O rápido desenvolvimento económico de Macau, nos últimos anos, e a realização sucessiva de obras de infra-estruturas de grande envergadura têm chamado a atenção para a situação da segurança e saúde ocupacional de Macau. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) tem envidado esforços para elevar o nível de segurança e saúde ocupacional de diversos sectores, fiscalizando e controlando as empresas no que toca ao cumprimento da legislação nessa área e actuando de modo a prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho e a reduzir o seu número. A DSAL irá também prestar apoio e colaborar adequadamente com os sectores para, através de diversos meios, como divulgação, sensibilização, cursos de formação, entre outros, incentivar os empregadores e os trabalhadores a tomarem as devidas medidas de segurança e saúde no trabalho, e ainda cooperar com os profissionais do sector e respectivas associações na promoção da cultura de segurança e saúde no trabalho. Na sequência do aumento de infra-estruturas de grande envergadura e da elevação do nível de técnicas exigido para a realização dessas obras, a procura de agentes de segurança do trabalho na construção civil tem vindo a aumentar gradualmente, já que esses agentes assumem um papel de grande responsabilidade, visto que, para além de terem de manter a segurança no trabalho das obras de construção, também desempenham o papel de ponte de comunicação, pois, por um lado, têm de ajudar os empregadores a compreender a importância da segurança no trabalho, para que estes invistam mais recursos em medidas de segurança e saúde ocupacional e, por outro, têm de conseguir que os trabalhadores da linha da frente compreendam as graves consequências dos acidentes de trabalho e tenham em conta a importância das medidas de segurança e saúde ocupacional e, mostrem vontade em colaborar na execução da política de segurança. Visto isso, a DSAL e a Universidade de Macau (UM) vão continuar a coorganizar o Certificado para "agente de segurança do trabalho na construção civil" que será dividido em 4 partes: segurança ocupacional, saúde ocupacional, gestão da segurança e legislação sobre a segurança e saúde ocupacional. O curso compreende a formação e o estágio e tem a duração de 150 horas. Aos formandos que concluírem com aproveitamento este curso será atribuído um certificado emitido conjuntamente pela DSAL e a UM, para além de uma bolsa de estudo no montante de 2 500 patacas que será oferecida pela DSAL. Os formandos que concluírem o curso passam a dominar conhecimentos profissionais, o que lhes permitirá apoiar o empregador na realização da "auto-gestão" na área da segurança e saúde ocupacional, e também ajudar os trabalhadores a melhorar os conhecimentos sobre essa área, promovendo a cultura de segurança no trabalho. A calendarização do curso é a seguinte:
Turma 1: de 25 de Março a 16 de Setembro de 2013, às 2as e 3as feiras, 19h – 22h;
Turma 2: de 8 de Maio a 31 de Outubro de 2013, às 4as e 5as feiras, 19h – 22h;
Turma 3: de 8 de Junho a 30 de Novembro de 2013, aos sábados, 9:30h – 12h e 14h-17h;
A partir de hoje e até 12 de Março estão abertas as inscrições, devendo os interessados possuir o ensino secundário completo ou nível superior e ter 2 anos ou mais de experiência no trabalho em obras de construção ou na sua gestão. A selecção é feita de acordo com a ordem de inscrição e as qualificações mais elevadas, havendo 40 vagas para cada turma. Os interessados devem preencher o boletim de inscrição que pode ser descarregado (download) na página do Centro de Educação Contínua da UM （http://www.umac.mo/cce/, e apresentá-lo no Edifício K. C. Wong desse Centro, juntamente com 2 fotografias, fotocópia do documento de identificação e documentos comprovativos das habilitações académicas e da experiência de trabalho. Para informações sobre o programa do curso pode ser contactado o Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional da DSAL pelos telefones nº 83999240 e nº 83999429 e sobre as formalidades de inscrição e assuntos de gestão do curso pode ser contactado o Centro de Educação Contínua da UM pelo telefone nº 8397 4545.
