A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) alerta: a realização de obras de fundação ou de obras em coberturas em estaleiros de construção implica o desenvolvimento de outras obras relacionadas, pelo que os veículos de transporte e os veículos de construção são ferramentas indispensáveis. Os veículos de transporte servem para transportar trabalhadores ou materiais de construção até ao seu destino, enquanto os veículos de construção são utilizados frequentemente para dar apoio na realização de obras no estaleiro. Os veículos de construção mais comuns são a grua móvel, a escavadora e o rolo de estrada. Em geral, os veículos de transporte são os camiões, betoneiras e empilhadoras.
Nos estaleiros de construção não existem sinais nem comandos de trânsito como nas estradas, e as condições do pavimento e do ambiente circundante são piores do que nas estradas, e ainda o volume dos veículos de transporte e de construção é relativamente grande devido ao seu design especial, por isso os condutores podem não conseguir ver bem o que se passa à sua volta, provocando facilmente a ocorrência de acidentes, sendo que os mais frequentes são: embate de veículos em trabalhadores, colisão entre veículos, queda lateral de veículos, queda de mercadorias dos veículos, contacto da lança da grua móvel com cabos eléctricos, entre outros.
Para prevenir que os veículos de transporte e de construção causem acidentes de trabalho na entrada e saída dos estaleiros, os empreiteiros, os empregadores ou os encarregados dos estaleiros devem estabelecer medidas de segurança para esse efeito e efectuar regularmente a revisão dessas medidas de segurança, verificando se são suficientes e adequadas, a fim de evitar a ocorrência de acidentes de trabalho e garantir a segurança de todos os trabalhadores.
A DSAL apela aos indivíduos do sector para tomarem as seguintes medidas de segurança na entrada e saída de veículos nos estaleiros de construção:
1) Separar as vias para pessoas e para veículos, afixando claramente sinais durante a realização das obras;
2) Instalar barreiras de protecção nos locais de entrada e saída utilizados frequentemente pelos veículos de construção, a fim de proteger os trabalhadores que passam naqueles locais;
3) Os trabalhadores devem usar coletes reflectores nos locais acima referidos;
4) Disponibilizar um sinaleiro para dar orientações nos locais de entrada e saída frequentemente utilizados pelos veículos;
5) Proporcionar regularmente formação para os condutores, a fim de consolidar e elevar os seus conhecimentos sobre segurança;
6) Instalar sensores de marcha-atrás nos veículos de construção, espelhos retrovisores na parte de trás dos veículos ou sistema de vídeo para marcha-atrás, a fim de eliminar os pontos cegos; a largura da cobertura do sistema de vídeo para marcha-atrás deve ser da largura do próprio veículo acrescida de espaço suficiente de ambos os lados, e o comprimento da cobertura da parte de trás do veículo deve corresponder, pelo menos, a metade do comprimento do veículo;
7) Ligar os faróis do veículo quando a luz do dia é fraca;
8) Os condutores devem efectuar uma condução cuidadosa e prestar atenção ao ambiente circundante, a fim de evitar contacto com cabos eléctricos aéreos ou queda dentro de trincheiras;
9) Os limites de velocidade dentro dos estaleiros de construção devem ser cumpridos rigorosamente e não deve ser usado excesso de carga;
10) Afixar claramente sinais em todos os locais de entrada e saída de veículos nos estaleiros de construção, para alertar os condutores dos veículos que entram no estaleiro que devem cumprir as regras de segurança, como por exemplo, na marcha-atrás deve soar o alarme;
11) Definir claramente a área para carga e descarga de mercadorias.
A DSAL apela aos encarregados dos estaleiros e aos trabalhadores para cumprirem rigorosamente as medidas de segurança acima referidas, devendo estar sempre atentos às medidas de segurança quando utilizarem veículos pesados, tanto fora como dentro dos estaleiros, para evitar a ocorrência de acidentes.
