Segurança da informação

Serviços de Certificação Electrónica

Introdução aos serviços

Constituem deveres dos Serviços de Certificação eSignTrust, entidade certificadora credenciada pelo Governo da RAEM, a emissão de certificados, a prestação de serviços de autenticação de identidade na Internet a pessoas singulares, entidades comerciais, organizações sem fins lucrativos e entidades governamentais, a garantia de fácil verificação da identidade de ambas as partes em transacções, a integridade e confidencialidade do seu conteúdo através da rede na Internet, onde a comunicação e transacções são feitas de modo livre e sem papel, tendo, de facto, força legal.

Principais certificados:

Certificado Qualificado
Certificado Normalizado
Certificado de Correio Electrónico Seguro
Certificado de Encriptação
Certificado SSL VeriSign

Destinatários de serviços e requisitos de pedidos de serviços

Certificado electrónico, Certificado normalizado e Certificado de encriptação

Pessoas singulares com idade igual ou superior a 18 anos, titulares de documento de identificação válido
Entidades governamentais
Entidades comerciais e organizações sem fins lucrativos, com certidão de registo comercial/imposto profissional ou inscrição de associação válidos

Todos os requerentes devem possuir uma conta de correio electrónico válida

Certificado de Correio Electrónico Seguro:

Pessoas Singulares que possuam uma conta de correio electrónico válida.

No caso de precisar proceder à assinatura electrónica ou à encriptação sobre o correio electrónico, o respectivo endereço de correio electrónico deverá suportar os requisitos de S/MIME.

Certificado SSL Symantec:

Entidades governamentais
Entidades e organizações sem fins lucrativos, com certidão de registo comercial/imposto profissional ou inscrição de associação válidos

Todos os requerentes devem possuir uma conta válida de correio electrónico