Licença temporária de venda

Emissão de licença especial para venda temporária em Festividades Tradicionais – pedido


Formas de tratamento

Documentos necessários a entregar:

  1. “Pedido de banca de venda temporária / banca para feira temporária”(015-DV-DIS) devidamente preenchido, a levantar gratuitamente no Centro de Serviços do IAM e Centro de Prestação de Serviços ao Público ou através da página electrónica do IAM;
  2. Fotocópia legível do Bilhete de Identidade de Residente da RAEM válido, colada ao boletim de pedido (caso seja pessoa singular e com idade mínima de 18 anos); 

Documentos necessários a apresentar:

Original do Bilhete de Identidade de Residente da RAEM válido do requerente; 

Local e horário da prestação de serviço

Local de atendimento:

Local para entrega dos documentos:

  1. Centro de Serviços : Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 2.˚ andar, Macau;
  2. Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte:
              Rua Nova da Areia Preta, n.o 52, Centro de Serviços da RAEM, Macau;
    – Posto de Tói Sán : Av. de Artur Tamagnini Barbosa, n.° 127, Edf. D. Julieta Nobre de Carvalho, Bl. B, r/c, Macau;
    – Posto de Fai Chi Kei: Rua Nova do Patane, Habitação Social do Fai Chi Kei, Edf. Fai Tat, Bloco II, r/c, lojas G e H, Macau;
  3. Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central:
              Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.˚ andar, Macau
    – Posto de S. Lourenço: Rua de João Lecaros, Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço, 4.° andar, Macau;
  4. Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas: 
              Rua de Coimbra N°225, 3° andar, Centro de serviço da RAEM das Ilhas, Taipa;
    – Posto de Seac Pai Van:
             Avenida de Vale das Borboletas, Complexo Comunitário de Seac Pai Van, 6.˚ andar, Coloane

Horário de expediente:

  • Centro de Serviços :
    Das 09h00 às 18h00, de 2.ª a 6.ª – feira (sem intervalo à hora de almoço, encerrados aos sábados, domingos e feriados)
  • Centros de Prestação de Serviços ao Público :
    Das 09h00 às 18h00, de 2.ª a 6.ª – feira (sem intervalo à hora de almoço, encerrados aos sábados, domingos e feriados) 

Telefone/Fax:

Linha do Cidadão: (853) 2833 7676 

Taxas

Taxa de Pedido:

Não aplicável

Taxa do impresso:

Não aplicável

Imposto de selo:

Não aplicável

Caução:

Não aplicável

Tabela de Taxas, Tarifas e Preços:

Não aplicável 

Prazo de apreciação

Prazo do pedido: será publicado através dos jornais antes do Ano Novo Chinês

Data do sorteio/concurso: constante nas regras relacionadas com as festividades tradicionais

Observações/Regras a observar

Observações:

Regras relacionadas com as festividades tradicionais

Regulamentação e requisitos

Não aplicável

Consulta do andamento do requerimento e levantamento de documentos da decisão final 

Consulta do andamento:


Conteúdo fornecido por: Instituto para os Assuntos Municipais (IAM)

Última actualização: 2021-09-30 21:15

Empreendedorismo e negócio Alvarás / Licenças

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