O Conselho de Educação para o Ensino Não Superior realizou, no passado dia 21 de Outubro, no Salão de Conferência Confúcio da Sede da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, a sua 3.ª reunião plenária, no ano de 2013, presidida pelo Excelentíssimo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e presidente do Conselho, mestre Cheong U. Nesta reunião, abordaram-se, principalmente, o relatório da avaliação sobre o "Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo", os trabalhos essenciais do ano lectivo de 2013/2014, bem como o processo de desenvolvimento da escolaridade gratuita. A DSEJ lançou o "Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo" no ano de 2011 e, desde a sua implementação, tem sido alvo de grande atenção por parte de todos os sectores da sociedade, com activa adesão dos cidadãos, reforçando assim ainda mais o ambiente de aperfeiçoamento contínuo em Macau. Para melhor conhecer a eficácia da implementação deste programa e de modo a servir de referência para a elaboração da nova fase do "Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo", a DSEJ encarregou a empresa "Policy 21 Limited" de Hong Kong de efectuar uma avaliação deste programa. O respectivo relatório da avaliação sugeriu que, a implementação da nova fase do programa, deverá continuar a basear-se numa posição polivalente, reforçando os apoios dados às modalidades das áreas de formação profissional e técnicas, no sentido de acompanhar o futuro desenvolvimento da sociedade. Durante a reunião, o Director Yip Hak Kwong e o Gerente de projectos da empresa apresentaram os resultados essenciais da avaliação realizada. O chefe do Departamento de Estudos e Recursos Educativos, Wong Kin Mou, apresentou a situação da concretização do "Quadro Geral do Pessoal Docente das Escolas Particulares do Ensino Não Superior". No lectivo de 2012/2013 concretizou-se, favoravelmente, o regime de nível do pessoal docente, e a componente lectiva semanal também foi optimizada De acordo com o calendário de implementação do "Quadro Geral", no ano lectivo de 2013/2014 será concretizada a disposição da diferença de 1,3 vezes entre o mínimo e o máximo do salário base mensal, o regime de avaliação do desempenho e o regime do fundo de previdência do pessoal docente. Através da actualização dos diversos subsídios e apoios facultados pelas medidas envolvidas, actualmente as escolas já se encontram a colocar em prática o regime da diferença do salário base e os regimes de avaliação do desempenho e do fundo de previdência do pessoal docente já foram criados e desenvolvidos, ordenadamente. No futuro, a DSEJ facultará apoios às escolas para as ajudar a concretizar, de forma efectiva, as respectivas disposições. O Chefe da Divisão de Estudos e Apoio à Reforma Educativa, Vong Iat Hang, apresentou os conceitos nucleares do desenvolvimento da organização curricular e as respectivas medidas concretizadas, as quais incluíram: impulso aos trabalhos da legislação do "Quadro da Organização Curricular da Educação Regular", aprofundando o plano piloto de desenvolvimento curricular e apoiando, também, as escolas e docentes de modo a aperfeiçoar as capacidades do desenvolvimento curricular e optimizar, de forma sucessiva, os modelos pedagógicos, através das diversas actividades do desenvolvimento profissional com ênfase na orientação e especificação. Seguiu-se o Director do Centro de Actividades Educativas da Taipa, Kuong Iu Chong que apresentou a situação dos trabalhos relativos à educação dos pais. No ano lectivo de 2013/2014 impulsionou o "Plano de Incentivo 100% Pais". Através das diversas modalidades premiadas, que incluíram: "Encarregados de Educação Activos", "Encarregados de Educação Positivos" e "Encarregados de Educação Voluntários"; com vista a premiar e reconhecer os encarregados de educação que participaram, de forma positiva e activa, na educação entre pais e filhos, bem como estimular os mesmos a melhorar as suas qualidades pessoais, no sentido de acompanharem o desenvolvimento dos filhos. Além disso, a Chefe do Departamento de Juventude, Un Hoi Cheng apresentou os trabalhos relativos ao estímulo do desenvolvimento integral dos alunos e fez o balanço do Plano Piloto de "Divertimento Voluntário, Eu e Tu fazemos parte" realizado no ano lectivo de 2012/2013, e apresentou, ainda, um projecto de optimização para o novo ano lectivo. Por fim, o Chefe da Divisão de Apoios Sócio-Educativos da DSEJ, Sit Weng Tou, referiu que o processo de desenvolvimento da escolaridade gratuita, desde o ano lectivo de 1995/1996 até agora, a concretização da escolaridade gratuita de 15 anos, assegura, de forma eficaz, a igualdade da educação, constituindo uma base sólida para o aumento da qualidade da educação e aperfeiçoamento das condições educativas, demonstrando a grande importância dada pelo governo da RAEM ao desenvolvimento da educação do ensino não superior. Durante a reunião, os vogais discutiram, de forma dinâmica, os assuntos referidos, tendo apresentado opiniões e sugestões relevantes. Para além da chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheung So Mui Cecília, a reunião contou também com a presença da vice-presidente do conselho, directora Leong Lai, e dos seguintes vogais: Kuok Sio Lai, Tong Chi Kin, Shuen Ka Hung, Ho Sio Kam, Maria Edith da Silva, Padre. Luís Manuel Fernandes Sequeira, S.J.,Paulo Tse, João Baptista Manuel Leão, Chan Kin Pong, Chu Sam Iong, Wong Kwok Keung, U Kin Cho, Li Lue, Lao Ka Chong, Lam Fat Iam, Chu Kuok Kun, Wong Kit Cheng, Ao Ieong Kuok Kin, Lee Ion Kei, Ng Chon Man e Kuan Pui San.
