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Guangdong, Hong Kong e Macau empenham-se na cooperação e intercâmbio na fiscalização do trabalho


O "Curso de Formação sobre a Cooperação na Fiscalização do Trabalho e Execução das Leis de 2013" e a "Reunião sobre a Cooperação na Fiscalização do Trabalho de 2013" coorganizadas pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), pelos Serviços de Recursos Humanos e Segurança Social da Província de Guangdong e pelo Hong Kong Labour Department, tiveram lugar, respectivamente, de 26 a 29 de Novembro e em 6 de Dezembro do corrente ano, em Macau e Hong Kong. O curso foi ministrado em duas partes, nomeadamente intercâmbio e visitas, tendo a DSAL convidado pessoal do Ministério Público, do Fundo de Segurança Social e da Associação das Ciências Económicas de Macau, totalizando 60 pessoas, para fazer a apresentação ao pessoal da fiscalização do trabalho proveniente das três regiões (Guangdong, Hong Kong e Macau) de temas relacionados com a prática judicial de conflitos de trabalho de Macau, procedimentos sobre o tratamento dos processos de conflitos laborais e de acidentes de trabalho, noções sobre higiene e segurança no trabalho, regime de segurança social e desenvolvimento económico de Macau. Foram ainda realizadas visitas à Central Térmica de Macau e à Associação Geral dos Operários de Macau. Procedeu-se também à inspecção dos equipamentos de segurança ocupacional instalados nos bastidores do espectáculo "The House of the Dancing Water", no City of Dreams de Macau. Este curso e a reunião é um projecto de cooperação entre as três regiões, organizado periodicamente entre serviços de fiscalização do trabalho e de execução das leis. Acontece anualmente e de forma alternada entre Guangdong, Hong Kong e Macau, para intensificar a cooperação e o intercâmbio entre as três regiões na área da fiscalização do trabalho.

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