Licença de oficial de operações de voo

Renovação


Como tratar

Prazo de tratamento

Não há requisitos próprios.

Formalidades e documentos necessários ao tratamento
O candidato deve apresentar, pessoalmente na Autoridade de Aviação Civil ou através das organizações a que pertencem, os seguintes documentos ou informações:

  1. Formulário de inscrição (Application for Revalidation of Flight Operations Officer License PEL/APP/006) publicado pela Autoridade de Aviação Civil corretamente preenchido; (o formulário está disponível na página electrónica da Autoridade de Aviação Civil);
  2. Original da Licença de Operações de Voo emitida pela AACM;
  3. Certificado de curso de formação e certificado de experiência profissional.

Locais e horário de tratamento de serviços

Dirigir-se pessoalmente ou através das organizações a que pertencem para a apresentação dos documentos ou informações à Autoridade de Aviação Civil.
Morada: Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, 336-342, Cheng Feng Commercial Centre- 18/F, Macau
Horário de funcionamento
Segundafeira à Quintafeira: 9:00 – 13:00; 14:30 – 17:45
Sextafeira: 9:00 – 13:00; 14:30 – 17:30


Taxa

Taxa de renovação ou alteração da Licença de oficial de operações de voo:
MOP165 (Inclusive o imposto de selo com o valor de MOP15)

Nota: O pagamento das taxas deve ser efectuado no acto do respectivo pedido.


Tempo necessário  à apreciação e autorização

O processo da renovação não excederá 5 dias úteis (prazo garantido na carta de qualidade).

Nota: O prazo garantido começa a partir do dia seguinte ao dia da apresentação de todos os documentos ou informações.


Conteúdo fornecido por: Autoridade de Aviação Civil (AACM)

Última actualização: 2017-12-07 17:56

Segurança pública e migração Segurança rodoviária

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