Em prol da urbanização da Zona Norte da Taipa e do devido uso e aproveitamento dos terrenos situados nestes bairros urbanos (ou seja dos lotes TN), veio a Administração proceder à revisão do Plano de Ordenamento Urbanístico da Zona Norte da Taipa, com uma área de intervenção de 223.038 m2 e que segundo as estimativas albergará uma capacidade populacional de cerca de 36.000 moradores. Na organização espacial e na configuração da sua malha urbana procurar-se-á sobretudo focalizar o princípio de racionalização dos recursos territoriais e aproveitar as suas ramificações viárias e os seus recursos naturais, bem como os parques, praças, acessos viários, terrenos não industriais, terrenos destinados a construção de habitação pública e equipamentos sociais. Este plano respeitará a distribuição da malha urbana destas povoações, defenderá o património cultural e preservará parte dos recursos naturais existentes, de modo a tornar a Zona Norte da Taipa num novo núcleo comunitário habitacional verde bem equipado, optimizando assim em geral o ambiente de vida da Zona Norte da Taipa. Novo plano urbano mais operacional para a promoção do desenvolvimento urbano Decorreram cerca de 2 décadas desde a aprovação do Plano de Urbanização da Zona Norte da Taipa em 1995 para cá e muitos dos terrenos em regime de propriedade perfeita localizados nas imediações da Povoação de Cheok Ka e de Sam Ka ficaram em devoluto, sem poderem ser aproveitados individualmente, o que impediu também a execução e a instalação das infra-estruturas viárias e subterrâneas, atrasando ainda por conseguinte o desenvolvimento desta zona em relação às demais localidades. Assim sendo, tendo em conta a conclusão da construção das habitações públicas da Zona Norte da Taipa e a formação de novos núcleos comunitários, assim como em resposta às aspirações dos cidadãos em termos de optimização geral do aproveitamento destes terrenos, reformulação da rede viária, beneficiação dos equipamentos públicos e protecção ambiental, de modo a tornar o plano mais operacional, veio então a Administração realizar um profundo estudo sobre a revisão e alteração deste plano, traduzido na Revisão do Plano de Ordenamento Urbanístico da Zona Norte da Taipa.
A Zona Norte da Taipa, ou seja os lotes TN, estão situados no quadrante norte da Ilha da Taipa, mais propriamente os terrenos compreendidos entre os acessos viários da Ponte Governador de Carvalho e da Ponte da Amizade, circundados pelos novos bairros urbanos da Taipa, Colina da Taipa Grande, Universidade de Macau e aterros de Pac On, com uma área de intervenção global de 223.038 m2 (o equivalente a cerca de 22,3 hectares), abrangendo uma área urbanizável global de 105.045 m2, o que representa 47% da área total desta zona, num total de 71 terrenos.
É complexa natureza jurídica dos terrenos desta zona, incluindo terrenos da Administração, terrenos considerados da Administração por se encontrarem omissos no CRP, terrenos em regime de propriedade perfeita, terrenos concedidos por aforamento e terrenos concedidos por arrendamento. Dentro do seu âmbito se encontram 32 terrenos em regime de propriedade perfeita, o equivalente a 40% do total da área de intervenção. E nesta zona foi concluído a construção de 12 edificações, dentre os quais o empreendimento de habitação económica designado por Edf. do Lago, contudo os demais terrenos estão ainda devolutos. E mais, alguns dos terrenos em regime de propriedade perfeita está a ser aproveitados para a actividade agrícola ou depósito de grandes máquinas. A implementação da Revisão do Plano de Ordenamento Urbanístico da Zona Norte da Taipa permitirá atrair e promover a agilização do aproveitamento dos terrenos, de modo a articular com plano urbano pretendido pela da Administração. Organização espacial e configuração da malha urbana aproveitando as suas ramificações viárias O presente plano urbano tem por objectivo a criação de um núcleo comunitário verde, a optimização da rede viária, a execução de mais equipamentos públicos e o incremento da sua operacionalidade, bem como o firmamento do princípio de racionalização dos recursos territoriais, de modo a estender progressivamente a revitalização urbana do quadrante oeste da Avenida Dr. Sun Yat Sen até a área de intervenção deste plano. E considerando plenamente a situação concreta da distribuição dos terrenos de diferentes regimes jurídicos nesta zona e dos recursos ecológicos naturais (incluindo cerca de dezenas de antigas árvores), bem como as condições vantajosas da sua distribuição, proceder-se-á a sua organização espacial e a configuração da sua malha urbana, aproveitando as ramificações viárias e os recursos naturais, incluindo os espaços verdes, zonas pedonais, jardins e praças, criando assim um novo núcleo comunitário verde, que alberga a habitação, comércio e equipamentos públicos e sociais. Os equipamentos comunitários incluem centro de actividade cultural, instalações para actividade lúdicas, instalações comunitárias, escola, creche, complexo administrativo, centro de saúde, lar de idosos, instalações das forças policiais, zona classificada, complexo desportivo e instalações públicas municipais. E mediante a criação deste espaço verde, execução de instalações comunitárias e rede viária, criação de ambiente comunitário e defesa do património, procurar-se-á proceder a revisão do plano de aproveitamento dos terrenos, optimizar em múltiplos aspectos as construções e elevar em geral a qualidade e o ambiente de vida dos moradores desta zona.
