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Relatório Ponto de Situação do Progresso de Construção das Infra-estruturas do Sistema de Saúde


Tendo por objectivo optimizar ainda mais as infra-estruturas destinadas à prestação de cuidados de saúde, o Governo da RAEM elaborou o "Projecto de Melhoramento das Infra-estruturas do Sistema de Saúde" e criou a Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde com a missão de assegurar a coordenação, acompanhamento e avaliação, a nível global, dos investimentos públicos a efectuar no contexto deste Projecto, que abrange várias obras, nomeadamente, a construção do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, a ampliação do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como a construção e a ampliação de diversos centros de saúde. Devido ao prazo de realização destas obras ser longo e a fim de permitir que o público tenha um bom conhecimento da situação de progresso das várias obras, os Serviços de Saúde vão divulgando em tempo oportuno informações sobre o ponto de situação do andamento das obras de construção das infra-estruturas destinadas à prestação de cuidados de saúde. I.Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas Para atender a procura crescente dos residentes das ilhas e de viajantes, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau concretizou no ano de 2010 o projecto de construção de um complexo hospitalar junto ao Reservatório de Seak Pai Van, localizado na Estrada do Istmo do COTAI, com uma lotação de 706 camas que inclui, nomeadamente, o Edifício de Urgência com 100 camas, o Hospital Geral com 466 camas (o planeamento original foi 400 camas), e o Edifício de Reabilitação com 140 camas (o planeamento original foi 100 camas), bem como outras instalações complementares. O projecto, ocupando uma área de 77.500 metros quadrados de terra e uma área de construção de cerca de 320.000 metros quadrados, vai prestar cuidados de saúde pública aos residentes das ilhas após a sua conclusão.
Actualmente, encontra-se concluído o fornecimento de serviços de pesquisa geotécnica e o plano de investigação geológica para o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, e está-se a elaborar o projecto de protecção ambiental da obra. Com o intuito de economizar o tempo da obra geral, é necessário realizar com a maior brevidade o soft foundation settlement, relativamente à conceptualização da obra de tratamento de soft foundation do respectivo solo, tendo o mesmo sido adjudicado ao Laboratório de Engenharia Civil de Macau, iniciando-se a obra de tratamento de soft foundation logo após a conclusão da conceptualização. Para além disso, o Governo pediu cotação escrita a três empresas locais com experiência de conceptualização de instalações profissionais de saúde, e, finalmente, o projecto de conceptualização foi adjudicado à firma "Eddie Wong & Associates Ltd", que vai concluir a conceptualização do Complexo Hospitalar das Ilhas no prazo de 24 meses. Os Serviços de Saúde vão esforçar-se para que a obra da fase preliminar do Complexo Hospitalar das Ilhas possa ser concluída no ano previsto de 2017, e entrar em funcionamento primeiramente, prevendo-se que a obra geral seja concluída no ano de 2019. As obras da fase preliminar incluem a construção do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, dotado de Complexo Hospitalar e o Centro de Primeiro Socorro, Edifício de Serviços Auxiliares, Edifício de Administração e Multi-Serviços e o Edifício do Instituto de Enfermagem; na fase seguinte, as obras incluem o Hospital de Reabilitação, o Laboratório de Saúde Pública, o Centro de Transfusões de Sangue, o Centro de Controlo de Medicamentos, o Centro de Exames para Funcionários Públicos, o Centro de Saúde e Segurança Ocupacional para o Pessoal, bem como o Centro de Prevenção e Controlo de Doenças, o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos, a Unidade Técnica de Licenciamento das Actividades e Profissões Privadas de Prestação de Cuidados de Saúde, os dormitórios para trabalhadores, e os serviços auxiliares de administração.
II.Edifício do Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário e Edifício de Especialidades do CHCSJ O Edifício do Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário tem 4 pisos com uma área total bruta de construção de 14,554.13 metros quadrados, que é três vezes maior em comparação com o existente serviço de urgência, que vai ser equipado com 96 camas, em comparação com as 25 camas do existente serviço de urgência, acrescentam-se 71 camas. No edifício, há serviço de urgência pediátrica, serviço de urgência para adultos, laboratório e Sistema de Radiografia Digital, em simultâneo, acrescentar-se-á o serviço ambulatório de 24 horas, e o diagnóstico e tratamento serão classificados como urgentes e não urgentes.
