Como tratar
Formalidades e documentos necessários ao tratamento:
Boletim de pedido prévio, modelo 001/DEPN/DZVJ, a levantar, gratuitamente, nos Centros de Prestação de Serviços ao Público ou a descarregar através da página electrónica do IAM ou da página “A Natureza de Macau”: https://www.iam.gov.mo/nature
Locais e horário de tratamento dos serviços
Apresentação presencial de pedidos:
Locais de tratamento dos serviços:
Centro de Serviços:Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte:Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Centro de Serviços da RAEM, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central:Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.º andar, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas:Rua de Coimbra, n.º 225, 3.º andar, Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, Taipa
Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Posto de Seac Pai Van:Avenida de Vale das Borboletas, Complexo Comunitário de Seac Pai Van, 6.º andar, Coloane
Divisão de Estudos de Protecção da Natureza do Departamento de Zonas Verdes e Jardins: 10.º andar do Edifício de Escritórios do Governo (Qingmao), sito na Avenida do Comendador Ho Yin, em Macau
Horário de expediente:
Centros de Serviços e Centros de Prestação de Serviços ao Público:
2ª a 6ª Feira, das 09h00 às 18h00 (aberto à hora de almoço, encerrados aos sábados, domingos e feriados)
Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Posto de Seac Pai Van
2ª a 6ª Feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00 (encerrado aos sábados, domingos e feriados)
Divisão de Estudos de Protecção da Natureza do Departamento de Zonas Verdes e Jardins:
2.ª a 5.ª-feira, das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h45
6.ª-feira, das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h30
(encerrada aos sábados, domingos e feriados)
Telefone / Fax:
Linha do cidadão: (853) 2833 7676
Divisão de Estudos de Protecção da Natureza do Departamento de Zonas Verdes e Jardins: Tel: (853) 2888 0087 e Fax:(853) 2888 2247
Apresentação de pedidos online :
O requerente pode proceder ao tratamento através da aplicação para telemóvel “Plataforma para Empresas e Associações” ou da página electrónica de serviços online do IAM para aceder à conta da “Plataforma para Empresas e Associações”.
Apresentação de pedidos via correio:
Não aplicável
Taxa
Taxa do pedido:
As despesas das actividades são calculadas de acordo com o número de participantes, sendo o preço de 50 patacas por pessoa.
Taxa do impresso: Não aplicável
Imposto de selo: Não aplicável
Caução: Não aplicável
Tabela de Taxas, Tarifas e Preços: www.iam.gov.mo/p/pricetable/list
Tempo necessário à apreciação e autorização
Tempo necessário para apreciação:
5 dias úteis
Observação/Chamadas de atenção no requerimento
Observações:
1. Todos os pedidos são tratados segundo a ordem de inscrição;
2. Destinatários do pedido: O presente boletim destina-se a apresentação de pedidos por entidades sem fins lucrativos, associações, escolas ou particulares. Podem participar nas actividades pessoas com idades compreendidas entre os 3 e os 70 anos, sendo acompanhados por adultos os participantes com idade inferior a 12 anos; caso não participem em nome de associação, devem ser acompanhados por um ou mais adultos (maiores de 18 anos);
3. O pedido deve ser tratado pelo requerente com antecedência de 25 dias úteis em relação à data da visita;
4. O requerente é responsável pelo meio de transporte e seguro para a actividade;
5. Só são aceites os pedidos apresentados com até 6 meses de antecedência em relação à data da visita.
Respectivas regulamentações ou exigências
Anexos: Regras de utilização da Granja do Óscar e das suas instalações auxiliares
Consulta sobre o andamento e recepção do resultado do serviço
Divisão de Estudos de Protecção da Natureza do Departamento de Zonas Verdes e Jardins: Tel: (853) 2888 0087
Conteúdo fornecido por: Instituto para os Assuntos Municipais (IAM)
Última actualização: 2025-06-03 17:46