Realizou-se, hoje (19 de Julho), em Hong Kong, a 6ª reunião de cooperação ao mais alto nível entre Hong Kong e Macau. O Secretário para a Economia e Finanças de Macau, TamPakYuen e o seu homólogo de Hong Kong, John TsangChun-Wah, à frente das respectivas delegações, presidiram à reunião, durante a qual ambas as partes fizeram um balanço sobre o ponto de situação da cooperação nas diversas áreas ao longo deste ano, e trocaram opiniões sobre os trabalhos a desenvolver no futuro. Ambos os dirigentes reconheceram a eficiência dos mecanismos de cooperação e ligação existentes e estabelecidos entre os dois territórios e os êxitos notórios alcançados. No futuro, osgovernos das duas Regiões Administrativas Especiais continuarão a empenhar-se na promoção e intensificação da cooperação bilateral a todos os níveis, procurando alcançar mutuamente uma complementaridade nas vantagens e um desenvolvimentocomum. Ao discursar, o Secretário TamPakYuen referiu que, na sequência da 5ª reunião de cooperação realizada no ano passado, os diversos projectos de cooperação têm vindo a serprosseguidos de formapragmática, com melhor progresso verificado nos domínios como as infra-estruturas, a cultura, o turismo, etc.
No que toca à cooperação nas áreas de construção de infra-estruturas e dos transportes, foram iniciadastodas as obras de construção da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, que se prevê concluída e entrada em funcionamento a partir de 2016. Para além das obras, o funcionamento da Ponte envolve também questões desde a gestão, a legislação até à troca de informações sobre o transporte turístico transfronteiriço que implicam coordenação e planeamento entre os governos das três partes, pelo que foi criado o grupo de coordenação de políticas de passagem transfronteiriça para a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, a que compete realizar acções de negociação sobre os assuntos referidos, dando ainda acompanhamento aos respectivos trabalhos desenvolvidos. Uma vez que a entrada em funcionamento da Ponte representará uma nova fase de desenvolvimento no que diz respeito aotransporte terrestre transfronteiriço entre Hong Kong e Macau, os governos das duas Regiões criaram formalmente, em Outubro de 2012, um grupo de estudosdo trânsito terrestre transfronteiriço Hong Kong/Macau, no intuito de promover debates sobre os assuntos relacionados com o novo desenvolvimento de trânsito transfronteiriço entre as duas RAEs.
Ao nível da cultura, beneficiada com a parceria Guangdong-Hong Kong-Macau desenvolvida ao longo do ano, a cooperação entre Hong Kong e Macau não deixou de ser reforçada. As actividades de intercâmbio cultural e artísticodas três partes aumentaram significativamente, destacando-se, para esse efeito, o Bailado Contemporâneo Cartas de Amor apresentado conjuntamente pelos bailarinosdos três territórios, sobre o qual recaiuelevado elogiopúblico; o Concurso de Fotografia de Edifícios Históricos da Região do Delta do Rio das Pérolas visou promover e divulgar o património cultural das três partes, impulsionando o desenvolvimento da arte de fotografia e de turismo cultural; a Exposição intitulada "A Rota Marítima da Porcelana – Relíquias dos Museus de Guangdong, Hong Kong e Macau". No ano passado, teve lugar em Macau o "Fórum das Indústrias Criativas Chinesas" organizado pelo Instituto Cultural de Macau em colaboração com os organismos da respectiva área de Hong Kong. No futuro, as duas RAEs tencionam dar maior ênfase ao incremento da cooperação nos domínios de artes performativas, música popular,museu, cinematografia, cultura criativa, entre outros. Em termos da cooperação de turismo, mantêm-se estreitos os laços estabelecidos entre Hong Kong e Macau. No quadro da cooperação Hong Kong/Macau no sector de turismo, a Direcção dos Serviços de Turismo de Macau reuniu-se periodicamente com Hong Kong TourismCommission, Hong Kong TourismBoard e TravelIndustryCouncilof Hong Kong e, juntamente com os representantes do sector de turismo de Macau, organizoucampanhas promocionais e intercâmbios turísticosjunto dos operadores destasactividades da região vizinha. Os serviços competentes da área de turismo das duas partes não se pouparam esforços no sentido deintensificar a parcerianas áreas como a participação recíproca nas actividades de turismo de grande envergadura de cada parte, a promoção conjunta de turismo no exterior, a organização conjunta dos grupos compostos por operadores do sector estrangeiros para efectuarem excursões turísticas a Hong Kong e Macau, tendo obtido, após muitos anos de empenhos, resultado significativo na promoção de turismo certificado e elevação da qualidade dos serviços turísticos,bem como no aperfeiçoamento do mecanismo para tratamento das queixas de turistas. No futuro, os serviços responsáveis pelo turismo das duas partes irão redobrar esforços para intensificar ainda mais a cooperação existente, cujos trabalhos incluem, entre outros, o alargamento da promoção turística "uma viagem com vários destinos", o prosseguimento dos trabalhos relativos à instalação conjunta de salas de exposições em conferências e exposições específicas ou a co-organização de sessões promocionais, procurando, desta forma, explorar, de mãos dadas, novos mercados e executar, de melhor forma, os trabalhos de fiscalização e gestão do sector, proporcionando aos turistas melhores condições com vista a concretizar a complementaridade mútua das potencialidades das duas Regiões em matéria de recursos turísticos.
