Cauções de contrato de concessão de terrenos

Pedido a Guia para o depósito da caução


Como tartar

Prazo de tratamento

Não está estipulado

Formalidades e documentos necessários ao tratamento

Os Concessionários devem juntar o ofício emitido pela Comissão de Terras para o pagamento.


Locais e horário de tratamento de serviços

Apresentação presencial de pedidos

Divisão dos Serviços de Finanças – Divisão de Notariado

De 2ª a 5ª feira: 09h00-13h00, 14h30-17h45

6ª feira: 09h00-13h00, 14h30-17h30

(Encerrado aos fins-de-semana e feriados)


Taxa

Isenção da taxa


Tempo necessário à apreciação e autorização

15 dias úteis (Carta de Qualidade)

Observação/Chamadas de atenção no requerimento

Carta de Qualidade: O período garantido começa a partir da data imediatamente seguinte à data de apresentação de todos os documentos ou informações requeridos.


Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços

Consulta sobre o andamento de pedidos: Ainda não está disponível na internet

Modo de obtenção do resultado do servisse: Deslocação pessoal


Conteúdo fornecido por: Direcção dos Serviços de Finanças (DSF)

Última actualização: 2018-06-06 11:45

Empreendedorismo e negócio Negócio

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