Pedido de certidão (certidão sobre situação cadastral)

Requerimento


Como tratar

Formalidades e documentos necessários ao tratamento

Apresentação o pedido de certidão, por escrito


Locais e horário de tratamento de serviços

Apresentação presencial de pedidos

Balcão de atendimento da DSCC, sito no 5.º andar do Edifício CEM

Endereço: Estrada de D. Maria II, 32-36, Edifício CEM, 5.o andar, Macau

Horas de expediente: Das 9:00 às 13:00 e 14:30 às 17:45 – 2ª a 5ª Feiras,
e 9:00 às 13:00 e 14:30 às 17:30 – 6ª Feira.


Taxa

Preço:

Calculado conforme o art.º 11.º da Tabela Geral do Imposto do Selo.

Descrição do pagamento das taxas:

  • Apresentação presencial de pedidos
    Balcão de atendimento da DSCC
    Endereço: Estrada de D. Maria II, 32-36, Edifício CEM, 5.o andar, Macau
    Formas de pagamento: Pode ser escolhida uma das seguintes formas de pagamento:
    1. Pagamento em numerário
    2. Cheque bancário cruzado (quantia paga à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro ou地圖繪製暨地籍局)
    3. Cartão de crédito ou de débito emitido pela sucursal de Macau do Banco da China ou pelo Banco Nacional Ultramarino
    4. Cartão de crédito e o cartão de débito da  Union Pay  emitido pelos bancos da RAEM
    5. Tai Fung Pay, o cartão Quick Pass da Union Pay, a aplicação Quick Pass da Union Pay, a aplicação BOC Pay do Banco da China,Macau Pass ou Mpay

Tempo necessário à apreciação e autorização

10 dias úteis. (Carta de Qualidade)

Notas: Se o levantamento topográfico não poder ser concluído dentro do prazo por motivo de procedimentos de trabalho, do mau estado do tempo, ou da análise de documentos, o requerente será notificado, por escrito ou via telefónica, prestando-se uma explicação relativa ao caso.


Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços

Consulta sobre o andamento de pedidos: Não aplicável.

Recepção do resultado de serviços: deslocar-se pessoalmente para levantamento.

Documentos necessários a apresentar ou entregar para a recepção do resultado de serviços: Recibo.


Conteúdo fornecido por: Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro (DSCC)

Última actualização: 2021-01-18 10:37

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