Procedimento para utilização de freqüência de rádio aeronáutica

Processamento dos requerimentos


Como tratar

Prazo de tratamento

Não há requisitos próprios.

Formalidades e documentos necessários ao tratamento
O requerente pode apresentar os requerimentos (que devem incluir as informações relativas à frequência de rádio aeronáutico e o objectivo e a razão para a utilização do sistema) presencialmente, por correio, fax, email ou através da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações.


Locais e horário de tratamento de serviços

Dirigir-se pessoalmente, ou por correio, à Autoridade de Aviação Civil:
Morada: Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, 336-342, Cheng Feng Commercial Centre- 18/F, Macau
Fax: (853) 2833 8089
Email: aacm@aacm.gov.mo
Horário de funcionamento
Segundafeira à Quintafeira: 9:00 – 13:00; 14:30 – 17:45
Sextafeira: 9:00 – 13:00; 14:30 – 17:30


Taxa

Gratuito


Tempo necessário  à apreciação e autorização

O processo de aprovação não demora mais de 45 dias úteis a ser concluído (período de tempo garantido na carta de qualidade).
Nota: o período de tempo garantido inicia-se no dia seguinte ao dia de entrega de todos os documentos ou informações necessárias.


Conteúdo fornecido por: Autoridade de Aviação Civil (AACM)

Última actualização: 2017-12-13 15:48

Segurança pública e migração Segurança rodoviária

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