Fornecimento das publicações editadas pela DSPA

Obtenção de informações


Como tratar

Prazo de tratamento

Não há qualquer disposição

Formalidades e documentos necessários ao tratamento

Os requerentes podem dirigir-se pessoalmente aos locais de tratamento para apresentarem os pedidos para obtenção das publicações editadas pela DSPA. Também podem apresentar os mesmos pedidos junto da DSPA, por carta, por fax ou por e-mail. Deve, ainda, ser entregue o Registo de Leitura, aquando da apresentação dos pedidos. No registo deve-se indicar qual é tipo de informação que será obtida. (Este registo pode ser obtido nos locais de tratamento ou descarregado na página electrónica da DSPA.)


Locais e horário de tratamento de serviços

Apresentação presencial de pedidos

  1. DSPA
    Endereço: Estrada de D. Maria II, 32-36, Edifício CEM, 1º andar, Macau
    Horário de expediente:
    De segunda a quinta-feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h30 às 17:45
    Sexta-feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h30 às 17:30
  2. Centro de Serviços da RAEM (vende apenas algumas publicações e produtos gráficos usuais aos serviços públicos)
    Endereço: Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Macau
    Horário de expediente: De segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00
  3. Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central (vende apenas algumas publicações e produtos gráficos usuais aos serviços públicos)
    Endereço: Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.˚ andar, Macau
    Horário de expediente: De segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00
  4. Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas (vende apenas algumas publicações e produtos gráficos usuais aos serviços públicos)
    Endereço: Rua da Ponte Negra, Bairro Social da Taipa, n.º 75K, Taipa
    Horário de expediente: De segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00
  5. Centro de Serviços da RAEM das Ilhas (vende apenas algumas publicações e produtos gráficos usuais aos serviços públicos)
    Endereço: Rua de Coimbra, n.º 225, 3.º andar, Taipa
    Horário de expediente: De segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00

Taxa

Gratuito


Tempo necessário à apreciação e autorização

Apresentação presencial de pedidos: compromete-se a que o processamento de atendimento aos cidadãos, para levantamento pessoal de publicações editadas pela DSPA, será concluído dentro de 15 minutos. (Carta de qualidade)

Pedidos a apresentar por outros meios: após a recepção dos pedidos proceder-se-á ao seu tratamento com a maior brevidade possível.


Observação/ Chamadas de atenção no requerimento

Dado que o número de obtenção de publicações é limitado a 3, apresente, por favor, o pedido por escrito à DSPA, caso seja necessário maior quantidade de publicações.


Respectivas regulamentações ou exigências

Não há


Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços

Consulta sobre o andamento de pedidos: não há

Modo de recepção do resultado de serviços: não há

Documentos necessários a exibir ou entregar para a obtenção de resultado de serviços: não há


Conteúdo fornecido por: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA)

Última actualização: 2019-03-18 10:42

Ambiente urbano Protecção ambiental

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