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Notícias
Está aberta a inscrição para as actividades ecológicas de Abril da DSPA
Entre 2023 e 2024, durante a época de passagem das aves migratórias, foram observados 52 colhereiros-de-cara-preta e 6 colhereiros-europeus no período de pico, nas Zonas Ecológicas do Cotai. Com o aproximar do fim da época de passagem das aves migratórias, as várias espécies de aves migratórias ir-se-ão embora, sucessivamente, de Macau, e só voltarão a Macau na próxima época de passagem das aves migratórias, para cá passarem o Inverno. A inscrição para as actividades de Abril pode ser feita a partir do dia 3 de Abril. Os interessados podem pedir mais informações e inscrever-se através da Linha Verde da DSPA (2876 2626) ou da página electrónica (https://apps.dspa.gov.mo/cepzweb/index.aspx?lang=pt). Dado o número limitado de vagas, as inscrições terminarão assim que todas as vagas sejam preenchidas.
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Regime jurídico de segurança dos ascensores entrou em vigor para garantir a segurança da sua utilização
A Lei n.º 14/2022 (Regime jurídico de segurança dos ascensores) e respectivos diplomas legais complementares entraram oficialmente em vigor em 1 de Abril. A fim de garantir a segurança da utilização dos ascensores, o responsável tem de contratar uma entidade de manutenção e uma entidade inspectora para proceder à manutenção e inspecção dos mesmos, devendo ser inspeccionados pelo menos uma vez por ano e a declaração de aprovação de inspecção ser afixada num local visível dentro do ascensor. A DSSCU apela aos utentes para prestarem atenção à utilização dos ascensores, devendo, em caso de problemas, comunicá-los à entidade de manutenção através do número de contacto disponível dentro do ascensor.
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[Resultados verdes] Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2024 encerrado, havendo empresas estabelecidas em Macau no contexto da sua participação
[Resultados verdes] Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2024 encerrado, havendo empresas estabelecidas em Macau no contexto da sua participação
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Serviços de Saúde notificados para caso de infecção colectiva de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 1 de Abril para a detecção de 1 caso de infecção colectiva de gripe diagnosticado, no Lar de Idosos da Obra das Mães, localizada na Rua de Bruxelas, tendo sido infectados 6 pessoas, uma (1) do sexo masculino e cinco (5) do sexo feminino.
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Abertura a 2 de Abril do período de apresentação de pedidos para o “Plano do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho para trabalhadores portadores de deficiência” do primeiro trimestre de 2024
Com o intuito de apoiar o emprego das pessoas portadoras de deficiência e permitir que os trabalhadores portadores de deficiência obtenham uma garantia salarial mais básica, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau promulgou, em 1 de Novembro de 2020, o regulamento administrativo intitulado “Plano do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho para trabalhadores portadores de deficiência”. Até finais de Janeiro de 2024, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) recebeu pedidos relativos a 13 trimestres, acumulando um total de 263 pedidos recebidos, dos quais 250 referem-se a casos em que foram atribuídos subsídios por preenchimento dos requisitos. Os requerentes desses casos pertencem principalmente aos sectores da segurança e limpeza, indústria manufactureira, beleza e estética, comércio a retalho e assistência social, entre outros. De acordo com o regulamentado, podem ser apresentados nos meses de Janeiro, Abril, Julho e Outubro de cada ano os pedidos de subsídio complementar respeitante aos rendimentos do trimestre anterior, e neste seguimento, a partir de 2 até 30 de Abril de 2024, os trabalhadores portadores de deficiência que reúnam os requisitos podem requerer junto da DSAL o aludido subsídio respeitante ao primeiro trimestre de 2024.
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Universidade de Turismo de Macau segue em frente, comprometida em cultivar talentos de elite
O "Regime Jurídico da Universidade de Turismo de Macau" entra hoje em vigor (1 de Abril). O Instituto de Formação Turística de Macau passa a designar-se Universidade de Turismo de Macau. Os nomes em chinês e inglês são 澳門旅遊大學 e Macao University of Tourism, respectivamente, e a abreviatura adoptada é UTM.
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Guangdong e Macau realizam cerimónia de inauguração do espaço reservado do Metro Ligeiro de Macau que se estende até ao Posto Fronteiriço Hengqin da terceira fase da Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin e nas suas zonas contíguas
De acordo com a «Decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da República Popular da China relativa à delegação de poderes na Região Administrativa Especial de Macau para o exercício de jurisdição na Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin e nas suas zonas contíguas» aprovada no dia 26 de Outubro de 2019 pela Décima Quarta Sessão do Comité Permanente da Décima Terceira Legislatura da Assembleia Popular Nacional da República Popular da China, após a área de controlo de passageiros da primeira fase, a área de controlo de automóveis de passageiros e de mercadorias e o tabuleiro e a estrutura da ponte de acesso que liga a Universidade de Macau ao Posto Fronteiriço Hengqin situados no Interior da China da segunda fase da Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin e nas suas zonas contíguas terem sidos entregues à Região Administrativa Especial de Macau (adiante designada por RAEM) para uso e jurisdição, foi recebida a aprovação do Conselho do Estado de que o espaço reservado do Metro Ligeiro de Macau que se estende até ao Posto Fronteiriço Hengqin da terceira fase será entregue oficialmente à RAEM para efeitos de utilização a partir das 00h00 do dia 1 de Abril de 2024 para o exercício de jurisdição em conformidade com as legislações da RAEM e realizou-se hoje (dia 1), pelas 00h00, a cerimónida de inauguração entre Guangdong e Macau.
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Três instituições do ensino superior deixam de ser enquadradas no âmbito do controlo do número total de trabalhadores dos serviços públicos
Desde o estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau, o número total de trabalhadores dos serviços públicos tem vindo a crescer para fazer face ao constante aumento do volume de tarefas. De acordo com os dados apresentados por diversos serviços públicos em 2020, o número total dos trabalhadores em efectividade de serviço e o número dos trabalhadores previstos a contratar atingiu cerca de 38.000. Assim, para o controlo eficaz da dimensão global dos trabalhadores dos serviços públicos da RAEM, o Governo da RAEM tem implementado, desde a data de 30 de Abril de 2020, medidas de gestão do número total dos mesmos, em conformidade com as quais, em princípio, os serviços públicos só podem contratar trabalhadores se houver quota disponível, de modo a concretizar o objectivo do presente Governo de não exceder o número total de 38.000 trabalhadores dos serviços públicos.
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【Disponibilização de 3 000 vagas de emprego】 Começa amanhã (dia 1) a marcação online para a “Feira de Recrutamento de Grande Envergadura na Primavera” organizada pela DSAL e FAOM
Com o propósito de alargar as saídas profissionais e promover o acesso ao emprego dos residentes, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai organizar, em conjunto com a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), a “Feira de Recrutamento de Grande Envergadura na Primavera 2024” no Centro de Convenções e Exposições da Doca dos Pescadores de Macau entre os dias 13 e 14 de Abril. Os residentes de Macau com interesse em participar podem fazer a marcação, pela internet, a partir das 9 horas do dia 1 de Abril até ao meio dia de 11 de Abril.
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