Ontem à tarde, perante a situação de engarrafamento de trânsito devido à concentração de pesados no Aterro para Resíduos de Materiais de Construção, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) destacou imediatamente pessoal para deslocar-se ao local para resolver o problema, tendo este ouvido as opiniões dos motoristas de pesados respeitantes aos arranjos de melhoramento na saída e entrada do Aterro. A entidade competente conhece o problema de sobrecarga de alguns veículos pesados e entende a insatisfação do sector profissional sobre o funcionamento da báscula. Para garantir o interesse público, negociando com as personalidades do sector profissional, a DSPA decidiu suspender o serviço do sistema de báscula durante uma semana, durante a qual irá comunicar com os serviços públicos encarregados de executar a lei e com o sector e a associação relacionados, no sentido de se chegar a um consenso. À medida do desenvolvimento económico vertiginoso de Macau registado durante os últimos anos, há cada vez mais projectos de construção de grande, média e pequena envergaduras, originando, por isso, determinado nível de pressão sobre o funcionamento do Aterro para Resíduos de Materiais de Construção, fazendo com que a DSPA tenha de proceder a registos para inspeccionar e monitorizar o funcionamento do Aterro, por forma a melhorar a sua gestão. Ao mesmo tempo, para responder às aspirações do sector profissional relacionado e colaborar com o trabalho das entidades públicas encarregadas de executar a lei, a DSPA instalou, na saída e entrada do Aterro, o sistema de báscula que entrou em funcionamento em Novembro de 2011, sendo obrigatório sujeitarem-se à pesagem na báscula todos os veículos que entrem e saiam do Aterro, bem como ao registo dos veículos e, em seguida, devendo o veículo ser conduzido até ao local indicado para a descarga de resíduos de materiais de construção, seguindo as instruções dos trabalhadores do Aterro. Ontem à tarde, cerca das duas horas, houve alguns motoristas de pesados que, enquanto esperavam pela descarga de resíduos no Aterro, estacionaram indevidamente os seus veículos na saída e entrada do Aterro, manifestando a sua insatisfação com os problemas relacionados com a sobrecarga de veículos pesados e com o longo tempo de espera para a pesagem na báscula, impedindo a circulação de outros veículos no Aterro e provocando engarrafamento de trânsito na zona adjacente. Tendo recebido a informação da entidade pública encarregada de executar a lei, a DSPA destacou, de imediato, pessoal para deslocar-se até ao local da ocorrência para tratamento e acompanhamento do problema, explicando ao sector profissional e à associação relacionados a razão da instalação do sistema de báscula. Tendo negociado com as personalidades do sector profissional e com a associação relacionados e para garantir o interesse público, a entidade competente decidiu suspender o serviço do sistema de báscula durante uma semana, mas durante esse período de tempo, irá comunicar com os serviços públicos, com o sector profissional e com a associação relacionados, procurando o consenso para a solução do problema. Mais tarde, cerca das quatro horas, os veículos pesados que se aglomeravam na saída e entrada do Aterro começaram a circular normalmente. A DSPA salienta que a instalação do sistema de báscula é uma medida necessária para o melhoramento da gestão e do funcionamento do Aterro para Resíduos de Materiais de Construção. Na fase actual, a utilização do Aterro para a descarga de resíduos é totalmente gratuita. A DSPA entende que, diariamente, é necessário esperar algum tempo pela vez na hora de ponta, e espera que o sector assuma os deveres de utilizador no uso do Aterro, colaborando com a programação das entidades competentes. Futuramente, a DSPA irá manter a intensa comunicação e contactos com os serviços públicos encarregados de executar a lei, com o sector e com a associação relacionados, no sentido de optimizar constantemente o funcionamento do Aterro. Por outro lado, considerando o desenvolvimento a longo prazo, a DSPA, para além de estudar a aplicação do modelo de cooperação regional para o tratamento de resíduos de materiais de construção, destacará a redução de resíduos a partir da fonte como uma das acções focadas, incluindo o esforço de melhoramento do planeamento, concepção e gestão da construção, evitando ou mitigando da melhor maneira possível a produção deste tipo de resíduos. Irá ainda emitir instruções e cooperar com empreiteiros da construção para proceder à classificação dos resíduos de materiais de construção de projectos de construção. Paralelamente, proporcionar-se-ão ao sector de construção as respectivas actividades educacionais, formativas e de apoio técnico, entre outras. O plano a longo prazo definiu o princípio do "poluidor-pagador", visando estudar e definir o plano de cobrança de taxas de tratamento de resíduos de materiais de construção, assim como os diplomas legais relacionados, devendo efectuar-se antes a consulta de opiniões e sugestões, quer ao sector profissional quer ao público de Macau.
