental para investigar, com outros departamentos competentes, as fontes de descarga de efluentes, a fim de assegurar a qualidade do ambiente.
