Segundo o Instituto de Acção Social (IAS), todos aqueles que pediram o subsídio de invalidez até ao dia 31 de Agosto do corrente ano e reúnam as condições previstas para tal, podem receber o subsídio de invalidez respeitante ao ano de 2013, a partir do dia 17 do corrente mês. Quanto às pessoas que requereram esse subsídio depois do dia 31 de Agosto e reúnam as condições previstas, o subsídio ser-lhes-á atribuído no próximo ano. Todos os indivíduos, que sejam portadores do bilhete de identidade de residente permanente da Região Administrativa Especial de Macau e possuam o "Cartão de Registo de Avaliação de Deficiência" ou que em resultado da avaliação efectuada possuam condições para a obtenção do "Cartão de Registo de Avaliação de Deficiência", poderão formular o pedido do subsídio de invalidez junto do IAS. Os formulários para o respectivo pedido, podem ser obtidos junto do IAS ou nos respectivos centros de acção social ou ainda nas instituições de reabilitação indicadas. Relativamente aos indivíduos que já são beneficiários do subsídio de invalidez, os mesmos estão dispensados da apresentação do formulário. Contudo, carecem de fazer a prova de vida pessoalmente até ao dia 31 de Agosto de cada ano, junto do IAS ou dos respectivos centros de acção social ou ainda enviando o original da respectiva prova por correio ou realizando-a através das máquinas destinadas ao serviço automático de prestação da prova de vida, sendo gratuito o tratamento das respectivas formalidades. O subsídio de invalidez é atribuído uma vez por ano, referindo-se que este ano o montante do subsídio de invalidez normal foi actualizado para $6.600 patacas e o do subsídio de invalidez especial para $13.200 patacas. Segue-se o calendário para a atribuição do subsídio de invalidez do corrente ano:
(* vide em anexo) Para quaisquer esclarecimentos acerca das informações atrás referidas, poder-se-á contactar o IAS através do telefone 2836 7878 ou os diferentes centros de acção social subordinados ao IAS, ou ainda visitar o website do IAS www.ias.gov.mo para consultar a data de atribuição do subsídio de invalidez.
