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Delegação de Macau em visita de intercâmbio sobre a segurança alimentar


Com vista a acompanhar a entrada em vigor da Lei de Segurança Alimentar no dia 20 de Outubro e o início do funcionamento do Centro de Segurança Alimentar, bem como melhorar os trabalhos da segurança dos produtos alimentares a fornecer a Macau, uma delegação de Macau, composta por trabalhadores do âmbito da segurança alimentar e liderada pela Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, dando sequência a uma visita anterior do governo da RAEM a Pequim, durante a qual se chegara a um consenso no âmbito da segurança alimentar, com General Administration of Quality Supervision, Inspection e Quarantine of the People's Republic of China, China National Center For Food Safety Risk Assessment e State Forestry Administration, P.R. China, e se assinara uma carta de intenções de cooperação com a Ministry of Agriculture of the People's Republic of China, visitou, durante o mês de Setembro, Shanghai, Hangzhou, Guangzhou, Shenzhen e Zhuhai, onde realizou encontros com diversos serviços que exercem funções de supervisão e especializadas na área da inspecção da segurança alimentar. Esperamos que, através de uma comunicação activa, se possa promover a colaboração e um são intercâmbio entre as partes e melhorar, de forma contínua, o mecanismo de comunicação de informações entre as diferentes regiões, a fim de garantir a segurança e a higiene dos produtos alimentares a providenciar a Macau. A presente visita e o trabalho de intercâmbio têm obtido resultados de sucesso. Durante a visita a Shanghai e Hangzhou, a delegação encontrou-se com os dirigentes de Shanghai Food and Drug Administration, Shanghai Municipal Bureau of Quality and Technical Supervision, Hangzhou Food and Drug Administration e Hangzhou Center for Disease Control and Prevention, para conhecer a situação de melhoramento da reestruturação do organograma de supervisão da segurança alimentar a que actualmente estão a proceder no local, e intensificar a troca de ideias no campo da higiene alimentar e a partilha de experiências de trabalho, no âmbito da gestão praticada por exploradores, estando em perspectiva o reforçar, em cada uma das tarefas, da colaboração com as entidades, relacionadas com a segurança alimentar. A delegação visitou ainda as instalações do instituto de inspecção alimentar e do laboratório de segurança dos seres vivos dos respectivos serviços para, em conjunto, desenvolverem trabalhos no quadro da segurança alimentar. No decorrer da visita a Hangzhou, a delegação foi recebida pela Vice-Prefeita da cidade de Hangzhou, Chen Hongying. Chen Hongying apresentou uma visão global do trabalho até agora realizado, no âmbito da segurança alimentar, e o rumo que caracteriza o desenvolvimento local. Ela recordou que Hangzhou e Macau, como cidades turísticas, recebiam muitos turistas e, por isso, a garantia da segurança alimentar constituía uma tarefa extremanente importante. O governo da cidade de Hangzhou aperfeiçoa, referiu, de forma contínua, o mecanismo de supervisão da segurança alimentar, através do melhoramento do sistema jurídico, definido para o ambiente, e do reforço da actividade de supervisão, por haver o maior interesse em garantir a segurança do consumo público. Ambas as partes têm em vista intensificar a colaboração e criar uma plataforma de intercâmbio no futuro, para que possam partilhar experiências no domínio da supervisão da segurança alimentar e, assim, promover, em conjunto, o trabalho que salvaguarde a segurança alimentar. Durante a visita em Guangzhou e Shenzhen, o Guangdong Entry-Exit Inspection and Quarantine Bureau deu a conhecer, numa breve apresentação, a situação recente dos produtos alimentícios e agrícolas exportados para Macau. Realçou que, desde há muitos anos, tem implementando, assim, as exigências do "Acordo-Quadro de Cooperação e Intercâmbio Guangdong-Macau", tem procedido ao controlo rigoroso dos produtos exportados para Macau para garantir, não só a segurança da qualidade, como também a oferta estável desses produtos. Nos últimos anos, a Província e Macau têm vindo a estabelecer uma boa relação de cooperação, no que respeita aos trabalhos de inspecção e quarentena. As duas partes esperam aprofundar o mecanismo de intercâmbio e as visitas mútuas e, em ordem a reforçar esse intercâmbio e a cooperação técnica, decidiram realizar, na cidade de Zhongshan, em 10 de Outubro, uma sessão de promoção e apresentação da Lei de Segurança Alimentar, junto do sector da exportação de produtos alimentícios para Macau dessa Província. Além disso, a delegação visitou ainda o Centre for Disease Control and Prevention of Guangdong Province e reuniu com os dirigentes do Departament of Health of Guangdong Province e do Centre for Disease Control and Prevention of Guangdong Province, tendo trocado opiniões sobre os trabalhos de segurança alimentar dessa província e Macau. Por seu turno, o Shenzhen Entry-Exit Inspection and Quarantine Bureau apontou também que, nos últimos anos, Shenzhen e Macau têm vindo a cooperar activamente, havendo obtido excelentes resultados, especialmente, no que concerne aos trabalhos preparativos, relacionados com o "Índice de Seres Vivos Tóxicos para Inspecção Fitossanitária de Macau", na formação de pessoal técnico de inspecção e quarentena de Macau, etc. Esperam aprofundar o intercâmbio, as visitas mútuas e o mecanismo de comunicação de informações, bem como reforçar e desenvolver os âmbitos de cooperação. Ao mesmo tempo, as duas partes trocaram ideias sobre a "Reunião de Inspecção Sanitária, Inspecção de Animais e Plantas e Controlo da Segurança Alimentar de Guangdong, Hong Kong, Shenzhen, Zhuhai e Macau 2013", que, em breve, terá lugar em Shenzhen. Durante a visita ao Zhuhai Entry-Exit Inspection and Quarantine Bureau, a delegação agradeceu ao Zhuhai Entry-Exit Inspection and Quarantine Bureau o prestimoso apoio que a Macau presta na tarefa de garantir, de forma activa, a segurança dos produtos alimentares importados por Macau e analisou matérias, mormente no domínio das formas de intensificar a cooperação no controlo e gestão da segurança alimentar entre Zhuhai e Macau, criar um mecanismo de cooperação entre Zhuhai e Macau no âmbito das técnicas de análise e na área da investigação sobre técnicas de prevenção da Gripe das Aves. Ambas as partes perspectivaram, ainda, manter, através de diferentes formas de cooperação e intercâmbio e no âmbito dos estudos científicos, uma boa comunicação, controlo e boa gestão da segurança alimentar e esforçar-se, ainda, por garantir a segurança e a qualidade dos produtos a fornecer a Macau. A Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, exprimiu os seus sinceros agradecimentos aos serviços do interior da China pelo prestimoso apoio que a Macau prestam na tarefa de garantir a segurança dos produtos alimentares e agrícolas importados por Macau. Vários serviços conferiram à visita a maior relevância, quer realizando reuniões de intercâmbio, quer permitindo conhecer "in loco" o seu funcionamento, o que muito aproveitou à delegação. O Presidente do Conselho de Administração, substituto, Vong Iao Lek, Administradora do Conselho de Administração, Ung Sau Hong, trabalhadores da Divisão de Inspecção e Higiene Alimentar dos Serviços de Inspecção e Sanidade, do Laboratório e pessoal do Centro de Segurança Alimentar que brevemente estará a funcionar, também participaram nesta actividade de intercâmbio.

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