Além disso, no que toca a altura dos edifícios, a altura máxima permitida dos edifícios a serem construídos nos terrenos ainda não aproveitados que se encontram dentro da área de intervenção do plano urbano é variável entre 20,5m, 50m e 90m. Os novos bairros urbanos e a Colina da Taipa Grande serão separados por meio de uma nova grande área verde, de modo a manter uma distância visual entre ambos. No que refere aos monumentos classificados que se encontram dentro da área de intervenção do plano, nomeadamente o Templo de Kuan Tai e o Palácio de Tin Hau, serão estes devidamente protegidos e será optimizado o seu ambiente envolvente, de modo a criar assim um espaço público histórico-cultural, conquistando por conseguinte o consenso comunitário e enriquecendo os recursos turísticos das ilhas. Optimização da rede viária da Vila da Taipa traduzido em dois núcleos comunitários interligados por um eixo viário A presente revisão teve por base o plano urbano anteriormente realizado, cuja área de intervenção vai desde a Avenida de Guimarães até a Estrada Almirante Magalhães Correia. E a fim de optimizar a rede viária da Vila da Taipa e reforçar a acessibilidade dos terrenos, na distribuição geral da sua malha urbana, a estrutura do plano urbano da Zona Norte da Taipa será baseada na concepção "dois núcleos comunitários interligados por um eixo viário". O núcleo comunitário superior compreende os novos arruamentos abrangidos entre a Avenida Dr. Sun Yat Sen, Caminho das Hortas e Avenida de Guimarães e o núcleo comunitário inferior compreende os novos arruamentos abrangidos entre a Estrada Almirante Magalhães Correia, Estrada Coronel Nicolau de Mesquita, Avenida Dr. Sun Yat Sen e a Avenida de Guimarães, sendo ambos interligados por um eixo viário, a Avenida de Guimarães, dividindo assim a Zona Norte da Taipa em dois núcleos comunitários. Além disso, os núcleos comunitários serão ainda interligados secundariamente por meio do sistema de ramificações viárias deste bairro urbano e acessos ajardinados e de lazer, formando assim um espaço comunitário interligado também internamente. Divulgação pública do estudo, quebrando as correntes passadas, de modo a elevar a transparência da LAG Na presente divulgação da Administração será adoptadas duas soluções inovadoras, a primeiro consiste na divulgação das informações sobre o Plano de Ordenamento Urbanístico da Zona Norte da Taipa, quebrando assim as correntes passadas, de modo a permitir a população melhor conhecer a concepção do futuro plano urbano da Administração para esta zona e mesmo a perspectiva do desenvolvimento geral da Taipa, em contraste com a situação anterior em que a Administração não divulgava as informações do plano de pormenor em fase de estudo ou revisão, de modo a responder as necessidades da população em termos de direito de informação e incrementar a transparência das LAGs. Além disso, a Administração exigirá ainda aos titulares dos terrenos desta zona para solicitarem a Planta de Alinhamento Oficial (PAO), importante fundamento técnico na Revisão do Plano de Ordenamento Urbanístico da Zona Norte da Taipa, caso pretendam no futuro aproveitar o terreno para a construção de edifícios.
As informações referentes a Revisão do Plano de Ordenamento Urbanístico da Zona Norte da Taipa estarão disponibilizadas para a consulta pública na Rede de Informação de Planeamento Urbanístico da página electrónica da DSSOPT (http://urbanplanning.dssopt.gov.mo/pt/taipa.php).
