Cedência de instalações e equipamentos (Direcção dos Serviços de Educação e Juventude )

Cedência de instalações e equipamentos – Centros de Juventude


Como tratar

Prazo de tratamento:Os pedidos podem ser apresentados em qualquer altura do ano.

Formalidades e documentos necessários ao tratamento:

Formalidades:
Obter e entregar o formulário (pode ser descarregado na homepage da DSEJ). Depois de devidamente preenchido o formulário do pedido da cedência, poderá ser entregue, pessoalmente, dentro do horário de expediente, ou através do correio ou fax, na DSEJ ou no respectivo centro de juventude onde efectuar a cedência.

Documentos necessários:

  1. Formulário de requisição de instalações e equipamentos, devidamente preenchido;
  2. Caso seja uma associação que requer pela 1ª vez, é necessário entregar a fotocópia das páginas do Boletim Oficial onde conste os seus estatutos ou do documento comprovativo emitido pela Direcção dos Serviços de Identificação.

Locais e horário de tratamento de serviços

Apresentação presencial de pedidos:

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude
Av. D. João IV, nºs 7-9, 1° andar, Macau
Segunda a quinta-feira : 09:00-13:00; 14:30-17:45
Sexta-feira : 09:00-13:00; 14:30-17:30

Centro de Experimentação para Jovens
Rua Filipe O’Costa (Pavilhão Polidesportivo Tap Seac)
Segunda a quinta-feira : 09:00-13:00; 14:30-17:45
Sexta-feira : 09:00-13:00; 14:30-17:30

Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta
Estrada Marginal da Areia Preta, Edifício Kin Wa, Macau
Segunda a quinta-feira : 09:00-13:00; 14:30-17:45
Sexta-feira : 09:00-13:00; 14:30-17:30

Centro de Actividades Juvenis do Porto Exterior
Avenida Marciano Baptista, Fórum de Macau, Bloco 2, Macau
Segunda a quinta-feira : 09:00-13:00; 14:30-17:45
Sexta-feira : 09:00-13:00; 14:30-17:30

Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hipódromo
Praceta da Serenidade junto à Avenida Leste do Hipódromo, Macau
Segunda a quinta-feira : 09:00-13:00; 14:30-17:45
Sexta-feira : 09:00-13:00; 14:30-17:30

Aplicação de correio:

O requerente deve entregar o formulário de requisição de instalações e equipamentos, devidamente preenchido, através do correio, no respectivo centro de juventude. Caso seja uma associação que requer pela 1ª vez, é necessário entregar a fotocópia das páginas do Boletim Oficial onde conste os seus estatutos ou do documento comprovativo emitido pela Direcção dos Serviços de Identificação. Todos os centros de juventude só se contam a partir do dia de recepção do requerimento.


Taxa

Tarifas
Escolas e associações juvenis registadas na DSEJ – MOP30 por hora
(MOP60 por hora e por pista do campo de bowling);
Entidades públicas e associações locais – MOP50 por hora
(MOP120 por hora e por pista do campo de bowling).

Isenção de pagamento
As actividades organizadas pela DSEJ, organizadas em conjunto ou co-organizadas com outras entidades;

Nas actividades em que a DSEJ é convidada a participar ou actividades cuja participação é convite da DSEJ;

Actividades relacionadas com currículos e actividades pedagógicas ou acções de formação de natureza contínua e sistemática, organizadas pelas escolas ou associações sem fins lucrativos (o requerimento deve ser apresentado por escrito).


Tempo necessário à apreciação e aprovação

1. Período de reserva: 90 dias (Nota 1)
2. Prazo mínimo para a entrega do requerimento: 8 dias úteis (Nota 2)
3. Prazo para a resposta: 3 dias úteis (Nota 3) (Carta de Qualidade)
4. Prazo para o pagamento: 5 dias úteis (Nota 4)
5. Prazo para a alteração da data de utilização depois de efectuar o pagamento: 5 dias úteis (Nota 5)


Observação / Chamadas de atenção no requerimento

Nota 1. Começa a contar a partir do 9.° dia útil, contado a partir do dia em que a DSEJ receber o requerimento.

Nota 2. 8 dias úteis antes da utilização. Caso o requerimento seja enviado pelos correios, irá contar a partir do dia em que a DSEJ o receber.

Nota 3. A partir do dia em que a DSEJ receber os documentos necessários.

Nota 4. A partir do dia em que a associação requerente receber a notificação de autorização. Se houver pagamento fora do prazo estipulado, o requerimento será, automaticamente, cancelado.

Nota 5. O requerimento deve ser entregue com cinco dias úteis de antecedência, a contar do dia de utilização original, caso contrário não será aceite.


Conteúdo fornecido por: Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ)

Última actualização: 2019-10-04 15:57

Educação Ensino não superior

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