Concomitantemente, foi feita, por ambas as partes, uma retrospectiva sobre a situação da cooperação edo intercâmbio nas áreas financeiras,apoio judiciário, assuntos relacionados com a entrada e saída nas fronteiras,cuidadosmédicos, etc.,a par da abordagem dos diferentes níveis de progressos e sucessos alcançados.
Por exemplo, no âmbito financeiro, os governos das duas Regiões continuarão a dar prosseguimento aos trabalhos que visam fomentaro aproveitamento das infra-estruturas financeiras dos dois territórios, aperfeiçoando o mecanismo de cooperação e intercâmbio existente a nível financeiro. Quanto àaplicação e gestão da reserva financeira, tem-se empenhado, ao longo do ano, em participar no mercado de títulosoffshore em RMB em Hong Kong e fazer investimentos nos produtos financeiros tais como os títulosDim-sum em RMB, de modo a optimizar a carteira de investimento da reserva.
Na área de cooperação de apoio judiciário, em Janeiro de 2013, foi celebrado, entre as duas partes, o "Acordo sobre o Reconhecimento e Execução Mútuos de Decisões Arbitrais entre a Região Administrativa Especial de Hong Kong e a Região Administrativa Especial de Macau".
Em relação aos assuntos de entrada e saída nas fronteiras, até Abril de 2013, 160 miltitulares de Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Macau habilitados efectuaram o registo prévio para a utilização da passagem automática Canal-e, através dos quiosques de serviço automática disponibilizados pela Direcção dos Serviços de Identificação de Macau. Por outro lado, o número de residentes de Hong Kong ede Macau e utilizadores do sistema Canal-e atingiu, respectivamente, 1,1 milhões e 180 mil.
Na área de cooperação médica, os Serviços de Saúde de Macau (SS) e Hong Kong Hospital Authority celebraram, em Novembro de 2012, um acordo sobre a formação de médicos especialistas de cardiologia, neurocirurgia e ortopedia e traumatologia, segundo o qual, na primeira fase, são enviados periodicamente, por parte de Hong Kong, médicos especialistas para Macau a fim de proporcionar aos médicos congéneres locais formações on-site, enquanto que, na segunda fase, os médicos especialistas dos SS deslocam-se a Hong Kong para participarem nas acções de formação proporcionadas pelo Hong Kong Hospital Authority, procurando, desta forma, que seja fomentado o aperfeiçoamento contínuo do nível e da qualidade dos serviços médicos prestados nas duas Regiões. E com a celebração, entre os dois organismos atrás citados, do memorando de acordo para o registo de doadores de medula óssea de Macau, em Dezembro de 2012, os residentes de Macau interessados em doar a medula óssea podem, para o efeito, inscrever-se no Centro de Transfusões de Sangue dos SS, cujas informações serão, posteriormente, tratadas e arquivadas na Base de Dados de Doadores de Medula Óssea de Hong Kong, a fim de se proceder à compatibilidade entre o doador e o paciente.
Além disso, os projectos de cooperação nos domínios de protecção ambiental, formação de funcionários públicos, informática e tecnologia, entre outros, têm vindo a ser desenvolvidos de forma contínua e faseada.
E tendo em conta a cooperação já estabelecida, os governos das duas Regiões decidiram inserir o governo electrónico como uma outra área de cooperação no âmbito do actual mecanismo de agentes de ligaçãobilateral, com vista a reforçar ainda mais a parceria e o intercâmbio em matérias como a regulamentação de informática e tecnologia e ainda a definição dos respectivos padrões.
Durante o encontro, as duas partes trocaram ainda opiniões sobre o ponto de situação da cooperação Guangdong-Hong Kong e da cooperação Guangdong-Macau.
Participaram também nesta reunião, da parte de Macau, o Chefe do Gabinete do Executivo, TamChonWeng; a Chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças,Lok Kit Sim; o Coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, ChanHon Kit; o Presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, CheongChouWeng; a Directora dos Serviços de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes; o assessor do Gabinete do Chefe do Executivo, Kou Chin Hung, os assessores do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, WongSin Man e LeongWaiLeng, bem como o Vice-Presidente do Instituto Cultural, LeungHioMing.
