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O Tribunal de Última Instância (TUI) e o Tribunal de Segunda Instância (TSI) proferiram decisões, respectivamente, em 29 de Abril e 6 e 7 de Maio de 2020, sobre seis casos em que o Chefe do Executivo declarou a caducidade da concessão de terrenos e sobre um caso, atinente ao despejo de terreno.
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A Exposição Conjunta Online dos Finalistas da Escola Superior de Artes do Instituto Politécnico de Macau (IPM) 2020 – “Revolving” (Revolvendo) será exibida a partir do dia 29 de Maio, disponível nas plataformas “Facebook” e “Behance”. Serão apresentadas mais de 80 obras dos alunos licenciados em Design e em Arte Visual, feitas utilizando diversos materiais e diferentes formas de criação, mostrando os excelentes resultados obtidos pelos alunos dos dois Cursos, ao longo dos últimos quatro anos da sua aprendizagem e investigação, expressando o seu sonho e entusiasmo pelas artes.
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No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) prossegue a investigação de preços em supermercados, cujo relatório foi actualizado hoje (dia 20) na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo). A investigação reflecte a existência da diferenciação de preços entre supermercados, pelo que é aconselhável os consumidores compararem preços com recurso ao Posto das Informações de Preços de Macau, para fazer consumo de forma esperta.
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No primeiro trimestre de 2020 a despesa total dos visitantes (excluindo a despesa no jogo) cifrou-se apenas em 5,01 mil milhões de Patacas, ou seja, -70,4%, face à do trimestre homólogo de 2019, devido ao número de visitantes entrados (3.219.170) ter baixado 68,9%, em termos anuais. Salienta-se que a despesa total dos turistas (3,78 mil milhões de Patacas) e a dos excursionistas (1,23 mil milhões de Patacas) diminuíram 70,8% e 69,3%, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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O Grupo de Trabalho de Prevenção Contra a Febre de Dengue irá realizar, entre os dias 20 de Maio e 23 de Julho do corrente ano, um concursono Wechat, intitulado “Eliminar água estagnada, é fácil e uma medida indispensável contra mosquitos”. Utilizando esta forma de actividade lúdica, o grupo pretende reforçar os conhecimentos dos cidadãos sobre a prevenção da Febre de Dengue e do Vírus Zika.
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Das 08H00 do dia 19 até às 08H00 do dia 20 de Maio de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 364 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia, pelo que se solicitou às pessoas para entrarem em contacto com o serviço competente.
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O Instituto Cultural (IC) aceita inscrições para o 8.º Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda a partir de hoje, até às 17:00 horas do dia 27 de Agosto (Quinta-feira). A quota máxima do programa é de oito beneficiários (grupos), e cada candidato (grupo) seleccionado poderá receber um subsídio no montante máximo de MOP170.000 para a criação de amostras de design de moda e materiais promocionais.
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O Relatório de Actividades de 2019 do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) de Macau é publicado hoje (dia 20 de Maio) no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). No relatório faz-se um balanço sobre os trabalhos de combate à corrupção do ano 2019, entre os quais, àquele em que o CCAC conseguiu resolver o caso respeitante aos principais dirigentes e chefes do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, os quais terão aproveitado os seus poderes funcionais para obter vantagens ilícitas e praticado actos de corrupção passiva para acto ilícito, aquando da apreciação dos pedidos de “imigração por investimentos relevantes” e de “imigração por fixação de residência dos técnicos especializados”, bem como àqueles em que conseguiu investigar e resolver diversos casos de burla envolvendo subsídios atribuídos pelo Governo. O CCAC constatou que houve uma redução no tipo de crimes registados nos casos relativos ao combate à corrupção do ano passado; o crime de falsificação de documento representou uma grande proporção dos casos investigados, por outro lado, verificou-se uma relativa redução no número de casos envolvendo práticas de corrupção activa e passiva de forma directa. No entanto, no que respeita às infracções legais e disciplinares cometidas por trabalhadores da função pública, registou-se um aumento no número de casos cometidos por agentes policiais, sendo que esses casos envolveram principalmente entradas em casinos entre outros actos de infracção disciplinar e crimes de burla.
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O Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, anunciou terça-feira, 19 de Maio, na conferência de imprensa do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus que última doente hospitalizada em Macau com COVID-19 teve alta. Já decorreram 66 dias desde que foi diagnosticado, com pneumonia causado pelo novo tipo de coronavírus, o 11.º doente, no dia 15 de Março, altura em que teve inicío a segunda fase da epidemia.
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O Conselho para o Desenvolvimento Turístico (CDT) realizou hoje (dia 19) a primeira reunião plenária de 2020, presidida pela Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura e Presidente do CDT, Ao Ieong U, para auscultar as opiniões dos membros sobre a situação da indústria turística de Macau e plano de recuperação da indústria.
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