No intuito de auxiliar o sector na elaboração dos projectos de especialidade e elevar a taxa de aprovação dos projectos logo na primeira vez em que são submetidos, veio a DSSOPT prosseguir no âmbito das instruções para elaboração de projectos de obras de construção e de ampliação com a criação de instruções para as diferentes especialidades. Assim sendo, nesta perspectiva, serão lançadas amanhã (dia 26 de Setembro) as instruções respeitantes à especialidade das instalações de gases combustíveis ou de combustíveis, no sentido de enumerar as diversas situações mais frequentes de incumprimento ou de não aprovação dos projectos das instalações de gases combustíveis ou de combustíveis, nomeadamente gás natural, bem como fornecimento do modelo da memória descritiva e justificativa para os sistemas de gases combustíveis ou de combustíveis, de modo a permitir ao sector a elaboração do respectivo projecto segundo estas instruções e poder verificar por iniciativa própria, antes da entrega do projecto para apreciação da Administração, se estão instruídos todos os elementos necessários para a apreciação do projecto, dirimindo assim a possibilidade da sua não aprovação, elevando por conseguinte a taxa da sua aprovação. Foram já criados vários impressos e instruções para o efeito A instrução de todos os documentos necessários para a apreciação do projecto de especialidade e o cumprimento das disposições legais sobre a matéria consiste no pressuposto fundamental para a aprovação do projecto, e se o projecto poder ser aprovado logo na 1.ª vez em que é submetido para apreciação permitirá reduzir o tempo de apreciação. Para atingir esta meta, além de ser necessário à Administração a sucessiva beneficiação do circuito interno de apreciação e implementação de medidas de optimização para o efeito, é igualmente essencial a elaboração de projectos de especialidade que obedeçam as disposições legais sobre a matéria. Assim sendo, veio a Administração nos últimos anos lançar vários impressos e instruções para o efeito, de modo a permitir ao sector na elaboração dos projectos de especialidade poderem evitar o aparecimento de erros graves, que conduzam à devolução e reapreciação do projecto, provocando assim grandes atrasos.
Os Critérios de Apreciação de Projectos de Obras de Construção e de Ampliação e Instruções de Procedimentos Administrativos, lançado pela DSSOPT em 2010, visou coadjuvar o sector a melhor conhecer os critérios adoptados pela Administração e todos os procedimentos de apreciação. E em termos de elaboração de projectos, a fim de elevar a qualidade da elaboração de projectos, veio a DSSOPT em meados do corrente ano lançar um conjunto de medidas para a elaboração do projecto de arquitectura e dos projectos de especialidade das instalações electromecânicas. Importa frisar ainda que estas instruções não consistem em novas exigências respeitantes à entrega de projectos para apreciação, mas sim na criação de instruções relativas às diferentes áreas para alertar o sector quanto aos aspectos mais relevantes na legislação actualmente em vigor e dos erros mais comuns, permitindo assim que possam estar bem preparados para as diversas fases e poderem apresentar os diferentes pedidos, assim como poderem conforme estas instruções elaborar o projecto e verificar se os projectos de especialidade estão ou não conforme o exigido, elevando assim a qualidade dos projectos de especialidade entregues para apreciação, permitindo por conseguinte a aprovação do projecto logo na 1.ª vez em que são submetidos. As aludidas instruções compreendem a rede de gás natural de modo a estar à altura das necessidades do desenvolvimento social As Instruções para Elaboração dos Projectos de Obras de Construção e de Ampliação (na área de gases combustíveis ou de combustíveis) são divididas em vários capítulos, nomeadamente as situações comuns de incumprimento da legislação em matéria de rede de gases combustíveis ou de combustíveis e da não aprovação do respectivo projecto, os aspectos actuais mais importantes na legislação respeitante ao sistema de gases combustíveis e combustíveis e as observações na elaboração da planta e da concepção do sistema de gases combustíveis ou de combustíveis, assim como o modelo da memória descritiva e justificativa para o sistema de gases combustíveis ou de combustíveis. Além disso, importa ainda reiterar que estas instruções compreendem ainda o sistema de GPL e de gás natural, no sentido de articular com o desenvolvimento social e a política energética de Macau. As ditas instruções estarão disponíveis a partir de amanhã (dia 26 de Setembro) para consulta pública na página electrónica da DSSOPT (http://www.dssopt.gov.mo) e ainda não obstante a este facto foi realizado na tarde de hoje (dia 25 de Setembro) uma sessão de esclarecimento para a apresentação aos representantes dos serviços públicos competentes e do sector o seu principal teor e responder às suas questões. A DSSOPT irá ainda prosseguir com a criação de instruções sobre a elaboração de projectos das diferentes especialidades, de modo a alertar os técnicos da construção civil sobre os aspectos mais revelantes na elaboração de projectos que obedeçam a legislação actualmente em vigor.
