Hoje (dia 18 de Outubro), o Conselho para os Assuntos Médicos (CAM) realizou a 3ª reunião plenária, que foi presidida pelo Presidente, o Dr. Lei Chin, e estiveram presentes 37 membros. Antes da reunião, todos os membros visitaram o edifício de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário que entrará em funcionamento no próximo dia 23. O actual Serviço de Urgência vai mudar gradualmente para o novo. O Conselho emitiu pareceres profissionais sobre as instalações em diversos pisos do referido edifício, nomeadamente o berçário, a conceptualização dos assentos na zona de espera de consulta, instalação de sinais de indicação, medidas de protecção de privacidade de doente no Balcão de Marcação, indicação sobre o levantamento de medicamentos e instalações de cuidados de saúde de camas de doentes. Na reunião, referiu-se no discurso proferido pelo presidente Lei Chin Ion que na 3ª reunião plenária, disponibilizou-se especialmente a visita dos membros do CAM ao novo edifício de urgência do CHCJS, e espera-se que se possa auscultar os pareceres dos membros sobre a colocação, triagem de consulta, transportes, entre outros, permitindo a melhororia do edifício; nesta reunião, foi feita a discussão sobre a criação de grupos especializados em 6 áreas e procedendo posteriormente à votação. Em seguida, foi continuada a discussão sobre o regime de registo dos profissionais de saúde, esperando-se que o Conselho possa discutir acerca da prova de habilitação para o exercício de profissão e o período de estágio, emitir mais pareceres quanto à definição dos grupos de profissionais de saúde, chegar a um consenso, permitir os grupos especializados fazerem a discussão mais aprofundada. Posteriormente, desenvolver-se-á com a maior brevidade a elaboração do regime de registos profissional de saúde. Criação de grupos especializados em 6 áreas para estudar o regime de registo Através de discussão mais profunda, o Conselho aprovou por unanimidade 6 grupos especializados (vide anexos a lista nominal dos grupos), que estuda e discute sobre temas relacionadas com o regime de registo dos profissionais de saúde, nomeadamente, médicos, medicina tradicional chinesa, dentistas, farmacêuticos, enfermagem, medicina especializada. No futuro, vai ser apresentado relatório, pareceres e propostas escritos ao secretariado do CAM. Para além dos membros dos grupos especializados, outros membros do CAM podem assistir as reuniões dos grupos especializados, emitindo pareceres sobre os assuntos temáticos de discussão. Relativamente a definição de classificação de especialidade profissional dos grupos especializados, poderá ser ajustado no futuro em conformidade com a situação real. Discussão contínua da prova de habilitação para o exercício da profissão e o o período de avaliação de estágio mencionado no Regime de Registo dos Profissionais de Saúde A discussão contínua do Regime de Registo dos Profissionais de Saúde é o foco de agenda desta reunião, 9 membros em representação de instituição médica, instituição académica de enfermagem, farmacêutica, medicina tradicional chinesa, medicina especializada e entre outras áreas, apresentaram pareceres escritos ao secretariado e usaram da palavra na reunião. O Conselho desenvolveu a discussão sobre várias áreas, nomeadamente, os finalistas locais dos cursos da área especial podem ou não ser dispensados de participação em prova de habilitação para o exercício da profissão, e desenvolveu o mecanismo de avaliação sobre a conceptualização de curso, avaliação de qualidade, entre outros. É de parecer do Conselho que os requerentes que concluíram o curso de correspondente área em escolas do ensino superior reconhecidos pelo Governo da RAEM podem ser dispensados de participação na prova; houve também membros que sugeriram que os finalistas devem participar na prova para definir se estes possuem condições para o exercício da profissão ou não. Relativamente aos profissionais de saúde que concluíram o curso no exterior, o Conselho propõe-se criar regime de dispensa de prova sujeita à limitação condicional, considerando a definição de lista nominal de escolas de curso reconhecidos, nomeadamente, os finalistas duma universidade reconhecida internacionalmente em medicina, podendo considerar a dispensa de prova quando forem satisfeitas determinadas condições, nomeadamente, os requisitos de horas de estágio. Para além disso, relativamente aos profissionais de saúde que obtiveram a licença profissional no exterior e possuam o grau de licenciatura ou superior, ainda com muitos anos de experiência profissional, considera-se a definição separada de orientação, os que satisfazem as condições podem ser dispensados do período de avaliação de estagio da prova de habilitação em causa. O Conselho comparou e discutiu as diversas provas de habilitação para o exercício da profissão e regime de avaliação de estágio em Inglaterra, Austrália, Singapura, Hong Kong e Taiwan, julgando que o regime de registo profissional de saúde deve ser rigoroso, pretendendo-se preliminarmente que mesmo com regime de dispensa de prova, deve ser criado o regime de avaliação de estágio, no sentido de garantir o nível profissional dos indivíduos que exercem a profissão satisfaz os requisitos. Os grupos de especializados vão continuar estudar e discutir mais pormenorizadamente. Reunião do Conselho com os meios de comunicação para divulgar o progresso de trabalho Após a conclusão de reunião, o Presidente Lei Chin Ion, o Vice-Presidente Chan Iek Lap, o membro Chan Wai Sin e a Secretária-Geral Leong Pui San reuniram com os jornalistas, esclarecendo que nas últimas duas reuniões discutiram principalmente o Regulamento de Funcionamento do Conselho, formas de votação, entre outros assuntos internos. Por isso, divulgou-se o conteúdo da reunião em forma de nota de imprensa. O Conselho para Assuntos Médicos chegou a consenso, na sequência dos temas abordados, especialmente os que relacionam com os meios de vida. Vai ser divulgada junto dos meios de comunicação através de reunião, nomeadamente, a visita do edifício de urgência pelo Conselho, porquanto o público tem interesse de saber acerca das instalações médicas. Por isso, disponibilizou-se a reportagem aos jornalistas. O Vice-Presidente Chan Iek Lap resumiu o progresso dos trabalhos nas últimas três reuniões e a discussão actual do Conselho centrou-se no Regime de Registo de Profissionais de Saúde, cujo consenso preliminar é que necessário criar a prova de habilitação para o exercício da profissão e o período de avaliação de estágio, em simultâneo, deve-se definir quais os tipos de especialidade médica a inclurem no regime. O secretariado do Conselho vai coordenar todos os grupos especializados quanto à discussão de registos básicos, pormenores de habilitações para o exercício de profissão e o período de avaliação de estágio, regime de educação de medicina contínua. entre outros temas. O membro Chan Wai Sin resumiu as propostas de todos os membros quanto à melhoria do edifício de urgência do CHCSJ. Os participantes da reunião incluíram o assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Ng Peng In, a Secretária-Geral Leong Pui Sai, e os membros Chan Wai Sin, Mo Hui, Liu Liang, Liu Ming, Iong Weng Ian, Leonel Alberto Alves, un chi Meng, U Kin Tong, Ana Maria Chao, Chan Chi Seng, Cheang Seng Ip, Cheong Lai Ma, Cheung chun Wing, Choi Mio Iong Alves, Choi Peng Cheong, Chou Kuok Hei, Ho Son Fat, Ip Peng Kei, Kong Su Kan, Kuok cheong Nang, Juok Chiu Fan, Lam Iat Cho, Lao Iek Wan, Lao Wan U, Lei Sut Leng, lei Wai Seng, Linda Tran, Lui Sek Chiu, Manson Fok, Mário Alberto de Brito Lima Évora, Mónica Micaela de Assis Cordeiro, Ng Ngai, Peng Gui Ping e Tin Kit Peng.