As obras de construção do Edifício do Serviço de Urgência começaram em Novembro de 2010, e já se entrou na fase de conclusão. Agora, prevê-se a finalização do trabalho de recepção provisória no final de Agosto, e, em seguida, os Serviços de Saúde vão realizar a decoração do local e o teste dos equipamentos e instalações, esforçando-se para que o funcionamento se inicie no quarto trimestre. Para além disso, devido à restrição de altura do Edifício de Especialidades, em 2009, foi necessário fazer novamente o planeamento e a conceptualização. Agora, entrou-se já na fase de elaboração da planta de realização de obra, prevendo-se que a mesma possa ser concluída no segundo semestre de 2016. III.Centro de Recuperação de Doenças Infecciosas no Alto da Montanha de Coloane Com o intuito de garantir a eficácia de capacidade do espaço para controlo da propagação da epidemia, em 2009, os Serviços de Saúde começaram o planeamento de reconstrução do Centro de Isolamento de Doenças Transmissíveis no Alto da Montanha de Coloane para se tornar um centro provisório de recepção e tratamento de doenças transmissíveis. Quando for concluído o edifício de Especialidades (medidas de padrão para isolamento), o centro no Alto da Montanha de Coloane vai passar a ser centro de reabilitação de doenças transmissíveis. A obra de construção foi atribuída à Companhia de Fomento Predial Sam Yau, e iniciou-se em 18 de Março do corrente ano, sendo a duração da obra de 718 dias. IV.Hospital de Reabilitação em Ká-Hó Para atender a procura dos cuidados de saúde por idosos, os Serviços de Saúde também estão a planear a construção do Hospital de Reabilitação em Ká-Hó, Coloane. O Hospital de Reabilitação em Ká-Hó situa-se no local original do Lar para os Idosos de Ká-Hó (lepra sanatório), e é um projecto de desenvolvimento conjunto entre os Serviços de Saúde e o Instituto de Acção Social, para além de hospital de reabilitação, será equipado também de lar para idosos. Neste momento, encontra-se concluída a elaboração da planta, e está-se na fase dos procedimentos administrativos de abertura de concurso. Da obra de conceptualização foi encarregue a firma "GL Project Design & Consultant Company Limited", prevendo-se que a obra possa ser concluída no primeiro semestre de 2015.
V.Complexo de Serviços Sociais da Praia do Manduco O Centro de Saúde localizado no Complexo de Serviços Sociais da Praia do Manduco, tem uma área total de aproximadamente 7.700 metros quadrados, que além de manter os serviços prestados no antigo Centro de Saúde de São Lourenço, prestará ainda os cuidados de saúde oral, de medicina tradicional chinesa e do serviço de fisioterapia e reabilitação, estando dotado também de consulta externa de febre, aconselhamento sobre a SIDA, tratamento de tuberculosis sob observação directa, entre outros. Encontram-se concluídos os procedimentos de elaboração da planta da obra de fundação, e está-se a realizar a abertura de concurso da obra de fundação. Em seguida, iniciar-se-ão os procedimentos administrativos de abertura de concurso para as obras de superestrutura. A firma encarregue da conceptualização foi a "JPC Consultadoria de Arquitectura Limitada", prevendo-se que o referido centro de saúde seja concluído no primeiro semestre de 2015. VI.Centro de Saúde na habitação económica do Edifício do Lago localizado no lote TN27 na Taipa
O novo Centro de Saúde, instalado na habitação económica do Edifício do Lago, localizado no lote TN27 na Taipa, além de prestar os cuidados de saúde gerais dos Centros de Saúde, prestará cuidados de medicina tradicional chinesa, saúde oral e fisioterapia, e nele será instalado também o Centro de Terapia Farmacêutica mencionado no catálogo de vendas do Edifício do Lago, que fornecerá principalmente o serviço de tratamento com metadona, assim como o serviço de aconselhamento sobre SIDA e o tratamento de tuberculosis sob observação directa, entre outros novos serviços, no sentido de prestar aos cidadãos serviços abrangentes de cuidados de saúde primários. Actualmente, estão em curso os procedimentos de concurso para as obras de remodelação, ficando a empresa GL — Construções, Estudos e Projectos de Engenharia, Limitada responsável pela concepção das obras, e a entrada em funcionamento está prevista para o 1º semestre de 2014
VII.Outros Centros de Saúde
Os Serviços de Saúde também irão instalar novos centros de saúde nas outras novas habitações públicas, incluindo Bairro da Ilha Verde e Seak Pai Van, estando os trabalhos actualmente na fase de desenho de plantas, prevendo-se as entradas em funcionamento no ano de 2014 e 2015 respectivamente.
No futuro, os Serviços de Saúde vão continuar a empenhar-se nos trabalhos relacionados com o Projecto de Melhoramento das Infra-estruturas do Sistema de Saúde, e no aperfeiçoamento das instalações complementares, e irão divulgando em tempo oportuno informações sobre o ponto de situação do andamento das obras de construção das infra-estruturas destinadas à prestação de cuidados de saúde.