Para mostrar a grande importância e atenção que os estudantes das instituições do ensino superior merecem, bem como para os apoiar na aquisição de livros, materiais de referência e de aprendizagem, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau continua a implementar, no ano lectivo 2012/2013, o projecto "Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior". Assim, está aberto, o registo, para o mesmo, a partir do dia seguinte à publicação, do respectivo regulamento administrativo, e até ao dia 31 de Maio do corrente ano. Após a conclusão do registo, aos estudantes, que reúnam as condições necessárias, serão atribuídas as três mil patacas do subsídio. Prevê-se que o número de estudantes beneficiados seja superior a trinta e sete mil e que o investimento ronde os cento e onze milhões patacas. O procedimento do registo é simples e rápido Podem registar-se os estudantes, titulares do Bilhete de Identidade de Residente da RAEM, e que frequentem cursos de doutoramento, mestrado, licenciatura, bacharelato, ou cursos de Diploma ou de Associado com a duração igual ou superior a dois anos, em instituições do ensino superior da RAEM ou do exterior. O registo é muito simples e rápido. Para se registarem, os estudantes que reúnam as respectivas condições podem aceder à página electrónica do GAES (www.gaes.gov.mo), no prazo indicado, para preencherem o boletim e apresentarem os documentos comprovativos da frequência do seu curso. Para optimizar o procedimento do registo, os estudantes que se registaram no ano passado, não precisam de preencher alguns dos dados individuais. Apenas devem actualizar os dados que tenham sido alterados e carregar os documentos comprovativos da frequência do curso. Além de fazer o registo através da Internet, os estudantes que reúnam as condições, exigidas, podem, ainda, pessoalmente ou através de familiares e amigos, dirigir-se, ao balcão da recepção do GAES, na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, ou ao Centro de Serviços da RAEM, na Rua Nova da Areia Preta, n.º52, para obterem o boletim de registo ou apresentarem os documentos solicitados. Para tornar, o procedimento, ainda mais simples, estão dispensados de apresentar a declaração de frequência do curso os estudantes que se encontrem nas seguintes situações: inscritos nas instituições do ensino superior de Macau; que estudam no exterior e que beneficiam de bolsas de mérito, bolsas de estudo, bolsas-empréstimo ou subsídios, concedidos por quaisquer entidades públicas de Macau; os que frequentam cursos autorizados pelo Governo da RAEM, ministrados pelas instituições do ensino superior sediadas fora de Macau e em colaboração com as entidades cooperantes de Macau. O resultado do registo e a situação da atribuição do respectivo subsídio podem ser consultados a qualquer momento O subsídio será pago, ao estudante, por transferência bancária, no prazo de 60 dias após o termo do período de registo. Para além disso, estes estudantes poderão, também, consultar o resultado ou a situação da atribuição do subsídio na respectiva página electrónica, inserindo o "código de acesso", obtido no acto do registo. Por outro lado, após a atribuição do subsídio, o GAES, também os informará, por e-mail, sobre a situação dessa atribuição. Mais informações, podem ser obtidas através do website do GAES ou do telefone 28571111, com sistema de resposta de voz interactiva, que entrará em funcionamento a partir da vigência do respectivo regulamento administrativo.
