A convite do seu homólogo, o Ministério Público da RAEM organizou uma delegação de 10 membros, incluindo os Procuradores-Adjuntos Ma Iek e Vítor Coelho, Delegados do Procurador António Queirós, António Vidigal e Joaquim Teixeira de Sousa e Chefe de Gabinete Lai Kin Ian, chefiada pelo Procurador Ho Chio Meng, visitou a Suprema Procuradoria Popular, Supremo Tribunal Popular, Departamento de Segurança Pública, Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho do Estado e o Instituto Nacional dos Procuradores em Pequim onde foi recebida calorosamente nos dias entre 20 e 24 de Outubro. O Procurador Ho Chio Meng disse que a última visita da delegação de Macau à Suprema Procuradoria Popular foi em Abril de 2010. Na presente visita, a delegação foi recebida pelo Procurador-Geral chinês Cao Jianming e Vice-Procuradora Hu Zejun, na qual foram debatidos os seguintes quatro temas. Primeiro, trocaram ideias sobre a revisão das leis penais e civis; segundo, discutiram sobre as reformas judiciais da China; terceiro, discutiram sobre a cooperação judicial em matéria penal e uma possível assinatura de acordos com vista à combate eficaz dos crimes transfronteiríços; quarto, discutiram sobre o reforço de cooperação especialmente com o Instituto Nacional dos Procuradores para a troca de informação sobre o desenvolvimento jurídico de ambos os lugares. Na visita ao Supremo Tribunal Popular, a delegação foi recebida pelos Presidente do Supremo Tribunal Popular Zhou Qiang e Vice-Presidente Jiang Bixin, na qual foram discutidos assuntos ligados à cooperação judicial entre os dois lugares, experiências nas reformas e abertura de julgamentos na China. Depois do encontro, ofereceu ainda um jantar à delegação. A delegação de Macau também visitou o Departamento de Segurança Pública e foi recebida pelo Chefe-Adjunto Chen Zhimin e pelo Chefe do Departamento dos Assuntos Policiais do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau Yu Chengping para uma troca de impressões sobre a cooperação na investigação criminal e providências processuais por forma a promover a assinatura do protocolo de cooperação judicial em matéria penal para o combate aos crimes transfronteiras. No encontro com o Chefe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho do Estado Wang Guangya e responsáveis Feng Wei e Huang Liuquan, foi reconhecido o trabalho do Ministério Público. Foram referidos ainda os seguintes: aprendizagem e implementação da Lei Básica; atenção ao desenvolvimento da sociedade de Macau e implementação rigorosa da lei assim como a promoção para as reformas jurídicas; intensificação da cooperação judicial entre os órgãos judiciais dos dois lugares e resolução dos problemas jurídicos que obstam a assinatura de protocolos neste âmbito. O Procurador da RAEM Ho Chio Meng disse que a visita despertou grande atenção e foi recebido calorosamente pelas respectivas entidades. Teve uma agenda muito apertada tendo sido obtidos muitos resultados. O Ministério Público da RAEM vai aprender das experiências do interior da China para poder melhor implementar a lei e defender o estado de direito. Vai reforçar continuamente a cooperação para promover a paz e estabilidade entre os dois lugares.
