Benefícios sociais

Indemnizações de doenças profissionais respiratórias

Introdução de serviços

Destinatários de serviços e requisitos de pedidos de serviços

Os encargos e as reparações por incapacidade para o trabalho ou por morte dos trabalhadores, incluindo as despesas de funeral, resultantes da contracção de doenças profissionais respiratórias previstas na lei aplicável à reparação por danos emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais, são suportados pelo FSS.

Resultado após aprovação de pedidos

Os encargos e as reparações por incapacidade para o trabalho ou por morte dos trabalhadores, incluindo as despesas de funeral, resultantes da contracção de doenças profissionais respiratórias são suportados pelo FSS. O montante a pagar será determinado por sentença do tribunal.

Meios de consulta

Entidade e unidade responsável: Fundo de Segurança Social – Divisão de Contribuições

Locais e horário de tratamento de serviços : Endereço

Telefone: (853) 2853 2850

Linha de informações: (853) 2823 8238 (24 horas)

Fax: (853) 2853 2840 (24 horas)

E-mail: at@fss.gov.mo

Website: http://www.fss.gov.mo


Conteúdo fornecido por: Fundo de Segurança Social (FSS)

Última actualização: 2018-09-18 11:03

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