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Ajustamento adequado das tarifas de água de cada categoria Reforçar a eficácia da alavanca económica do mecanismo das tarifas de água


À margem duma actividade, hoje (dia 12), a Directora da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), Sra. Wong Soi Man, referiu que, devido à subida do preço da água bruta da China e ao aumento dos custos de abastecimento de água, o governo vai considerar ajustar as tarifas de cada categoria do mecanismo vigente de tarifas de água, com o objectivo de salientar o valor real do recurso hídrico, bem como reforçar a eficácia da poupança de água estimulada pelo mecanismo de tarifas de água. A Directora Wong Soi Man informou que, nos termos do "Acordo de Fornecimento de Água Guangdong-Macau", o ajustamento do preço da água bruta do Continente da China para Macau acontece a cada três anos. O novo preço da água bruta vai ser aplicado nos anos de 2014 a 2016. Guandong e Macau têm mantido comunicação no âmbito do ajustamento do preço da água bruta. Com referência aos seguintes factores: o índice de preços no consumidor do Continente da China, a subida das tarifas da água e da electricidade, etc., ambos concordaram em aumentar o preço da água bruta durante os anos 2014 e 2016, de agora 2,07 renminbis para 2,29 renminbis por cada metro cúbico, correspondente a um aumento de 10,6%. O mecanismo das tarifas de água canalizada que é uma combinação das tarifas classificativas e progressivas entrou em vigor a partir 2011, e desde então, as tarifas de água para todos os utentes de Macau são definidas pelo governo. Por isso, face ao aumento constante do preço da água bruta e dos custos de abastecimento de água nos últimos anos, os utentes não sofreram com este aumento nas tarifas de água. Prevê-se que, no ano de 2013, o consumo total de água em Macau seja de 78 milhões metros cúbicos e, o valor do subsídio para o consumo de água dos utentes de Macau é de cerca de 110 milhões de patacas. A mesma responsável frisou que, o governo tinha incumbido a Universidade de Macau de fazer uma pesquisa sobre a eficácia do mecanismo das tarifas de água canalizada. Segundo o resultado desta pesquisa, os sectores sociais concordaram geralmente com o princípio do mecanismo das tarifas de água – "tarifas classificativas" e "quem mais usa mais paga". Além disso, eles acharam que o mecanismo pode estimular a poupança de água. Com vista a destacar o valor real do recurso hídrico e reforçar a função da alavanca económica do mecanismo, a parte do governo prefere realizar o ajustamento nas tarifas de água de cada categoria do mecanismo, nomeadamente, reduzir o subsídio para o consumo de água especial, alargar a diferença das tarifas de água entre os três escalões do consumo de água residencial, etc., de modo a melhorar a eficácia da poupança de água incentivada pelo mecanismo das tarifas de água. Quanto aos factores a considerar para o ajustamento das tarifas de água de cada categoria do mecanismo, Wong Soi Man declarou que, vai ponderar a variação do preço da água bruta para ajustar as tarifas do consumo de água especial. Ela acrescentou que, dado que as necessidades da vida é o principal factor a considerar para ajustar as tarifas do consumo de água residencial, para além de ponderar o preço da água bruta, fazem também parte dos factores a inflação, a capacidade de aceitação dos cidadãos, etc., prevendo que a proposta de ajustamento saia na primeira metade do próximo ano.