
Com vista a aprofundar o Acordo de Enquadramento do Intercâmbio e Cooperação no âmbito dos Trabalhos da Segurança Alimentar entre Guangdong e Macau, trabalhadores do IACM e da DSAJ deslocaram-se hoje, dia 10 de Outubro, à cidade Zhonshan, da Província de Guangdong, para realizar, em cooperação com Guangdong Entry-Exit Inspection and Quarantine Bureau, um colóquio sobre a "Lei de Segurança Alimentar", destinado aos sectores de Guangdong que fornecem géneros alimentícios a Macau. Entretanto, apresentaram, ainda, o Centro de Segurança Alimentar de Macau que, em breve, entrará em funcionamento, para reforçar a cooperação de intercâmbio bilateral e optimizar, em conjunto, a segurança alimentar de fornecimento de alimentos importados do interior da China para Macau. No passado recente, os trabalhadores da área da Segurança Alimentar liderados pela Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, visitaram várias províncias e cidades do interior da China e tiveram encontros com serviços, também eles relacionados com trabalhos do controlo e gestão da segurança alimentar e especializados na inspecção, de modo a garantir a segurança e a estabilidade dos produtos alimentares a fornecer a Macau. Como forma de avançar mais um passo no sentido de concretizar a cooperação entre Guangdong e Macau e reforçar os conhecimentos dos sectores, que proporcionam produtos alimentares do interior da China, sobre a "Lei de Segurança Alimentar" que passará a vigorar em Macau, o IACM, em conjunto com a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, deslocou-se à cidade de Zhongshan para, com o apoio de Guangdong Entry-Exit Inspection and Guarantine Bureau, participar num colóquio, cujo objectivo foi o de proporcionar uma explicação da "Lei de Segurança Alimentar". Neste colóquio, estiveram presentes mais de uma centena de pessoas do sector de fornecimento de produtos alimentares da província de Guangdong. No decorrer da sessão, o representante do IACM agradeceu à parte de Guangdong o apoio prestado aos trabalhos no âmbito da segurança alimentar de Macau. O governo de Macau dá muita importância à cooperação regional sobre a segurança alimentar, a fim de optimizar, de forma contínua, a segurança e a higiene dos produtos alimentares que Macau importa. Espera que, através deste encontro, possa consolidar a ligação entre o sector de fornecimento de produtos alimentares e o Território, promover a cooperação e o intercâmbio e optimizar, de forma contínua, o trabalho de comunicação mútua de informações. O representante do IACM apresentou também a estrutura e o trabalho do Centro de Segurança Alimentar que, em breve, estará em funcionamento e o projecto de controlo e gestão, no domínio da inspecção da importação. O representante da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça deu uma explicação pormenorizada sobre o principal conteúdo da "Lei de Segurança Alimentar", nomeadamente, no capítulo da gestão e supervisão da segurança alimentar, prevenção, controlo e medidas a tomar em relação a riscos de segurança alimentar e, bem assim, sobre a regulamentação do mecanismo de tratamento no caso de ocorrerem incidentes, relacionados com a segurança alimentar, etc. No colóquio, o sector comercial de fornecimento de produtos alimentares a Macau da Província de Guangdong apresentou várias opiniões sobre os critérios de segurança alimentar, documentos comprovativos de higiene aprovados, gestão por rastreabilidade das fontes, medidas de execução da lei, etc., a que a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça e o IACM prestaram os devidos esclarecimentos.
No colóquio estiveram presentes o director da Guangdong Entry-Exit Inspection and Quarentine Bureau, Zhan Shaotong, o director da Zhongshan Entry-Exit Inspection and Quarantine, Wu Chunjing, o chefe do Departamento de Inspecção e Contencioso da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Lam Chi Long, a médica-veterinária assessora do IACM, Leung Veng Han, e o pessoal da área de segurança alimentar. Entretanto, a parte de Guangdong planeou uma visita ao Zhongshan Entry-Exit Inspection and Quarantine Technology Center para os representantes de Macau efectuarem uma troca de experiências sobre técnicas no domínio da inspecção da segurança alimentar.