O Ano Novo Chinês está a aproximar-se, por isso cada vez se sente mais a atmosfera dessa festividade. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) lembra aos trabalhadores que devem redobrar o seu nível de alerta durante o trabalho, para evitar que o clima descontraído com a aproximação da festividade faça esquecer os potenciais perigos que podem causar acidentes de trabalho. A DSAL apela também aos empreiteiros, encarregados de segurança e trabalhadores da linha de frente da construção civil para, antes das férias, fazerem um bom trabalho de prevenção que garanta a segurança, e para, nos termos do "Regulamento de Higiene e Segurança no Trabalho da Construção Civil", aprovado pelo Decreto-Lei nº 44/91/M, tomarem as medidas de segurança adequadas, para garantir que os locais de trabalho se encontram seguros durante o período festivo bem como para assegurar que esses locais voltem rapidamente ao seu funcionamento normal após as férias. Assim, os profissionais do sector da construção devem tomar as seguintes medidas de segurança, para garantir a segurança dos trabalhadores: Locais de trabalho: assegurar que, antes das férias, todo o equipamento mecânico, ferramentas, objectos e o ambiente de trabalho estão em ordem; Aparelhos e dispositivos de elevação: os aparelhos elevatórios, como guindastes ou gruas móveis, monta-cargas etc…, e seus dispositivos, como lingas de corrente e outras lingas, ganchos, etc…, devem ser examinados por pessoa competente, para garantir que se encontram em condições seguras; Andaimes/trincheiras: devem ser examinados por pessoa competente, para assegurar que se encontram em condições seguras; se forem detectados problemas devem ser isolados e proceder imediatamente à sua reparação e fixação. Se, antes das férias, não puderem ser concluídas todas as obras de melhoria e essas situações não causarem perigo imediato, devem ser colocadas vedações e avisos de alerta, para prevenir a entrada de outras pessoas. Sistema de fornecimento temporário de energia eléctrica: retirar as fichas eléctricas da caixa eléctrica, trancá-la e afixar avisos de alerta; Plataformas de trabalho: retirar ferramentas, objectos e lixo das plataformas de trabalho, devendo empurrar e colocar as plataformas móveis nos locais indicados ou desmontá-las, para não obstruir as passagens; Plataforma suspensa com motor de elevação: mover esta plataforma para o último piso, não a deixando suspensa a balançar, e trancá-la para evitar o uso sem autorização; Ferramentas eléctricas: desligar a fonte de alimentação e retirar as fichas; Equipamento de soldadura eléctrica e de corte a oxiacetileno: assegurar que a fonte de alimentação desse equipamento se encontra desligada e retirar as fichas eléctricas, arrumar devidamente o local de trabalho, não deixando qualquer chama. Fechar as garrafas de oxigénio e acetileno, retirar todas as mangueiras, e colocá-las em local seguro. Para além das medidas acima referidas, o responsável pelo local de trabalho ou o encarregado de segurança deve fazer uma verificação final aos procedimentos mais perigosos ou ao local de trabalho, principalmente aos aparelhos de elevação, fundações, produtos químicos, sistema de fornecimento temporário de energia eléctrica, andaimes e plataformas de trabalho, entre outros, assegurando que se encontram em condições seguras. A DSAL espera que os profissionais do sector da construção adoptem bem as referidas medidas de segurança, para que os trabalhadores possam desfrutar de umas férias felizes no Ano Novo Chinês.
